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24/01/2008

Detran orienta sobre novas regras para uso do capacete

Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito são observadas no Paraná. Do início de 2006 até outubro do ano passado, mais de 40 mil motociclistas se envolveram em acidentes no estado.

As estatísticas que apontam um aumento considerável no número de acidente envolvendo motocicletas fez com que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinasse novas regras aos motociclistas, principalmente no que se refere ao uso do capacete. O Detran/PR contabiliza mais 40 mil acidentes envolvendo motociclistas no Paraná do início de 2006 até outubro do ano passado. “Os acidentes com motocicletas geralmente são graves e em alguns casos observamos que o uso do equipamento correto poderia ter evitado ferimentos ou até mesmo a morte do motociclista”, afirma o diretor geral do Detran/PR, David Antônio Pancotti.

A nova Resolução 203 do Contran trata desde as condições de visibilidade até o uso do modelo correto de capacete. A Resolução proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos. O uso de proteção impede que insetos, areia, pedras e água atinjam os olhos. “O reflexo de fechar os olhos quando algo atrapalha a visão é automático, e isso impede a segurança na condução da motocicleta e o choque pode, inclusive, deixar o motociclista cego. O interessante é que tanto os óculos de proteção quanto o capacete com viseira não impedem que o motociclista use óculos de grau ou de sol”, explica o capitão Alexandre Bruel Stange, assessor militar do Detran/PR. Quem conduzir o veículo sem viseira ou sem óculos de proteção comete uma infração gravíssima e terá o direito de dirigir suspenso, além de receber multa no valor de R$ 191,54.

Outra mudança importante é o uso de faixas refletivas e o selo do Inmetro: “se o capacete não possuir o selo, mas tiver a etiqueta interna com o símbolo do Inmetro também vale. Porém, para a fiscalização da etiqueta é preciso abordagem e na dúvida o auto de infração não pode ser emitido”, explica Stange. “Todos os capacetes devem estar dentro da data de validade, com a cinta jugular fechada e justa. É importante também que o capacete seja correspondente ao tamanho da cabeça, nem maior, nem menor, para não comprometer a segurança”, complementa.

As faixas refletivas devem sinalizar os quatro lados do capacete (frente, atrás, lado esquerdo e lado direito). Para uso de motos na categoria particular as faixas devem ser brancas. As motocicletas utilizadas por motoboys (motofrete) devem ser registradas na categoria aluguel e as faixas refletivas devem ser vermelhas e brancas, com 40 cm de comprimento, 3,5 cm de largura e a inscrição aprovado Denatran. “Os adesivos refletivos aumentam a segurança do motociclista”, diz Stange. A fiscalização e as mudanças para os motoboys só poderão ocorrer quando o município regulamentar esta profissão como transporte remunerado. Até o momento, as únicas cidades do Brasil que regulamentaram a profissão foram São Paulo e Goiânia. A falta do selo do Inmetro ou dos adesivos refletivos é infração grave, com a perda de cinco pontos na habilitação e multa no valor de R$ 127,69.

Outro fator importante a ser levado em conta pelos motociclistas é o modelo do capacete. Alguns são proibídos por lei, como é o caso do coquinho que não proteje a nuca. “Parece bizarro, mas há pessoas que pensam que o importante é apenas ter um capacete, aí saem na rua com capacete de construção civil, com capacetes de ciclismo, ou com capacete apropriado, mas com a cinta jugular aberta. Em acidente, por menor que seja, a tendência desses capacetes é sair da cabeça do motociclista”, aponta Stange. “Isso sem contar que esses modelos não são regulamentados para motociclistas pois não resistem a fortes impactos.”

No Paraná a fiscalização da Polícia Militar está sendo intensa e nenhum detalhe pode ficar de fora. O Detran/PR, em conjunto com a PM, está promovendo blitze educativas no litoral paranaense, todos os finais de semana. Quem passar por essas blitze e tiver com o capacete irregular recebe orientação para regularizá-lo, mas se for pego em blitze de fiscalização receberá multa.

Transporte remunerado – A resolução 219 do Contran, em vigor desde o dia 01 de janeiro deste ano, estabelece normas para o transporte de cargas para motocicletas. Para ser seguro, o transporte deve ser realizado em um baú fechado com faixas retrorefletivas e dimensões de 60 cm de largura, 70 cm de altura e seu comprimento não poderá ultrapassar a extremidade traseira do veículo. Outra opção de transporte é a grelha, porém a carga transportada na grelha não poderá exceder a 40 cm de altura. O condutor da motocicleta deve ainda utilizar um colete com faixas retrorefletivas e fluorescentes. Quem descumprir qualquer uma das exigências está sujeito a multa e a pontuação na habilitação.

Essas normas só entrarão em vigor nos municípios que regulamentarem a profissão de motofrete como transporte remunerado. Enquanto isso, a única exigência que vale é a Resolução 203 do Contran, que estabelece as mudanças no capacete.

Placas – Conforme a resolução 45/98 do Contran, as placas das motocicletas e motonetas que forem utilizadas para transporte remunerado deverão ser vermelhas com letras brancas, conforme todos os veículos registrados na categoria aluguel. A resolução 231 do Contran, em vigor desde 1º de janeiro, estabelece também que as placas das motocicletas deverão ter uma película refletiva, um tamanho padrão de 13 por 18 centímetros e a fonte deve ser a Mandatory. Todos os veículos que fizeram o primeiro emplacamento a partir do dia 2 de janeiro deste ano já estão com o novo modelo de placa. Quem tiver o modelo antigo não será multado. A troca das placas ocorrerá quando da necessidade de novo emplacamento.

Os carros seguirão as mesmas regras, porém o tamanho padrão é 40 por 13 centímetros. Essas mudanças vão facilitar a identificação das placas.

Acidentes – Até outubro de 2007, no Paraná, 20.339 motociclistas haviam se envolvido em acidentes, que resultaram em 16.094 feridos e 247 pilotos mortos no local do acidente. No ano de 2006, o total de motociclistas envolvidos em acidentes foi de 20.137. “Infelizmente os motociclistas são frágeis no trânsito, por isso existe toda essa preocupação com o cuidado de investir em segurança. Outros meios de reduzir os números alarmantes de acidentes com motociclistas seriam a prática do respeito no trânsito e a diminuição da pressa na corrida, pois muitos motociclistas ganham por entrega e para aumentar seus ganhos, eles acabam arriscando a vida no trânsito”, afirma Pancotti.






















Crédito das fotos: Paulo da Rosa


Assessoria de Imprensa
Detran/PR
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