Atos do diretor-geral

2022

As Portaria do Diretor Geral do DETRAN/PR estão publicadas no Sistema Estadual de Legislação

 

2021

As Portaria do Diretor Geral do DETRAN/PR estão publicadas no Sistema Estadual de Legislação

 
Ordem de serviço

001 - DG - Estabelece procedimento e padronização dos processos referentes ao ressarcimento de valores por dano material causado a terceiros

002 - DG - Orienta e normatiza os procedimentos para requisição de materiais, equipamentos e serviços cuja aquisição ou contratação dependa de processo licitatório.

003 - DG - Orienta e normatiza os procedimentos para a CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONGÊNERES.

004 - DG - Orienta e normatiza os procedimentos para ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (Ex.: PRORROGAÇÕES, ACRÉSCIMOS e/ou SUPRESSÕES, etc.).

001 - DOP/DG - Calendário 2021 de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

002 - DOP/DG - Legislações relativas a registro e licenciamento de veículos na espécie COLEÇÃO

003 - DOP/DG - Legislações relativas a registro e licenciamento de veículos BLINDADOS

004 - DOP/DG - Padronizar procedimento de transferência de propriedade de veículos do tipo CAMINHÃO

005 - DOP/DG - Procedimento de transferência de propriedade dos veículos para SEGURADORAS

006 - DOP/DG - Procedimento de registro de veículos do tipo REBOQUE

007 - DOP/DG - Liberado aos Despachantes de Trânsito, as funcionalidades de apropriação, finalização e fechamento de lotes de processos de veículos

009 - DOP/DG - Legislações referente a remoção do veículo para o pátio e sua respectiva liberação

007 - DG - Autorizar aos Coordenadores, Chefes de Núcleo, Assessores, Controlador e Ouvidor a estabelecerem regime de teletrabalho

009 - DG/DAF/COOAD - Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da frota do órgão

011 - DG/DAF/COAD - Regulamenta o uso do e-Protocolo Digital

014 - COAD/DAF/DG - Institui o Certificado e Atestado de Realização de Fornecimento e Prestação de Serviço.

 
Lei 14.071/2020 - Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

E-book Detran-PR nova Lei de Trânsito

 

2020

As Portaria do Diretor Geral do DETRAN/PR estão publicadas no Sistema Estadual de Legislação

 2019

As Portaria do Diretor Geral do DETRAN/PR estão publicadas no Sistema Estadual de Legislação

 
Ordem de serviço
 
Instrução normativa

001 Errata - Participação de Servidores em Atividades Externas

001 - Participação de Servidores em Atividades Externas

 

2018

As Portaria do Diretor Geral do DETRAN/PR estão publicadas no Sistema Estadual de Legislação

 
Ordem de serviço

007 - Atualizar os serviços deste DETRAN/PR em virtude da implantação de placa de identificação veicular no padrão MERCOSUL.

004 - Comunicação de informação de venda de veículos automotores.

003 - Mediante Termo de Convênio de Cooperação Técnica n.º 011/2013 celebrado entre o DETRAN/PR e a Associação de Notários e Registradores do Paraná - ANOREG/PR e o Colégio Notarial do Paraná - COLNOT/PR, facultou-se, aos interessados (antigos proprietários - vendedores), a realização do Comunicação Eletrônica de informações de Venda de Veículos Automotores diretamente junto aos Notários (cartórios), quando do reconhecimento por autenticidade de documento de venda.

002 - Determinar que todos os veículos detentores de Autorização Prévia para CSV para inclusão do 4º eixo, expedidas pelo DETRAN/PR, ficam autorizados sua regularização mediante processo de Alteração de Característica atendendo as exigências estabelecidas.

001 - Comunicação de Informação de Venda de Veículos Automotores - Art. 134 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB

 
Instrução normativa

001 - Determinações e Solicitações Judiciais

003 - Pendências que serão registradas no CADIN

 

2017

As Portaria do Diretor Geral do DETRAN/PR estão publicadas no Sistema Estadual de Legislação

 
Ordem de Serviço

003 - Cobrança de taxa de estada no pátio fica limitada ao período de 6 (seis) meses.

 
Instrução Normativa

005 - Dispõe sobre a entrega do CRLV após a mudança da forma de envio para FAC Simples.

 

2016

 
Portarias

933 - Altera a Portaria n.º 303/2015-DG.

931 - Fixa, para o período de 2017, o calendário para renovação do licenciamento.

930 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 143/2016.

929 - Autoriza, conforme processo n.º 14.250.428-6, a renovação do credenciamento da Clinitrans Clínica de Avaliação Médica e Psicológica ME, CNPJ n.º 17.316.728/0001-20.

928 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 142/2016.

927 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 120/2016.

926 - Autoriza o funcionamento da CEMEPT – Centro de Medicina e Psicologia do Trânsito LTDA, CNPJ 10.948.287/0001-30.

925 - Determina que, num prazo não superior a 60 dias, contados a partir da data de renovação do novo período contratual da empresa de suporte da Escola Pública de Trânsito – EPT, ou seja, 27/12/2016, seja feita uma redução do número de telessalas e estúdios no limite fixado em contrato e legislação em vigor.

924 - Designa gestora do termo de cooperação técnico-financeira nº 018/2016.

923 - Designa gestora do termo de cooperação técnico-financeira nº 001/2017.

922 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 136/2016.

920 - Autoriza, conforme processo administrativo n.º 14.221.274-9 Detran/PR, laudo de vistoria e certificação de viabilidade de funcionamento nº 032/2016-CRTDETRAN/PR, o credenciamento do centro de formação de condutores Nova Cantu LTDA ME, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 25.295.019/0001-33.

919 - Designa gestor do contrato nº 012/2015.

918 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 159/2014.

917 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 135/2016.

916 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 137/2016.

915 - Autoriza a realização de exame médico especial ao candidato com mobilidade reduzida, a ser realizado na Clínica do Trabalho de Irati SS Ltda, CNPJ 04.530.583/0001-13.

914 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 141/2016.

913 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 140/2016.

912 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 139/2016.

911 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 138/2016.

910 - Autoriza a realização de exame médico especial ao candidato com mobilidade reduzida, a ser realizado na Psicomedtran Clínica Médica e Psicológica LTDA, CNPJ 10.981.370/0001-00.

909 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 128/2016.

908 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 131/2016.

907 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 129/2016.

906 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 133/2016.

905 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 134/2016.

904 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 132/2016.

903 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 130/2016.

902 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 127/2016.

901 - Autoriza, conforme processo n.º 14.253.343-0, a renovação do credenciamento da Rondotran Clínica de Avaliação de Condutores LTDA ME , CNPJ n.º 12.875.980/0003-17.

900 - Autoriza, conforme processo n.º 14.253.357-0, a renovação do credenciamento da Rondotran Clínica de Avaliação de Condutores LTDA ME , CNPJ n.º 12.875.980/0002-36.

899 - Autoriza o funcionamento da FC Psicologia e Medicina de Trânsito LTDA, CNPJ 08.350.402/0001-28.

898 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 126/2016.

897 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 125/2016.

896 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 124/2016.

895 - Autoriza, conforme processo n.º 14.099.759-5, a renovação do credenciamento da clínica Centro de Avaliação Médica e Psicológica Plat Tran LTDA, CNPJ n.º 21.085.707/0001-18.

894 - Autoriza, conforme processo n.º 14.257.430-6, a renovação do credenciamento da clínica Centro de Avaliação de Condutores Santa Izabel LTDA Filial, CNPJ n.º 10.949.712/0002-96.

893 - Autoriza, conforme processo n.º 14.263.538-0, a renovação do credenciamento da Climepsi Clínica Médica e Psicológica LTDA ME , CNPJ n.º 16.758.731/0001-30.

892 - Autoriza, conforme processo n.º 14.241.470-8, a renovação do credenciamento da Clínica Karine Wolf EPP, CNPJ n.º 18.552.004/0001-48.

891 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 123/2016.

890 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 122/2016.

889 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 121/2016.

888 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 117/2016.

887 - Autoriza o funcionamento da PG Trans Medicina e Psicologia de Trânsito LTDA ME, CNPJ 21.062.830/0002-02.

886 - Autoriza o funcionamento da Rondotran - Clínica de Avaliação de Condutores LTDA ME, CNPJ 12.875.980/0001-55.

885 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 119/2016.

884 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 118/2016.

882 - Prorroga o prazo previsto no art. 1 da portaria nº 856/16-DG.

881 - Altera, a partir desta data, a portaria de credenciamento do centro de formação de condutores Alfa LTDA, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 81.504.672/0001-36.

880 - Autoriza a realização de exame médico especial ao candidato com mobilidade reduzida, a ser realizado na Apta Clínica Médica e Psicológica LTDA, CNPJ 11.341.538/0001-86.

879 - Autoriza o funcionamento da Marin Psicologia e Medicina LTDA ME, CNPJ 10.987.054/0001-46.

878 - Altera, a partir desta data, a portaria 162/2016 DG de credenciamento do centro de formação de condutores Matelândia LTDA. – ME, cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 11.234.869/0001-17.

877 - Autoriza, conforme processo administrativo n.º 14.189.067-0 DETRAN/PR, laudo de vistoria e certificação de viabilidade de funcionamento nº 031/2016-COOGSDETRAN/ PR, o credenciamento do centro de formação de condutores Mangueirinha LTDA ME (CFC Mangueirinha Ltda. F2), com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 03.350.102/0003-97.

876 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 115/2016.

875 - Autoriza, conforme processo n.º 14.240.325-0, a renovação do credenciamento da Clínica Climepsi Clínica Médica e Psicológica LTDA ME, CNPJ n.º 16.758.731/0002-11.

874 - Designa os servidores: 1. Danielle Santos da Silva, RG n.º 9.544.062-2, servidora comissionada representante da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura – Coeng; 2. Sônia Regina Cabral, RG n.º 831.011-4, servidora estatutária representante do Núcleo de Unidades Descentralizadas – NUD; e 3. Marina Ferreira da Silva, RG n.º 10.553.516-3, servidora comissionada representante da Coordenadoria Administrativa – Coad.

873 - Autoriza, conforme processo administrativo n.º 13.846.914-0 Detran/PR, laudo de vistoria e certificação de viabilidade de funcionamento nº 030/2016-COOGS-Detran/PR, o credenciamento do centro de formação de condutores Cristal Sul LTDA ME, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 20.297.700/0001-05.

868 - Altera, a partir desta data, a portaria de credenciamento da Autoescola Carvalho LTDA. – ME (CFC União – Curitiba), para Centro de Formação de Condutores União Vip LTDA. – Me (CFC União – Curitiba), cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 00.783.211/0001-48.

867 - Autoriza, conforme processo administrativo n.º 14.332.075-8 Detran/PR e laudo de vistoria predial n.º 362/2016-COOGS, o credenciamento da instituição C.T.O Centro de Treinamento do Oeste LTDA ME, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 26.243.221/0001-84.

866 - Altera, a partir desta data, a portaria 057/2006 DG de credenciamento do centro de formação de condutores Lia LTDA ME, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 07.966.066/0001-80.

865 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 110/2016.

864 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 109/2016.

859 - Altera, a partir desta data, a portaria 710/2016 de credenciamento da empresa C. J. Prestes Placas LTDA ME, para Sul Placas Palmeira Tarjetas e Placas LTDA ME, cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 24.924.939/0001-00.

858 - Autoriza o funcionamento da Aptamed Clínica Médica e Psicológica LTDA, CNPJ 12.305.517/0001-78.

857 - Autoriza o funcionamento da Transviver Clínica de Psicologia e Medicina do Trânsito LTDA ME, CNPJ 13.353.645/0001-50.

856 - Trata da renovação anual do credenciamento dos despachantes de trânsito

855 - Autoriza, conforme processo n.º 14.252.035-4, a renovação do credenciamento da Ética Clínica de Avaliação Psicológica e Médica, CNPJ n.º 17.461.561/0001-90.

854 - Autoriza, conforme processo n.º 14.225.229-5, a renovação do credenciamento da Clínica Priscilla de Cassia Silva Haas Bordin ME, CNPJ n.º 07.253.603/0003-06.

853 - Autoriza, conforme processo n.º 14.221.928-0, a renovação do credenciamento da clínica Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Unicentro FAU, CNPJ n.º 03.757.610/0003-94.

852 - Autoriza, conforme processo n.º 14.216.409-4, a renovação do credenciamento da Clínica de Avaliação Médica e Psicológica do Trânsito LTDA., CNPJ n.º 10.693.882/0001-71.

846 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 036/2016.

840 - Designa a composição da comissão especial para estudos acerca da necessidade de novas demandas de credenciamento de clínicas no estado do Paraná.

839 - Altera, a partir desta data, a portaria de credenciamento do centro de formação de condutores Kennedy LTDA ME, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 00.212.847/0001-30.

838 - Altera, a partir desta data, a portaria de credenciamento do centro de formação de condutores Teodora LTDA (CFC Luz M), para Centro de Formação de Condutores Teodora Eireli Epp (CFC Luz M), cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 04.990.114/0001-87.

837 - Altera, a partir desta data, a portaria 046/2009 DG de credenciamento do Aptos Centro de Formação de Condutores LTDA ME, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 10.233.266/0001-38.

827 - Prorroga o prazo do art. 4.º da portaria n.º 582/2016-DG.

826 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 108/2016.

825 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 099/2016.

824 - Institui comissão especial para avaliação do termo de convênio n.º 005/2012, firmado entre o Detran/PR e o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores e Equipamentos e Bens Móveis do Estado do Paraná.

823 - Altera, a partir desta data, a portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores Fazendinha LTDA ME, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 01.905.005/0001-26.

813 - Autoriza o funcionamento da Alcantara Asegawa Rosa e Cutolo LTDA – EPP, CNPJ 11.545.358/0001-16.

812 - Autoriza, conforme processo n.º 14.227.821-9, a renovação do credenciamento da Clínica Bosa Momoli CIA LTDA ME, CNPJ n.º 21.256.041/0001-13.

811 - Autoriza, conforme processo n.º 14.227.823-5, a renovação do credenciamento da Clínica Yared LTDA, CNPJ n.º 05.472.607/0001-98.

810 - Autoriza, conforme processo n.º 14.205.423-0, a renovação do credenciamento da Clínica Griebeler, CNPJ n.º 06.239.153/0002-53.

809 - Autoriza, conforme processo n.º 14.205.415-9, a renovação do credenciamento da Clínica Griebeler, CNPJ n.º 06.239.153/0001-72.

808 - Autoriza, conforme processo n.º 14.267.819-5, a renovação do credenciamento da Águia Clínica Psicomédica LTDA, CNPJ n.º 17.027.656/0001-09.

807 - Autoriza, conforme processo n.º 14.247.777-7, a renovação do credenciamento da Clínica Amepsi Avaliação Médica e Psicológica a Condutores LTDA ME, CNPJ n.º 19.109.250/0001-92.

806 - Autoriza, conforme processo n.º 14.199.203-1, a renovação do credenciamento da clínica MC Medicina e Psicologia de Trânsito SS LTDA ME, CNPJ n.º 16.841.788/0001-07.

805 - Autoriza, conforme processo n.º 14.097.136-7, a renovação do credenciamento da Clínica Médica e Psicológica Queiroz Sakuma LTDA ME, CNPJ n.º 19.021.289/0001-53.

804 - Altera, a partir desta data, a portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores Teodora LTDA (CFC Luz F1), para Centro de Formação de Condutores Teodora Eireli Epp (CFC Luz F1), cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 04.990.114/0002-68.

803 - Altera, a partir desta data, a portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores Versátil LTDA ME, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 03.382.849/0001-65.

802 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 049/2016.

801 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 046/2016.

800 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 125/2013.

794 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 107/2016.

793 - Autoriza o funcionamento da ADS Clínica Médica e Psicologia do Tráfego LTDA – me, CNPJ 11.874.273/0001-81.

792 - Autoriza, conforme processo administrativo n.º 13.992.897-0 Detran/PR, laudo de vistoria e certificação de viabilidade de funcionamento nº 029/2016-COOGSDETRAN/PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Marquezine LTDA ME, com cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ n.º 23.756.621/0001-03.

791 - Define os procedimentos no estado do Paraná para registro e baixas definitivas de veículos adquiridos por companhias seguradoras, frutos de ocorrência de roubo/furto, acidentes de trânsito, incêndios, enchentes, vendavais e outros, ocorridos em via pública ou não, com processo de indenização integral, nos quais se opere a sub-rogação nos direitos de propriedade e que possuam ou não bloqueio administrativo por acidente de trânsito, que passam a ser realizados em conformidade com a presente.

790 - Nomeia o servidor Jonathan dos Anjos, portador do RG nº 8.515.139-8/PR, ocupante do cargo de assistente de coordenadoria, como membro da comissão processante instituída pela portaria nº 739/2016, do diretor-geral do Detran.

789 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PIRAÍ LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 05.047.069/0001-94.

788 - Designar como gestor do contrato nº 009/2016.

787 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 106/2016.

786 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 105/2016.

785 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 104/2016.

784 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 103/2016.

783 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 102/2016.

782 - Autorizar o funcionamento da Macro Medicina e Psicologia Ltda – ME, CNPJ 07.846.219/0001-55.

781 - Alterar, a partir desta data, a Portaria 531/2011 DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ITAMBÉ LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 09.269.882/0001-60.

778 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento da empresa L. LOUZADA & CIA LTDA ME (CFC RAMOS – BARBOSA FERRAZ – F1), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.142.269/0002-19.

777 - Revoga as Portarias n.º 103/2014 – DG (de 07/04/14), nº 265/2014 – DG (de 20/0514), os Memorandos nº 001/2015 – DAPI/COINF (de 10/09/15), nº 001/2016 – DAPI/COINF (de 30/03/16) e aprova a 3ª versão do Manual de Procedimentos da Coordenadoria de Infrações deste Departamento de Trânsito do Estado do Paraná.

776 - Alterar, a partir desta data, a Portaria 193/2010 DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores DIRECIONAL LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 11.686.768/0001-87.

775 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores NOVO MILÊNIO LTDA ME (CFC MILÊNIO), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 04.896.220/0001-04.

774 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 126/2016 DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MONACO EIRELI ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 03.050.666/0001-42.

773 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 101/2016.

768 - Autorizar, conforme processo n.º 14.249.607-0, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito Gawlik CIA Ltda, CNPJ n.º 06.308.220/0003-25.

767 - Autorizar, conforme processo n.º 14.103.422-7, a Renovação do Credenciamento da Treinar Clínica Médica E Psicológica LTDA, CNPJ n.º 81.721.201/0001-80.

766 - Autorizar, conforme processo n.º 14.146.637-2, a Renovação do Credenciamento da Clínica Princesa Isabel Avaliação Médica E Psicológica LTDA, CNPJ n.º 16.917.237/0001-71.

765 - Autorizar, conforme processo n.º 14.103.393-0, a Renovação do Credenciamento da Clínica Magid Nami Neto, CNPJ n.º 09.317.409/0001-00.

764 - Autorizar, conforme processo n.º 14.249.542-2, a Renovação do Credenciamento da Clínica Gawlik CIA LTDA, CNPJ n.º 06.308.220/0001-63.

763 - Autorizar, conforme processo n.º 14.223.967-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica Alvaro Eireli ME, CNPJ n.º 14.887.974/0001-43.

762 - Autorizar, conforme processo n.º 14.281.135-9, a Renovação do Credenciamento da Clínica Do Trabalho De Irati SS LTDA, CNPJ n.º 04.530.583/0001-13.

761 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 100/2016.

760 - Designar como gestor do contrato nº 010/2016.

759 - Designar como gestor do contrato nº 016/2016.

758 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO A PEDIDO DA AUTO ESCOLA VENEZA LTDA EPP – CNPJ 78.251.030/0002-49 do município de Ponta Grossa.

755 - Autorizar, conforme processo n.º 14.236.019-5, a Renovação do Credenciamento da Clínica Vida e Saúde Clínica Psicomédica LTDA, CNPJ n.º 23.108.450/0001-06.

754 - Autorizar, conforme processo n.º 14.196.123-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica Patricia A O Luz CIA SS LTDA ME, CNPJ n.º 17.280.968/0001-11.

753 - Autorizar, conforme processo n.º 14.170.680-2, a Renovação do Credenciamento da Clínica Ingatran Centro Médico e Psicológico LTDA ME, CNPJ n.º 18.708.554/0001-03.

752 - Autorizar, conforme processo n.º 14.141.364-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica Cidade Canção Clínica Médica e Psicológica De Trânsito LTDA, CNPJ n.º 20.819.992/0001-90.

751 - Autorizar, conforme processo n.º 14.236.780-7, a Renovação do Credenciamento da Clínica do Trânsito Paraná, CNPJ n.º 11.078.747/0001-89.

750 - Autorizar, conforme processo n.º 14.177.522-7, a Renovação do Credenciamento da Clínica Silvana Choptian CAC Escolha Certa Eireli ME, CNPJ n.º 10.608.804/0001-21.

749 - Autorizar, conforme processo n.º 14.187.231-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica Habilitran Clínica Médica e Psicológica de Trânsito LTDA ME, CNPJ n.º 22.265.431/0001-12.

748 - Autorizar, conforme processo n.º 14.226.944-9, a Renovação do Credenciamento da Clínica Tranvizi Psicologia e Medicina de Tráfego LTDA, CNPJ n.º 10.685.586/0001-29.

747 - Autorizar, conforme processo n.º 14.230.445-7, a Renovação do Credenciamento da Clínica ACD Serviços Médicos SS LTDA, CNPJ n.º 08.365.156/0001-88.

737 - Alterar o Anexo I da Portaria n.º 480, atos do Diretor Geral do DETRAN/PR de 09 de setembro de 2014.

736 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 098/2016.

735 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores Karona LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 95.365.482/0001-90.

734 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 14.114.622-0 DETRAN/PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 028/2016-CRTDETRAN/PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores VIA FÁCIL LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 24.522.759/0001-00.

733 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 097/2016.

732 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 096/2016.

728 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 14.211.275-2 DETRAN/PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 027/2016-CRTDETRAN/PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores VENEZA VIP LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 25.132.703/0001-02.

726 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 093/2016.

725 - Autorizar, conforme processo n.º 14.184.705-8, a Renovação do Credenciamento da Clínica Minowa e Pereira LTDA ME, CNPJ n.º 16.526.481/0001-03.

724 - Autorizar, conforme processo n.º 14.223.197-2, a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica Maeda LTDA EPP, CNPJ n.º 11.355.495/0001-98.

723 - Autorizar, conforme processo n.º 14.211.916-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica Jandatran Clínica de Avaliação Para O Trânsito, CNPJ n.º 22.622.778/0001-75.

722 - Autorizar, conforme processo n.º 14.245.420-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica Rita de Cassia LTDA, CNPJ n.º 10.983.555/0001-54.

721 - Autorizar, conforme processo n.º 14.177.741-6, a Renovação do Credenciamento da Clínica Certifica Tran Clínica Médica Psicológica LTDA, CNPJ n.º 10.888.771/0001-10.

720 - Autorizar, conforme processo n.º 14.215.317-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica Apta Clínica Médica e Psicológica LTDA, CNPJ n.º 11.341.538/0001-86.

719 - Autorizar, conforme processo n.º 14.189.611-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica e Psicológica MB LTDA ME, CNPJ n.º 18.464.484/0001-95.

718 - Designa como gestor do Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 011/2016.

717 - Autorizar, conforme processo n.º 14.189.611-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica e Psicológica MB LTDA ME, CNPJ n.º 18.464.484/0001-95.

716 - Designar como do convênio nº 015/2016.

715 - Autorizar a realização de Exame Médico Especial ao candidato com mobilidade reduzida, a ser realizado na Rondotran Clínica de Avaliação de Condutores LTDA ME, CNPJ 12.875.980/0003-17.

713 - Designar como do convênio nº 014/2016.

712 - Que a fiscalização ocorrerá sempre que necessário ou pelo menos uma vez a cada ano, em todos os licenciados, credenciados e conveniados vinculados ao DETRAN/PR.

710 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 14.112.274-6 DETRAN/PR e Laudo de Vistoria nº 220/2016-COOGS, o credenciamento da Empresa C J PRESTES PLACAS LTDA ME, na modalidade de ESTAMPARIA DE PLACAS E TARJETAS VEICULARES, sob o código n.º 203/PR, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 24.924.939/0001-00.

709 - Autorizar, conforme processo n.º 14.192.638-1, a Renovação do Credenciamento da Transitar Clínica de Avaliação do Trânsito LTDA, CNPJ n.º 17.447.257/0001-99.

708 - Autorizar, conforme processo n.º 14.146.610-0, a Renovação do Credenciamento da Clínica Metropolitana Avaliação Médica e Psicológica, CNPJ n.º 11.236.399/0001-20.

707 - MULTAR, nos termos do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 150, inciso II, da Lei Estadual nº 15.608/2007, a empresa BELNIFER LTDA ME, CNPJ nº 19.156.908/0001-17.

706 - MULTAR, nos termos do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 150, inciso II, da Lei Estadual nº 15.608/2007, a empresa DOPE MÓVEIS LTDA – ME, CNPJ nº 08.279.187/0001-16.

704 - Autorizar o funcionamento da Portal Clínica Médica e Psicológica Ltda, CNPJ 12.339.572/0001-89.

703 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PIT STOP LTDA LTDA – ME, para Centro de Formação de Condutores A NORTE LTDA – ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 01.721.686/0001-72.

702 - Autorizar o funcionamento da Exata Clínica de Avaliação Psicológica e Medicina do tráfego Ltda – me, CNPJ 23.161.423/0001-99.

699 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 091/2016.

698 - Autorizar, conforme processo n.º 14.130.773-8, a Renovação do Credenciamento da Clinman Clínica Médica e Psicológica de Mandaguari LTDA ME , CNPJ n.º 15.207.096/0001-30.

697 - Autorizar, conforme processo n.º 14.184.690-6, a Renovação do Credenciamento da Clínica Transitar LTDA ME , CNPJ n.º 19.516.306/0001-23.

696 - Autorizar, conforme processo n.º 14.126.572-5, a Renovação do Credenciamento da Clínica Oliveira e Ogata LTDA, CNPJ n.º 10.989.054/0001-85.

695 - Autorizar, conforme processo n.º 14.233.854-8, a Renovação do Credenciamento da Clínica Medicina e Psicologia do Trafego , CNPJ n.º 07.369.842/0001-64.

694 - Autorizar, conforme processo n.º 14.221.734-1, a Renovação do Credenciamento da Mayans e CIA LTDA ME, CNPJ n.º 06.942.318/0001-78.

693 - Autorizar, conforme processo n.º 14.182.709-0, a Renovação do Credenciamento da G V Lima Serviços Médicos Eireli ME, CNPJ n.º 12.483.746/0001-82.

692 - Autorizar, conforme processo n.º 14.195.217-0, a Renovação do Credenciamento da Clínica Adonai LTDA, CNPJ n.º 11.162.433/0001-60.

691 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 090/2016.

690 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 089/2016.

689 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 088/2016.

688 - Autorizar o funcionamento da Dagnoni & Gasparelli Clínica Médica e Psicológica Ltda – me, CNPJ 12.158.647/0001-25.

687 - Autorizar a realização de Exame Médico Especial ao candidato com mobilidade reduzida, a ser realizado na Clinica Yamamoto Ltda, CNPJ 20.060.410/0001-35.

686 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 087/2016.

685 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 086/2016.

684 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores GLOBAL ORION LTDA ME (CFC GLOBAL ORION LTDA M), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 03.580.298/0001-44.

683 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 084/2016.

682 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 083/2016.

681 - Autorizar, conforme processo n.º 14.211.959-5, a Renovação do Credenciamento da L N Avaliação Psicológica Ltda, CNPJ n.º 11.126.660/0001-30.

680 - Designar como do convênio nº 032/2012.

679 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 085/2016.

678 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas fixadas no Decreto Estadual n.º 5554, de 15 de agosto de 2012.

676 - Autorizar, conforme processo n.º 14.201.470-0, a Renovação do Credenciamento da Taroba Clínica Medica e Psicológica Ltda, CNPJ n.º 10.834.728/0001-72.

675 - Autorizar, conforme processo n.º 14.215.745-4, a Renovação do Credenciamento da SG Medicina e Psicologia de Trafego Ltda ME, CNPJ n.º 10.228.803/0001-51.

674 - Autorizar, conforme processo n.º 14.215.746-2, a Renovação do Credenciamento da SG Medicina e Psicologia de Trafego Ltda ME Filial, CNPJ n.º 10.228.803/0002-32.

673 - Autorizar, conforme processo n.º 14.129.887-9, a Renovação do Credenciamento da QS Clínica de Avaliação do Trânsito Ltda, CNPJ n.º 13.839.942/0001-00.

672 - Autorizar, conforme processo n.º 14.190.828-6, a Renovação do Credenciamento da Psicomedic Avaliação Medica e Psicológica do Trânsito Ltda, CNPJ n.º 17.847.936/0001-55.

671 - Autorizar, conforme processo n.º 14.230.087-7, a Renovação do Credenciamento da Psicomed Clinica de Psicologia e Medicina do Trânsito SC Ltda, CNPJ n.º 10.282.510/0001-52.

670 - Autorizar, conforme processo n.º 14.156.324-6, a Renovação do Credenciamento da Clínica Medica Marin Ltda ME, CNPJ n.º 16.698.467/0001-97.

669 - Autorizar, conforme processo n.º 14.161.251-4, a Renovação do Credenciamento da L A Bannach Calasans ME, CNPJ n.º 11.269.987/0001-60.

668 - Autorizar, conforme processo n.º 14.215.738-1, a Renovação do Credenciamento da GSS Medicina e Psicologia de Trafego Ltda ME, CNPJ n.º 10.674.492/0001-54.

667 - Autorizar, conforme processo n.º 14.153.438-6, a Renovação do Credenciamento da Clinimourão Clínica Medica e Psicológica, CNPJ n.º 12.073.502/0001-21.

666 - Autorizar, conforme processo n.º 14.205.002-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Psicologia Cleoni F Angonese, CNPJ n.º 09.414.425/0001-11.

665 - Autorizar, conforme processo n.º 14.184.716-3, a Renovação do Credenciamento da CEMEP Centro de Exames Médicos e Psicológicos de Francisco Beltrão Ltda, CNPJ n.º 17.475.619/0001-55.

664 - Autorizar, conforme processo n.º 14.156.697-0, a Renovação do Credenciamento do Centro de Avaliação de Condutores Beltrão SS Ltda, CNPJ n.º 10.474.285/0001-56.

663 - CONSIDERANDO a necessidade da criação da Comissão Revisora do Banco de Questões da Habilitação do DETRAN/PR, com a finalidade de realizar o processo de revisão e atualização das questões atendendo a legislação vigente, assim como legislação a entrar em vigor no mês de novembro do corrente ano.

662 - Autorizar, conforme processo n.º 14.136.795-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA MEDICA DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL META LTDA ME, CNPJ n.º 18.363.925/0001-62.

661 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 082/2016.

660 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 132/2010 DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores BALARDINI LTDA (CFC APRENDER), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 11.325.837/0001-27.

659 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 075/2016.

657 - Designar como gestor do contrato nº 052/2016.

656 - Designar como gestor do contrato nº 011/2016.

654 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 047/2016.

651 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 080/2016.

650 - Autorizar, conforme processo n.º 14.128.143-7, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito VALDIR BIGOLIN E CIA LTDA , CNPJ nº 03.828.492/0001-04.

649 - Autorizar, conforme processo n.º 14.141.355-4, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito PRUDENTE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DE TRÂNSITO LTDA, CNPJ nº 17.277.360/0001-38.

648 - Autorizar, conforme processo n.º 14.192.053-7, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito HABILITEC CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA APLICADA AO TRÂNSITO , CNPJ nº 10.734.144/0001-25.

647 - Autorizar, conforme processo n.º 14.177.505-7, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CAC TRÂNSITO CERTO LTDA ME ,CNPJ nº 21.080.925/0001-60.

646 - Autorizar, conforme processo n.º 14.184.565-9, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito BELINE E DIMARTINI EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL LTDA ME, CNPJ nº 16.895.912/0001-09.

643 - Disciplina os procedimentos para a realização de aulas práticas de direção veicular para aplicação nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados no Estado do Paraná.

639 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 14.153.326-6 DETRAN/PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 026/2016- COOGS-DETRAN/PR, o credenciamento do GOMES E LIZ Centro de Formação de Condutores Ltda. – ME (CFC GOMES E LIZ LTDA F1), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 09.261.980/0002-31.

632 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 076/2016.

631 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 077/2016.

630 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 079/2016.

629 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 078/2016.

628 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 14.178.861-2 DETRAN/PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 025/2016-COOGS-DETRAN/PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores PGTRAN Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 25.189.152/0001-05.

627 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 295/2015- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PITANGA LTDA ME (CFC Pitanga Ltda. F2), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.346.030/0003-41.

626 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PITANGA LTDA ME (CFC Pitanga Ltda. Matriz), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.346.030/0001-80.

622 - Autorizar o funcionamento da Clínica do Trânsito de Londrina S/S Ltda, CNPJ 12.618.951/0001-08.

621 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CRUZ MACHADO LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 04.506.399/0001-38.

617 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 113/2010 de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VIP LTDA ME (CFC BITURUNA), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 11.027.550/0001-10.

613 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 14.159.508-3 DETRAN/PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 024/2016-CRTDETRAN/ PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Unitran Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 24.672.863/0001-73.

612 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 074/2016.

611 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 071/2016.

610 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 072/2016.

609 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 073/2016.

608 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 14.100.712-2 DETRAN/PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 023/2016-CRTDETRAN/ PR, o credenciamento do CENTRO de Formação de Condutores Palmas Ltda. ME (CFC Palmas F1), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 22.225.102/0002-29.

604 - Autorizar, conforme processo n.º 14.132.906-5, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito ES CLINICA PEDIATRICA E EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ n.º 04.303.920/0003-00.

601 - Alterar a Portaria n.º 265/2008 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SANTANA VIA DE USO LTDA ME (CFC SANTANA LTDA F2), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 08.051.702/0003-78.

600 - Autorizar, conforme processo n.º 14.157.174-5, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ n.º 79.151.312/0001-56.

599 - Autorizar, conforme processo n.º 14.166.782-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito LOBOCLIN CLINICA LTDA, CNPJ n.º 18.249.222/0001-08.

598 - Autorizar, conforme processo n.º 14.139.403-7, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito GUARACLIN CLINICA LTDA, CNPJ n.º 10.780.342/0001-25.

597 - Autorizar, conforme processo n.º 14.103.657-2, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito F ALVES CABRAL TAVARES CIA LTDA, CNPJ n.º 18.283.117/0001-95.

596 - Autorizar, conforme processo n.º 14.172.753-2, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito DMTRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA ME, CNPJ n.º 16.918.422/0001-80.

595 - Autorizar, conforme processo n.º 14.167.951-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA VIAVEL AVALIACOES MEDICAS E PSICOLOGICAS LTDA, CNPJ n.º 18.082.761/0001-03.

594 - Autorizar, conforme processo n.º 14.120.715-6, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA MEDICA DARIDO ABDALLA SC LTDA, CNPJ nº 04.623.077/0001-79.

593 - Autorizar, conforme processo n.º 14.172.727-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA MEDICA BOTELHO E ESTRADA LTDA, CNPJ n.º 11.060.072/0001-40.

592 - Autorizar, conforme processo n.º 14.176.981-2, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito AVALIAR CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA ME FILIAL, CNPJ n.º 18.669.320/0002-85.

591 - Alterar, a partir desta data, a Portaria 217/2007 DG de credenciamento do J S PONTES E CIA LTDA (CFC PRATIKA F3), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 00.104.169/0004-34.

590 - Alterar, a partir desta data, a Portaria 140/2009 DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VIATRAN LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 10.473.040/0001-04.

589 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 070/2016.

588 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 069/2016.

587 - Alterar a Portaria 523/2015 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VALDO LTDA ME (CFC VALDO F1), para Centro de Formação de Condutores AUTO CONFIANÇA LTDA ME (AUTO CONFIANÇA LTDA F1), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 01.990.186/0002-17.

586 - Alterar a Portaria 522/2015 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VALDO LTDA ME (CFC VALDO M), para Centro de Formação de Condutores AUTO CONFIANÇA LTDA ME (AUTO CONFIANÇA LTDA M), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 01.990.186/0001-36.

585 - Alterar a Portaria de credenciamento do L A FASOLIN E CIA LTDA (FASOLIN F1), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 81.730.707/0002-36.

584 - Alterar a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores Umuarama Ltda-EPP (CFC UMUARAMA F1), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 76.719.376/0002-01.

583 - Alterar a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SANDRA LTDA ME, para Centro de Formação de Condutores SANDRA EIRELI ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 81.271.322/0001-77.

582 - Instituir Comissão Especial para avaliação das normativas e procedimentos adotados pelo Detran-PR para credenciamento de clínicas.

580 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 068/2016.

578 - Autorizar, conforme processo n.º 14.099.252-6, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito AGA CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, CNPJ n.º 17.314.057/0001-68.

577 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 067/2016.

576 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 066/2016.

575 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 064/2016.

572 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 060/2016.

571 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 065/2016.

570 - Autorizar, conforme processo n.º 14.148.087-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA ALFA TRANSITO LTDA, CNPJ n.º 10.895.983/0001-25.

569 - Autorizar, conforme processo n.º 14.149.477-5, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE TRANSITO LTDA ME, CNPJ nº 19.442.096/0001-76.

568 - Autorizar, conforme processo n.º 14.098.505-8, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINITRAN CLINICA DO TRANSITO LTDA, CNPJ nº 11.446.086/0001-05.

567 - Autorizar, conforme processo n.º 14.139.802-4, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito HENRIQUE FAVA LTDA, CNPJ n.º 10.928.573/0001-33.

566 - Autorizar, conforme processo n.º 14.069.924-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE PIONEIRO SS LTDA FILIAL, CNPJ n.º 07.442.479/0002-46.

565 - Autorizar, conforme processo n.º 14.152.696-0, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito MACRO MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA FILIAL 1, CNPJ n.º 07.846.219/0002-36.

564 - Autorizar, conforme processo n.º 14.157.553-8, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito MAYANS E GARCELL LTDA, CNPJ n.º 08.358.927/0001-00.

563 - Autorizar, conforme processo n.º 14.163.139-0, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito WJ FANTUCCI CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICA ME, CNPJ n.º 09.566.380/0001-09.

562 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 063/2016.

560 - Designar como gestor e fiscal do contrato nº 061/2016.

557 - Autorizar o funcionamento da Medeiros Maciel & Silva, CNPJ 12.978.111/0001-56.

556 - Autorizar o funcionamento da Centro de Medicina e psicologia LUMEM LTDA, CNPJ 12.556.857/0001-71.

554 - Exonerar e nomear da função de Secretário da Junta Psicológica II.

552 - Autorizar, conforme processo n.º 14.124.804-9, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito SARANDI CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, CNPJ n.º 18.009.766/0001-00.

551 - Autorizar, conforme processo n.º 14.106.708-7, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito RUARO E PIZZI LTDA, CNPJ n.º 15.540.174/0001-14.

550 - Autorizar, conforme processo n.º 14.103.138-4, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito PIRES CARNIATTO E MARIN LTDA, CNPJ n.º 10.284.949/0001-14.

549 - Autorizar, conforme processo n.º 14.097.192-8, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito MONTORO CENTRO DE AVALIACOES MEDICAS E PSICOLOGICAS SS, CNPJ n.º 06.201.480/0001-35.

548 - Autorizar, conforme processo n.º 14.137.135-5, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito MED TRAFEGO CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, CNPJ n.º 11.359.456/0001-69.

547 - Autorizar, conforme processo n.º 14.096.370-4, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito LONDRINA CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, CNPJ nº 20.549.421/0001-83.

546 - Autorizar, conforme processo n.º 14.141.230-2, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito JULIANA LAURANI CIA LTDA, CNPJ n.º 07.403.176/0001-33.

545 - Autorizar, conforme processo n.º 14.141.350-3, a Renovação do redenciamento da Clínica de Trânsito INSTITUTO DE OLHOS INGA LTDA ME, CNPJ nº 19.266.796/0001-57.

544 - Autorizar, conforme processo n.º 14.124.631-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito INGATRANS CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA, CNPJ n.º 19.899.018/0001-03.

542 - Autorizar, conforme processo n.º 14.149.515-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito GONCALVES RICHTER LTDA, CNPJ n.º 11.315.361/0002-24.

541 - Autorizar, conforme processo n.º 14.149.547-0, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito GONCALVES RICHTER LTDA, CNPJ n.º 11.315.361/0001-43.

540 - Autorizar, conforme processo n.º 14.102.734-4, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CORREA E MARTINEL CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA EPP, CNPJ n.º 10.598.593/0001-93.

539 - Autorizar, conforme processo n.º 13.996.065-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINTON LANZIANI JANEIRO, CNPJ nº 11.976.278/0001-15.

538 - Autorizar, conforme processo n.º 14.126.700-0, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINITRAN CLINICA DO TRANSITO TAVORENSE LTDA, CNPJ n.º 18.425.046/0001-18.

537 - Autorizar, conforme processo n.º 14.091.204-2, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINITRAN CLINICA DO TRANSITO SS LTDA, CNPJ nº 10.760.081/0001-81.

536 - Autorizar, conforme processo n.º 14.134.755-6, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA CCFM LTDA ME, CNPJ n.º 09.488.240/0001-51.

535 - Autorizar, conforme processo n.º 14.129.957-3, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA MEDICA DE SANIDADE FISICA E MENTAL LTDA ME, CNPJ n.º 10.742.994/0001-75.

534 - Autorizar, conforme processo n.º 14.141.696-0, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA MEDICA DE SANIDADE FISICA E MENTAL HABILITANDO LTDA, CNPJ n.º 11.035.398/0001-18.

532 - Autorizar, conforme processo n.º 14.136.294-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA DE SANIDADE FISICA E MENTAL EE LTDA ME, CNPJ n.º 11.455.708/0001-53.

531 - Autorizar, conforme processo n.º 14.010.360-8, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA DE PSICOLOGIA FAVORETO LTDA, CNPJ nº 10.815.638/0001-34.

530 - Autorizar, conforme processo n.º 14.079.096-6, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, CNPJ n.º 11.482.400/0001-05.

529 - Autorizar, conforme processo n.º 14.150.721-4, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CLIMETRAN CLIN DE MEDICINA E PSIC DO TRANSITO DE UMUARAMA LTDA, CNPJ n.º 05.460.220/0001-11.

528 - Autorizar, conforme processo n.º 14.108.074-1, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CENTRO DE CAPACITACAO PARANA SS LTDA, CNPJ n.º 20.546.691/0001-30.

527 - Autorizar, conforme processo n.º 14.110.278-8, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CENTRO DE CAPACITACAO FISICA E MENTAL CIANORTE SS LTDA, CNPJ n.º 10.242.786/0001-07.

526 - Autorizar, conforme processo n.º 14.099.810-9, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito CENTRO DE AVALIACAO DE CONDUTORES CRUZEIRO TRAN, CNPJ n.º 11.298.337/0001-43.

525 - Autorizar, conforme processo n.º 14.130.533-6, a Renovação do Credenciamento da Clínica de Trânsito BRENZAN SCHLOGL LTDA, CNPJ nº 10.559.039/0001-05.

524 - Revoga o art. 3º da Portaria nº 057/07 - DG.

522 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SETE LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 07.525.000/0001-54.

519 - Designar gestora e fiscal do contrato 052/2016.

518 - Alterar, a partir desta data, a Portaria N.º 242/2016 de credenciamento do Centro de Formação de Condutores TERRA LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 06.963.586/0001-76.

517 - Autorizar o funcionamento da Centro de Capacitação de Condutores de Maringá Ltda - ME, CNPJ 11.311.205/0001-04.

516 - Autorizar o funcionamento da Aratran, CNPJ 11.445.997/0001-00.

514 - Autorizar o funcionamento da Clínica Médica e Psicológica Sakuma e Mello S/S Ltda - ME, CNPJ 10.248.225/0002-04.

512 - Autorizar o funcionamento da Marcon & Castro Avaliação de Condutores Ltda, CNPJ 11.111.813/0001-75.

511 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTOTRAN LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 05.991.496/0001-26.

510 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 375/2014- DG de credenciamento do CURSOTRAM Curso de Formação de Instrutores LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 19.482.822/0001-84.

509 - Autorizar o funcionamento da P. Montoro Junior - Centro de Avaliações Médicas e Psicológicas Ltda - EPP, CNPJ 12.163.728/0001-13.

508 - Designar gestora e fiscal do contrato 059/2016.

507 - Autorizar o funcionamento da Habilitare Psicologia e Medicina do Tráfego Ltda, CNPJ 12.080.169/0001-88.

506 - Designar gestora e fiscal do contrato 056/2016.

505 - Designar gestora e fiscal do contrato 055/2016.

504 - Designar gestora e fiscal do contrato 054/2016.

503 - Designar gestora e fiscal do contrato 058/2016.

502 - Designar gestora e fiscal do contrato 057/2016.

501 - Designar a composição da Comissão de Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas.

497 - Autorizar o funcionamento da Direção Segura Perícia Médica e Psicológica Ltda, CNPJ 12.034.529/0002-96.

496 - Designar gestora e fiscal do contrato 053/2016.

495 - Autorizar o funcionamento da H & B Peritran Ltda EPP, CNPJ 10.922.038/0002-56.

494 - Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria n.º 057/07 - DG, de 22 de maio de 2007, publicada no DIOE, em 30 de maio de 2007, página 62.

493 - Estabelecer procedimentos para o Credenciamento e Renovação do Credenciamento das Unidades das Forças Armadas e Auxiliares - UFAA no Estado do Paraná

492 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 14.159.518-0 Detran-PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 022/2016-CRT-Detran-PR, o credenciamento do CENTRO A CENTRO de Formação de Condutores Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 25.029.426/0001-07.

489 - Autorizar o funcionamento da Odontomed - Consultório odontológico e médico S/S Ltda - ME, CNPJ 08.263.027/0002-60.

485 - Alterar, a Portaria 451/1999 de credenciamento do Centro de Formação de Condutores 1000 LTDA ME (CFC 1000 LTDA), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 00.785.686/0001-73.

484 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.857.998-0 Detran-PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 021/2016-CRTDETRAN/ PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores MARILÂNDIA MARQUEZ Ltda. ME (AUTOESCOLA MARILÂNDIA MARQUEZ F1), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 19.328.725/0002-12.

483 - Designar gestora e fiscal do contrato 050/2016.

482 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Brenzan & Schlogl, CNPJ 10.55.039/0002-88.

480 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Fortaleza Medicina e Psicologia S/S, CNPJ 20.644.416/0001-50479.

479 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Ancora Medicina e Psicologia do Transito Ltda - ME, CNPJ 21.903.007/0001-93

478 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Pontual - Clinica de Avaliação Psicológica e Medicina de Trafego Ltda -ME, CNPJ 20.819.767/0001-54.

477 - Renormatização dos documentos a serem aceitos para comprovação de residência. (revogada pela portaria n.º 035/2019-DG)

476 - Designar fiscal do contrato nº 084/2013.

475 - Designar fiscal do contrato nº 124/2014.

474 - Designar gestora e fiscal do contrato 045/2016.

469 - Excluir da BINCO AMPLIADA - (BCA) o Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH nº 06239144069 de ANDRE ARARICO DA SILVA.

468 - Determina a publicação das portarias COINF/DG.

467 - Delegar à Comissão ora designada poderes para reavaliar ou depreciar o valor dos bens patrimoniados.

465 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.999.567-8 Detran-PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 020/2016-CRTDETRAN/ PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CAPELA VELHA LTDA ME.

464 - Designar gestor do convênio nº 008/2016.

463 - Designar gestor do convênio nº 007/2016.

462 - Designar gestora e fiscal do contrato 042/2016.

461 - Autorizar a realização de Exame Médico Especial ao candidato com mobilidade reduzida, a ser realizado na Exito Clínica Médica e Psicológica Ltda 460.

460 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 012/2007 de credenciamento do Centro de Formação de Condutores BELLA MODERNA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 08.336.311/0001-38

459 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MARTINS E CONDE LTDA ME (CFC JAGUAR), para Centro de Formação de Condutores LILIAN MARA MARTINS E CIA LTDA ME (CFC JAGUAR).

458 - Designar gestora e fiscal do contrato 043/2016.

456 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinica Boaretto & Baptista ltda - ME, CNPJ 19.000.639/0001-03.

455 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinica Médica e Psicológica Sakuma e Mello S/S ltda, CNPJ 10.248.225/0001-15.

454 - Autorizar o funcionamento da Direção Segura - Perícia Médica e Psicológica Ltda - ME, CNPJ 12.034.529/0001-05.

453 - Designar gestora e fiscal do contrato 041/2016.

452 - CANCELA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATIVA LTDA - (CFC ATIVA LTDA F1), CNPJ 01.865.508/0002-04.

451 - CANCELA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALMIRANTE LTDA ME - (CFC PROFESSOR F1), CNPJ 03.724.586/0002-06.

450 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Pioneiro Ensino e Formação LTDA ME (Pioneiro LTDA), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.093.422/0001-47.

449 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores DI VERONA LTDA ME (CFC DI VERONA F1), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.661.532/0002-44.

448 - Autorizar a realização de Exame Médico Especial ao candidato com mobilidade reduzida, a ser realizado na Certificatran Londrina Clínica Médica e Psicológica, CNPJ 17.314.057/0001-68.

447 - Designar gestora e fiscal do contrato 040/2016.

446 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Associacao Rolandense de Ensino e Cultura, Clínica AREC, CNPJ 75.344.895/0001-80.

445 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Al-Tran - Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Ltda, CNPJ 11.250.877/0001-57.

444 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da P. Montoro Junior, Centro de Avaliações Médicas e Psicológicas, CNPJ 12.163.728/0002-02.

443 - Autorizar a Renovação da Clínica Gerusa Nascimento do Amaral, CNPJ 16.102.677/0001-70.

441 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ROTAÇÃO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 06.243.983/0001-73.

440 - Designar gestora e fiscal do contrato 039/2016.

439 - Designar gestora e fiscal do contrato 037/2016.

438 - Autorizar o funcionamento da A.D.T. CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - ME, CNPJ 11.951.750/0001-65.

437 - Designar gestora e fiscal do contrato 036/2016.

436 - Designar gestora e fiscal do contrato 038/2016.

435 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Nova Clinica Psicologia. EIRELIME, CNPJ 19.280.835/0001-70.

434 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Nova Clinica Londrina Ltda - ME, CNPJ 20.050.377/0001-62.

433 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Marilia Gabriele Felipe de Toledo - ME, CNPJ 12.816.085/0001-60.

432 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Montanheiro, Hasegawa, Rosa e Cutolo Ltda - ME, CNPJ 20.409.301/0001-80.

431 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Alcantara, Hasegawa, Rosa e Cutolo S/S Ltda - ME, CNPJ 11.545.358/0001-16.

430 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinica Conduclinica Medicina e psicologia do Transito Ltda - ME, CNPJ 22.850.287/0001-81.

429 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica Tavares Ltda, CNPJ 13.328.993/0001-77.

428 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica e Psicológica de Londrina Ltda - ME, CNPJ 19.806.301/0001-35.

427 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Cac Apucarana - Centro de Avaliação de Condutores Ltda - ME, CNPJ 22.151.794/0001-27.

426 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica de Londrina Ltda - ME, CNPJ 21.205.002/0001-97.

425 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinica Psicomedtran Clinica Medica e Psicologica Ltda, CNPJ 10.981.370/0001-00.

424 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Reconduza - Medicina e Psicologia do Transito Ltda, CNPJ 10.950.555/0001-58.

423 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinica PG Trans - Medicina e Psicologia de Transito Ltda - ME , CNPJ 21.062.830/0001-13.

422 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Plena - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda, CNPJ 21.095.701/0001-21.

421 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinica Centro de Avaliacao Medica e Psicologica Band Clinica Ltda - ME, CNPJ 04.670.302/0001-28.

420 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO, A PEDIDO DE AUTO ESCOLA SCREMIM LTDA ME CNPJ 05.789.505/0002-81 do município de Paranaguá.

419 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO DA 100TRAN CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - (CFC 100TRAN), CNPJ 02.700.429/0001-17.

418 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MEZACASA E SANTOS LTDA - (CFC MEZACASA E SANTOS LTDA), CNPJ 08.631.885/0001-39.

417 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Medtran- Clinica de Pericia Medica Ltda-ME, CNPJ 10.746.581/0001-69.

416 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Yamamoto Ltda, CNPJ 20.060.410/0001-35.

415 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Denatel Clinica Médica e Psicológica de Telemaco Borba Ltda - Me, CNPJ 16.863.796/0001-46.

414 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Condutran Psicologia e Medicina de Trânsito, CNPJ 11.016.774/0001-27.

413 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da D.M. Corpo e Arte Medicina Ltda - ME, CNPJ 04.223.050/0001-99.

412 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da D.M. Corpo e Arte Medicina Ltda - ME, CNPJ 04.223.050/0001-99.

411 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Ada Avaliações Psicotécnicas Ltda, CNPJ 10.736.101/0001-89.

410 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da DM Corpo e Arte Medicina Ltda, CNPJ 04.223.050/0001-99.

409 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica e Psicológica do Trânsito de Rolândia Ltda, CNPJ 19.961.460/0001-04.

408 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 011/2016.

407 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 018/2016.

406 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 035/2016.

405 - O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL NP F1 LTDA, com CNPJ n.º 02.098.700/0002-77, credenciado para o Município de Jacarezinho/PR, a ministrar Cursos Especializados.

404 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Assaitran Clínica Psico Médica Assaitran Ltda, CNPJ 12.694.149/0001-05.

403 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Ourotran Clínica Médica e Psicológica Ltda, CNPJ 14.566.995/0001-67.

402 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Psico Center Exames Medicos e Psicotécnicos Ltda - ME e Medicina Ltda - ME, CNPJ 10.862.395/0001-95.

401 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinica Roland Transito Ltda - ME , CNPJ 20.289.875/0001-62.

400 - Autorizar a Renovação da Habil Clinica de Psicológia e Medicina de Trafego Ltda, CNPJ 10.496.839/0001-16.

399 - Autorizar a Renovação da Habilita Clinica Medica e Psicológica Ltda, CNPJ 10.818.962/0001-06.

398 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro-Oeste - FAU, CNPJ 03.757.610/0002-03.

397 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinica Sao Cristovao - Medicina e Psicologia do Transito Ltda, CNPJ 16.721.542/0001-93.

396 - Autorizar a Renovação Da Habilita Clinica de Psicológia e Medica e Psicologica Ltda, CNPJ 10.818.962/0002-97.

395 - Autorizar o funcionamento da Ceat Clinica Medica e Psicológica de Trafego Ltda, CNPJ 12.532.275/0001-55.

394 - Autorizar o funcionamento da Clinica Vitalidade Jardim Botânico Psicologia e Medicina Ltda - ME, CNPJ 12.740.974/0001-90.

393 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Saúde Vital Clínica de Especialidades da Saúde Ltda, CNPJ 06.328.976/0001-74.

392 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Avaliar Clínica Psicologia e Medicina Ltda - ME, CNPJ 21.237.344/0001-99.

391 - Autorizar o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Luhlana Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 10.607.312/0001-11

390 - Autorizar a realização de Exame Médico Especial ao candidato com mobilidade reduzida, a ser realizado na Medeiros Maciel, Silva e Rohrbacher Ltda, CNPJ 18.471.636/0001-87

389 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Hércules Perícia Médica e Psicológica Ltda ME, CNPJ 18.759.226/0001-36

388 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da MPTRAN - Medicina e Psicologica no trânsito Ltda, CNPJ 16.638.042/0001-92

387 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores DI VERONA IGUAÇU LTDA ME (CFC DI VERONA M), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.661.532/0001-68

386 - Autorizar o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Rafaeli Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 23.888.808/0001-52

385 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores GOIOERÊ LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 75.839.845/0001-74

384 - Alterar, a partir desta data, a Portaria 053/2016 DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores BRAMBILLA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 07.682.257/0001-10

383 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Habilita Tran Centro de avaliação Médica e Psicológica S/S, CNPJ 21.938.987/0001-60

382 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Climepac Clínica Médica e Psicológica de Avaliação de Condutores S/S Ltda-ME, CNPJ 14.101.930/0001-46

381 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Ciamp Centro integrado de Avaliação Médica Psicológica, CNPJ 10.014.858/0001-69

380 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Habitran Psicologia e Medicina de Trânsito Ltda, CNPJ 19.076.905/0001-73

379 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica e Psicológica do Trânsito império Ltda - Me, CNPJ 22.336.698/0001-53

378 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Lifetran Clínica Médica Psicológica Ltda, CNPJ 21.533.176/0001-89

377 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Sandra Cristina Batista Martins - ME, CNPJ 17.032.102/0001-91

376 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Colombotran Perícia Medica e Psicológica Ltda, CNPJ 19.989.084/0001-66

375 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Piemonte Medicina e Psicologia Ltda - Me, CNPJ 20.147.111/0001-32

374 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da São Cristóvão Serviços Médicos Ltda - ME, CNPJ 20.040.306/0001-89

373 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Araújo Mottin Clínica de avaliação Médica Ltda, CNPJ 10.888.984/0001-42

372 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Medtrans Serviços Médicos Ltda - Me, CNPJ 18.890.842/0001-21

371 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da J.C.L. Clínica Médica e Psicológica Ltda Matriz, CNPJ 10.520.995/0001-75.

370 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da J.C.L. Clínica Médica e Psicológica, CNPJ 10.520.995/0002-56.

369 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica e Psicológica Ltda - ME, CNPJ 07.452.306/0001-28.

368 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Consultórios Integrados de Avaliação Médica e Psicológica Ltda, CNPJ 09.448.521/0001-80.

367 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Sinal Verde Serviços de Psicologia e Medicina Ltda, CNPJ 07.452.306/0001-28.

366 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da TK Centro de Avaliação de Condutores Ltda EPP, CNPJ 19.305280/0001-74.

365 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Bonk & Gawlik Ltda - ME, CNPJ 22.202.638/0001-48.

364 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Especializada de Avaliação Médica e Psicológica Ltda, CNPJ 21.710.475/0001-41.

363 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da UAMP Unidade de Avaliação Médica e Psicológica - Me, CNPJ 17.171.637/0001-43.

362 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da São Jorge Clínica Médica e Psicoloógia de Trânsito Ltda ME, CNPJ 20.966.868/0001-58.

361 - Autorizar o funcionamento da AVALIARE CLINICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA - ME, CNPJ 12.983.435/0001-82.

360 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 034/2016.

359 - Excluir da BINCO AMPLIADA - (BCA) o Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH nº 3626522402 de JAINE JUNIOR DE ARAUJO.

358 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA LTDA - (CFC SILVA LTDA F1), CNPJ 76.569.573/0002-83.

357 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUARAQUECABA LTDA - (CFC GUARAQUECABA LTDA), CNPJ 19.720.185/0001-37.

356 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRISTO REI LTDA - (CFC CRISTO REI LTDA), CNPJ 02.681.606/0001-65.

355 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMARAL E RETCHESKI LTDA - (CFC BLESS), CNPJ 11.905.518/0001-90.

354 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOCEL LTDA - (CFC JOCEL LTDA), CNPJ 10.284.672/0001-20.

353 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da E.G Serviços Médicos S/S - ME Egtran 2, CNPJ 10.175.464/0002-73.

352 - Autorizar a realização de Exame Médico Especial ao candidato com mobilidade reduzida, a ser realizado na Medicina e Psicologia para Condutores, CNPJ 14.198.842/0001-04.

351 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 030/2016.

350 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Centro Curitibano de Avaliação de condutores Ltda - EPP, CNPJ 11.202.945/0001-02.

349 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRO PEDRUCH LTDA - (CFC D S), CNPJ 09.278.315/0001-70.

348 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRO FAS LTDA - (CFC FAS LTDA), CNPJ 05.215.623/0001-03.

347 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FAGUNDES LTDA ME - (CFC PROCHE), CNPJ 07.017.435/0001-98.

346 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 027/2016.

345 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VEICULOS IMPERIAL LTDA ME - CFC IMPERIAL LTDA F2), CNPJ 04.129.337/0003-16.

344 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIDER LTDA - (CFC LIDER LTDA M), CNPJ 76.649.516/0001-23.

343 - CANCELA O CREDENCIAMENTO A PEDIDO DE LAURO DE SOUZA SILVA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA EPP, CNPJ 75.333.021/0003-90 do município de Cambira.

342 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 029/2016.

341 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 028/2016

340 - Designar gestora do convênio nº 004/2016.

339 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Amplius Clínica Médica e psicológica Ltda, CNPJ 19.959.227/0001-97.

338 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Médica e Psicológica de Trânsito imperatriz Ltda ME, CNPJ 20.735.584/0001-50

337 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Medicina e Psicologia para Condutores - MPC Ltda, CNPJ 14.198.842/0001-04.

336 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CHARLOTE LTDA ME (CFC RODRIGUES), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.407.378/0001-00.

335 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 026/2016.

334 - ANDRE CEZAR DE OLIVEIRA, como Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores.

333 - FLAVIO MARCEL DE OLIVEIRA CIA LTDA ME - CNPJ 09.469.620/0001-49 ( CFC FLAVIO - Matriz).

332 - FLAVIO MARCEL DE OLIVEIRA CIA LTDA ME - CNPJ 09.469.620/0003-00 ( CFC FLAVIO- Filial).

331 - ANTONIO MAZZER, como Diretor-Geral de Centro de Formação de Condutores.

330 - Do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRISTO REI LTDA - CNPJ 02.681.606/0001-65.

329 - ROGÉRIO ALVES SILVEIRA, como Diretor-Geral de Centro de Formação de Condutores.

328 - As Portarias n.º 315/2015-DG, 316/2015-DG, 317/2015-DG, que cancelaram o credenciamento de FLAVIO MARCEL DE OLIVEIRA CIA LTDA ME (CFC FLAVIO - Filial), FLAVIO MARCEL DE OLIVEIRA CIA LTDA ME ( CFC FLAVIO - Matriz) e do Diretor-Geral Sr. Andre Cezar de Oliveira.

327 - As Portarias n.º 313/2015-DG, 314/2015-DG, que cancelaram o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRISTO REI LTDA e do Diretor-geral Sr. Antonio Mazzer.

326 - Exonerar da função de Secretário da Junta Psicológica II, no município de Curitiba, nos termos dos dispositivos estabelecidos no Decreto Estadual acima mencionado, o servidor Alysson Vicente Rasera, R.G. n.º 8.458.318-9, a partir de 01 de agosto do corrente ano.

325 - As Portarias n.º 318/2015-DG, 319/2015-DG, que cancelaram o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTENARIO LTDA, e do Diretor-Geral o Sr. Rogério Alves Silveira.

324 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Psicomed Atividades Medicas e Psicologicas S/S Ltda. - ME, CNPJ 17.447.751/0001-53.

323 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Etika Cajuru Clínica Médica e Psicológica S/S Ltda, CNPJ 17.027.968/0001-04.

322 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Psicológica Guaratuba Ltda. - ME, CNPJ 08.417.742/0001-29.

321 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinibeta Clínica Médica e Psicológica Ltda, CNPJ 18.499.842/0001-03.

320 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Psicomédica São Lucas Sociedade Simples, CNPJ 21.690.376/0001-45.

319 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Psicohabilitar clínica Ltda ME, CNPJ 11.450.549/0001-02.

318 - Retificar a Portaria n.º 318/2016 - DG, publicada no Diário Oficial Executivo, exemplar n.º 9711 , de 03/06/2016

317 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 025/2016

312 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Centro de Avaliação de CondutoresHabilitar Bacacheri S/S, CNPJ 04.822.732/0002-07.

311 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Leonardo Viola Mottin, CNPJ 13.689.266/0001-35

308 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 017/2016

307 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 022/2016

306 - Autorizar o funcionamento da CLINICA PMA - PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA, CNPJ 11.085.195/0001-36

305 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 021/2016

304 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Chagas e Teixeira Ltda - ME, CNPJ 19.237.716/0001-35

303 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Rafael Soares Storrer - Clinitran - ME, CNPJ 20.437.287/0001-29

302 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Cartran Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda ME, CNPJ 10.934.240/0001-71

301 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Equilíbrio Psicologia e Medicina Ltda - ME, CNPJ 17.163.876/0001-51

300 - Autorizar o funcionamento da GPTRAN - Centro de Avaliação de Condutores S/S Ltda, CNPJ 12.565.270/0001-29

299 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da PP - TRAN Clínica Médica e Psicológica S/S Ltda, CNPJ 16..927.180/0001-91

298 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 035/2007 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CIDADE ALTA LTDA

297 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SEMINÁRIO LTDA - ME

296 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 249/2013- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores TOMAZ PEREIRA CIA LTDA ME (CFC TOMAZ)

295 - Autorizar o funcionamento da Peritran Clinica de Pericias Medicas e Psicológicas do Trânsito Ltda, CNPJ 12.395.645/0001-50

294 - Autorizar a Renovação do Credenciamento do Centro de Avaliação de Condutores São José dos Pinhais, CNPJ 16.526.025/0001-63

293 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Paraná Medicina e Psicologia Ltda - Me , CNPJ 10.913.181/0001-09

292 - Autorizar a Renovação da Etika São José dos Pinhais Centro de Avaliação de Condutores S/S Ltda, CNPJ 17.984.409/0001-92

291 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Mouro José Castellano - ME, CNPJ 14.229.898/0001-89

290 - Autorizar o funcionamento da Franzoloso Clinica de Pericias Medicas e Psicológicas do Trânsito Ltda - EPP, CNPJ 13.410.211/0001-44

289 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 019/2016

288 - Autorizar o funcionamento da Longhini & Guimarães Clinica Medica e Psicologica de Trânsito Ltda - ME, CNPJ 21.065.664/0001-09

287 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Centro de Avaliação de Condutores Tolmac Ltda EPP, CNPJ 18643.838/0001-69

286 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica de Avaliação Psicomédica P & P S/S Ltda, CNPJ 16.673.959/0001-28

285 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Centro de Avaliação de Condutores Galeb Ltda EPP, CNPJ 18.922.257/0001-66

284 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Centro de Avaliação de Condutores Habilitar Bacacheri S/S Ltda, CNPJ 04.822.732/0001-18

283 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Centro Psico - Oftalmo de Renovação Ltda, CNPJ 10.627.029/0001-51

282 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica CIS Trânsito - EIRELI - ME, CNPJ 07.791.869/0001-40

281 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da F2AT Clínica Médica e psicológica, CNPJ 12.209.944/0001-52

280 - Autorizar a Renovação do Credenciamento do Centro Psico - oftalmo de Renovação Ltda, CNPJ 10.627.029/0002-32

279 - Autoriza a renovação do credenciamento da Santa Anita Centro de Avaliação Médica e Psicológica, CNPJ 18.181.302/0001-79

278 - Exonera Lucia Helena Oliveira de Azevedo, RG n.º 4.755.679-1 - PR, a pedido, da função de assistente de cartório

277 - Sobre Comissão Permanente de Licitação

276 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Giltran de Medicina e Psicologia e tráfego Ltda, CNPJ 11.608.911/0001-12

275 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Transitar Clínica Médica e Psicológica S/S, CNPJ 11.375.614/0002-55

274 - Alterar, a partir desta data, a Portaria nº 013/2007- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores BRIGIDA ESTEVAM ROBLES (CFC SIQUEIRÃO), para Centro de Formação de Condutores BRIGIDA ESTEVAM ROBLES FONTANELLI ME (CFC SIQUEIRÃO)

273 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores UMUARAMA LTDA EPP

272 - Alterar, a partir desta data, a Portaria nº 346/2010 DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores FOZ DO IGUAÇU LTDA - ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 11.517.225/0001-36

271 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Avaliare Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda - ME, CNPJ 12.983.435/0002-63

270 - Designar gestor do Contrato nº 003/2016

269 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 20/2016

268 - Estabelece os procedimentos para o credenciamento e renovação de fabricantes e/ou estampadores de placas e tarjetas para veículos no Estado do Paraná.

265 - Designar gestor do Contrato nº 006/2016

262 - Autorizar o funcionamento da Juliana Garcia Piovezan - Clínica Médica e Psicológica, CNPJ 11.555.132/0001-04

256 - Designar gestor e fiscal do Contrato nº 019/2016

253 - Designar gestora e fiscal do Contrato nº 016/2016

246 - Autorizar a Renovação do Credenciamento do Centro Paranaense de Perícias CWB S/S, CNPJ 18.294.858/0001-71

245 - Designar gestor e fiscal do Contrato nº 015/2016

242 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores TERRA LTDA - ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 06.963.586/0001-76

241 - Estabelece os procedimentos, considerando a necessidade de o Detran-PR manter cadastro das empresas que forneçam lacres para utilização na frota veicular do Estado

240 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Qualitran Centro de Avaliação de Condutores S/S, CNPJ 11.302.291/0001-99.

239 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do EURO - Centro de Formação de Condutores LTDA - ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.070.337/0001-63.

238 - Autorizar a Renovação do Credenciamento do Centro Clínico de Avaliação de Condutores Uniclin Ltda ME, CNPJ 11.144.073/0001-73.

237 - Autorizar a Renovação da Clínica Rio Sul Centro de Avaliação de Condutores Ltda ME, CNPJ 16.828.309/0001-04.

236 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.725.028-4 Detran-PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 078/2016-CRTDetran-PR, o redenciamento do Centro de Formação de Condutores MAIS CORUJÃO LTDA ME.

235 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores M H DA SILVA & CIA LTDA (CFC CANTU), para Centro de Formação de Condutores CANTU LTDA - ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 76.049.154/0001-30.

234 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores FANNY LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 07.284.624/0001-27.

233 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores FOX LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 09.222.813/0001-09.

232 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ROTA OESTE LTDA EPP, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 07.871.799/0001-30.

231 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MENDES LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 08.638.698/0001-87.

230 - Disciplina os procedimentos necessários para o processo de Renovação do Credenciamento dos Centros Formação Condutores.

229 - Alterar a composição da Comissão que objetiva a contratação na modalidade de credenciamento de Instituições Financeiras, designada através da Portaria n.º 380/2012 - DG, publicada no Diário Oficial Executivo, exemplar n.º 8802, de 20/09/2012.

228 - Designar, Edinaldo Roque de Lima, RG nº 3.169.833-7 e CPF nº 392.111.939-15, servidor deste Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - Detran-PR, para atuar como fiscal do Contrato nº 007/2016.

227 - Designar, FRANCISCO MAIA NETO, RG 3.340.844-7 e CPF 500.461.499-00, servidor deste Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - Detran-PR, para atuar como fiscal do Contrato nº 014/2016.

226 - Designar Bianca Carvalho Dornelles da Graça CPF: 016.410.249-33, servidor deste Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - Detran-PR, para atuar como gestora do Contrato nº 036/2015.

225 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 14.237.694-6 Detran-PR, Laudo de Vistoria n.º 118/2017-COOGS e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 006/2017-COOGS-Detran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores IMPERIUM LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 23.162.611/0001-31

224 - Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar responsabilidade administrativa, consoante as investigações preliminares constantes nos Protocolos n.º 13.144.301-3, 13.853.572-0 e 13.918.841-1

223 - DETERMINAR, com fundamento no Artigo 16, inciso IV, da Lei Estadual nº 17.682/2013 e demais aplicáveis ao caso e seguindo-se o Rito Processual determinado pela Lei Federal nº 9.784/1999 e a Lei Federal nº 8.429/92, mais os Regulamentos e Instruções determinados pelo Detran-PR; respeitando o Código de Ética e Disciplina dos Despachantes, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO,

222 - DETERMINAR, com fundamento no Artigo 16, inciso IV, da Lei Estadual nº 17.682/2013 e demais aplicáveis ao caso e seguindo-se o Rito Processual determinado pela Lei Federal nº 9.784/1999 e a Lei Federal nº 8.429/92, mais os Regulamentos e Instruções determinados pelo Detran-PR; respeitando o Código de Ética e Disciplina dos Despachantes, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO,

221 - Designar Noely Giasson Baú, RG n° 3.343.877-0 e CPF n° 616.115.659-87, servidora deste Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - Detran-PR, para atuar como gestora e fiscal do Contrato 087/2015

220 - Autorizar, conforme processo n.º 14.437.631-5 a Renovação do Credenciamento da Clínica Qualitran Centro de Avaliação de Condutores SS Ltda., CNPJ n.º 11.302.291/0001-99

219 - Autorizar, conforme processo n.º 14.450.692-8 a Renovação do Credenciamento da Clínica Centro de Avaliação de Condutores Soma Ltda., CNPJ n.º 10.979.333/0001-68

218 - Alterar a jurisdição de atendimento do município de Quinta do Sol, atualmente jurisdicionado à 71ª Ciretran de Barbosa Ferraz, para a 95ª Ciretran de Engenheiro Beltrão.

217 - Alterar, a partir desta data, a Portaria 292/2009 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PINHAIS ATL LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 10.476.066/0001-06.

216 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PILOTO LTDA EPP, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 82.483.975/0004-25, passando a constar o endereço Rua Vereador Miguel Costacurta, 17 - Maracanã - Colombo.

215 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 327/2015- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ABA LTDA, para Centro de Formação de Condutores ABA EIRELI - ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 02.048.849/0001-60.

214 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 250/2010- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MENDES LTDA ME,

212 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Auditran Clínica de Psicologia e Medicina Ltda. - ME, CNPJ 03.472.969/0001-53

211 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica São Lourenço Ltda. - ME, CNPJ 20.229.557/0001-06

210 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da CEAC Clínica médica e Psicológica SS, CNPJ 17.292.991/0001-26

209 - Autorizar a Renovação do Credenciamento Clinialpha Centro de Avaliação Médica e Psicológica Ltda., CNPJ 11.417.747/0001-66

208 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Lorenzi S/S Ltda - ME, CNPJ 09.485.321/0001-06

207 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica A.J.T. Clínica Médica e Psicológica Ltda., CNPJ 09.154.296/0001-70,

206 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Araucária Habilitação Perícias Médicas e Psicológicas Ltda., CNPJ 13.678.824/0001-67

205 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Araucária Habilitação Perícias Médicas e Psicológicas Ltda., CNPJ 13.678.824.0001-67,

199 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinitran Clínica de Avaliação Médica e Psicológica LTDA ME, CNPJ 11.456.351/0001-28

196 - Autorizada a captura de imagem digital (biométrica) sem assinatura no campo correspondente, quando constatada incapacidade do candidato para realização do procedimento.

187 - O credenciamento do Centro de Formação de Condutores SIMULADOR FOZ LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ n.º 23.711.687/0001-79

185 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores LIRA LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 07.657.946/0001-74

184 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.809.909-1 Detran-PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 014/2016-CRT-Detran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores ALMEIDA Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 13.667.552/0002-80.

182 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 080/2008-DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONFORTO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 09.215.123/0001-14.

180 - Revogar os artigos 1º a 9º da Portaria n.º 514/2010-DG, revogar a Portaria n.º 388/2011-DG, na íntegra. No prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, será publicada nova regulamentação para os procedimentos relativos ao credenciamento e renovação do credenciamento de empresas voltadas à fabricação de placas e tarjetas para veículos.

179 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.831.277-1 Detran-PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 013/2016-CRT-Detran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Santa Helena Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 23.269.643/0001-30.

178 - Autorizar o funcionamento da Transclin Clínica Médica e Psicológica Ltda, CNPJ 22.732.600/0001-87

177 - Autorizar o funcionamento da Direcione - Avaliação Médica e Psicológica S/S Ltda, CNPJ 12.531.946/0001-63

174 - Nomeia servidores para executarem a análise dos processos de identificação de condutor que necessitem de reanálise administrativa ou que sejam protocolados de forma intempestiva.

170 - Alterar, a partir desta data, a Portaria 085/2006 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores DELTA DE CAPELINI E FILHOS LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 08.290.596/0001-13.

167 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores America LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.655.176/0001-70

166 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores Debrito Vila A LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 77.943.231/0001-63.

165 - Processo de registro de empresas que pretenderem atuar nas atividades previstas no art. 2º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014. (Desmontagem de veículos automotores terrestres)

163 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores Passaglia Pessato e CIA LTDA ME, para Centro de Formação de Condutores Sinal Verde do Iguaçu ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.838.973/0001-92

162 - Alterar, a partir desta data, a Portaria Nº 360/2010 DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores Matelandia LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 11.234.869/0001-17

161 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores J. Del Ciel CIA LTDA ME (A Dinâmica), para Omega Palhano Centro de Formação de Condutores LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 00.105.979/0001-62

160 - Autorizar o funcionamento da Maran, Acosta & Cia Ltda - EPP, CNPJ 03.403.105/0001-80

159 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da C.L.F. Clínica Médica e Psicológica LTDA - ME, CNPJ 14.703.917/0001-67

157 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Resultran Clínica Médica e Psicológica S/S LTDA, CNPJ 18.811.560/0001-66

156 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Transitare Clínica Médica e Psicológica Ltda. ME, CNPJ 19.775.393/0001-33

155 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Transitar Clínica Médica e Psicológica, CNPJ 11.161.216/0001-55

154 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Sertran Ltda., CNPJ 17.260.692/0001-00,

153 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Elizabete Maria de Castro Montoro - Perícias, CNPJ 13.465.805/0001-52

152 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Exito Clínica Médica e Psicológica Ltda ME, CNPJ 18.448.630/0001-99

145 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Avalitran Centro de Avaliação de Condutores LTDA ME, CNPJ 11.561.579/0001-88

142 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ALO BRASIL LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 77.599.728/0001-06

141 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 375/2014- DG de credenciamento do CURSOTRAN - CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 19.482.822/0001-84.

140 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.870.931-0 Detran-PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 012/2016-CRTDetran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores WG DIREÇÃO CERTA Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 21.533.903/0001-08,

137 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Habilitran Perícia Médica e Psicológica LTDA, CNPJ 10.457.450/0001-61,

136 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica de Avaliação Médica Batel, CNPJ 20.796.540/0001-30.

135 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Aval Avaliação Médica e Psicológica LTDA, CNPJ 14.592.057/0001-31.

134 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Linhares e Canivier Perícia Médica e Psicológica LTDA, CNPJ 72.405.764/0001-78.

133 - Autorizar o funcionamento da Clinitran Clínica do Transito de União da Vitória Ltda. - ME, CNPJ 22.082.505/0001-85,

130 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 053/2006 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores Marisa Cristina Possenti & Cia LTDA - EPP (CFC Catanduvas), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 06.158.395/0001-31,

127 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.718.477-0 Detran-PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 011/2016-CRTDetran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Platina Gold Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 22.890.114/0001-97.

126 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MONACO EIRELI ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.050.666/0001-42.

125 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores BUENO LTDA (CFC BI), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 08.470.946/0001-23.

124 - Alterar, a partir desta data, a Portaria do Centro de Formação de Condutores PARANÁ AUTOESCOLA LTDA EPP (CFC Paraná Londrina F2), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 76.925.023/0003-30.

122 - Alterar, a partir desta data, a Portaria nº 152/2009 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CIA DO TRANSITO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 10.508.467/0001-09,

120 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.878.190-9 Detran-PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 196/2015-CRTDetran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Cuiabá Ltda. ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 23.272.406/0001-26.

119 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores J A Martins de Souza Ltda. (CFC NENE), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 08.696.905/0001-50.

117 - Regulamenta o cumprimento da carga horária de 05 (cinco) horas-aula em simulador de direção veicular na formação do candidato à obtenção ou adição de Categoria “B” da Carteira Nacional de Habilitação.

116 - Designa Comissão Especial para análise e tomada de providências acerca das reclamações e denúncias recebidas quanto ao atendimento prestado pelos profissionais das clínicas credenciadas ao Detran-PR.

114 - Retificar a Portaria n.º 060/2016-DG

112 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SINAL VERDE LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 72.458.870/0004-62

111 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SINAL VERDE LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 72.458.870/0002-09

110 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SINAL VERDE LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 72.458.870/0001-10.

108 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.524.712-0 Detran-PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 009/2016-CRTDetran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores TAMARANA LTDA ME.

107 - Tornar obrigatória, de forma resumida, a publicação das notificações das autuações e de imposição de penalidade dos autos de infração de competência do Detran-PR e dos Órgãos de Trânsito Municipais integrantes ao convênio 12/2012, uma vez esgotadas as tentativas para notificar o infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, através do Diário Oficial do Estado do Paraná.

106 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.775.161-5 Detran-PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 008/2016-CRTDetran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores DRIVER CAR EIRELI ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 22.957.198/0001-39.

105 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.788.095-4 Detran-PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 007/2016-CRTDetran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CAUAN LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 06.319.158/0002-96.

103 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 265/2015- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SECULO ELLO LTDA ME (CFC Secullo F1), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.860.733/0002-75.

102 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 330/2015- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SECULO ELLO LTDA ME (CFC Secullo M), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.860.733/0001-94.

101 - Alterar, a partir desta data, a Portaria do Centro de Formação de Condutores PARANÁ AUTOESCOLA LTDA EPP (CFC Paraná Londrina F1), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 76.925.023/0002-50.

99 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO A PEDIDO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDIRA LTDA ME, CNPJ 03.582.423/0001-55, do município de Andira.

98 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO A PEDIDO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CORUJÃO LTDA - F1, CNPJ 00.810.342/0002-58.

96 - Autorizar o funcionamento da Abelon - Centro Médico e Psicológico Ltda - ME, CNPJ 20.093.807/0001-23.

90 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores BELLA LONDRINA LTDA (CFC Central Gold), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 02.333.302/0001-07.

89 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.631.840-3 Detran-PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 006/2016-CRT Detran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores GOMES EIRELI ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 22.225.016/0001-35,

88 - Comissão Especial para tratar de assuntos que versem sobre a Estrutura Física e Operacional dos Pátios de Veículos Apreendidos

82 - Autorizar o funcionamento da Clinitran - Clínica do Trânsito S/S Ltda - ME, CNPJ 10.760.081/0002-62.

71 - Análise acerca da nova legislação que regulamenta e disciplina a atividade desmanche de veículos automotores

68 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 064/2006- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PAULISTA LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 08.195.663/0001-10

67 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.265.161-2 Detran-PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 005/2016 -CRTDetran-PR, o credenciamento da instituição CENTRO LONDRINENSE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADO AO TRÂNSITO LTDA, nome fantasia CELONTRAN com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 20.936.625/0001-77.

66 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 448/2008- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CEQUINATTO LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 09.384.373/0001-88

64 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 541/2008- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONQUISTA DE PATO BRANCO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 05.435.217/0001-48

63 - Alterar, a partir desta data, a Portaria nº 060/2010 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores COMANDO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 01.430.278/0003-23

62 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 335/2010 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CORBELIA LTDA ME (CFC Aguiatran), para Centro de Formação de Condutores AGUIATRAN LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 11.587.525/0001-91

61 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.788.486-0 Detran-PR, Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 004/2016-CRTDetran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores TSR LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 23.299.844/0001-80

60 - Comissão Especial, visando estabelecer procedimentos relacionados a fabricação de placas e tarjetas para veículos.

58 - Autorizar o funcionamento da Priscilla de Cassia Silva Haas Bordin - ME, CNPJ 07.253.603/0003-06.

54 - Autorizar o funcionamento da Clínica Médica e Psicológica Presidente Ltda - ME, CNPJ 22.796.964/0001-20.

53 - Alterar, a partir desta data, a Portaria nº 025/2012- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores DHULIA MOTA & CIA LTDA (CFC Almeida), para Centro de Formação de Condutores ALMEIDA LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 13.667.552/0001-08

45 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.801.834-2 Detran-PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 003/2016-CRTDetran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CLEVETRAN LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 23.407.403/0001-55

44 - Autorizar o funcionamento da Habilitran Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Ltda - ME, CNPJ 22.265.431/0001-12

43 - Autorizar o funcionamento da G.V Lima Serviços Médicos - ME, CNPJ 12.483.746/0001-82

41 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 004/2008- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores HR UZUALI CIA LTDA ME (CFC Santiago), para Centro de Formação de Condutores L CL SANTIAGO LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º04.505.358/0001-27

40 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 238/2007- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VIA EDUCATIVA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 09.126.488/0001-72

39 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PAULO CAETANO LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 01.956.478/0001-52

38 - Autorizar o funcionamento da Cambeclínica Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda. - ME, CNPJ 22.773.645/0001-08.

37 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PIONEIRA LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 78.251.600/0001-10,

36 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores Veículos Automotores DANTAS (CFC Do Barão), para Centro de Formação de Condutores Veículos Automotores DO BARÃO LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 05.881.006/0001-39

35 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 230/2009 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VALE DAS MARINAS LTDA ME (CFC Boa Vista), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 10.657.031/0001-73,

33 - Autorizar o funcionamento da Jandatran Clínica de Avaliação para o Transito Ltda - ME, CNPJ 22.622.778/0001-75

32 - Autorizar o funcionamento da Habil Londrina Psicologia e Medicina do Trafego Ltda., CNPJ 21.024.697/0001-00.

31 - Fixar, para o exercício 2016, o calendário contido na presente Portaria para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

30 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores M. R. (CFC Antonios), para Centro de Formação de Condutores ANTONIOS LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 07.720.748/0001-08,

29 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MANINHO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 95.589.180/0001-03

28 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 218/2010- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MELO & SOUSA (CFC Mariluz), para Centro de Formação de Condutores MARILUZ LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 11.568.708/0001-81,

27 - Alterar a composição da Comissão Permanente de Processo Sindicante de Acidentes com Veículos da Frota

15 - Autorizar o funcionamento da Vida e Saúde - Clínica Psicomédica Ltda., CNPJ 23.108.450/0001-06.

14 - Autorizar o funcionamento da Pro Habilitar Exames Médicos e Psicológicos Ltda., CNPJ 20.655.168/0001-42.

13 - Autorizar o funcionamento da Conduclínica Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda - ME, CNPJ 22.850.287/0001-81.

12 - Autorizar o funcionamento da Climepsi - Clínica Médica e Psicológica Ltda - ME, CNPJ 16.758.731/0002-11.

11 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 293/2009- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VIA RÁPIDA LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 10.934.093/0001-85

10 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SENNO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 01.815.118/0001-30

9 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SANTA TEREZA EIRELI ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 07.604.451/0001-87

8 - Alterar, a partir desta data, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores NOVO TEMPO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.022.028/0001-18

7 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.656.854-0 Detran-PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 002/2016-CRT Detran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores EL SHADAI LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 22.663.230/0001-73

6 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.697.453-0 Detran-PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 001/2016-CRT Detran-PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores DIPLOMATA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 15.710.077/0001-22,

5 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 081/2008 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MARCON LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 09.251.545/0001-45

4 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 074/2011 - DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores FUTURA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 02.836.152/0003-16

3 - Alterar, a partir desta data, a Portaria n.º 339/2009- DG de credenciamento do Centro de Formação de Condutores COLTRO LTDA, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 10.837.905/0001-74.

2 - Alterar, a partir desta data, a Portaria nº 474/2015 - DG do Centro de Formação de Condutores ATLÂNTICA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 08.921.172/0001-00

 
Instrução Normativa

007 - Prorroga o prazo previsto no Art. 1 da Instrução Normativa nº 005/16-DG.

005 - Disciplina os procedimentos necessários para o processo de Renovação do Credenciamento dos Fabricantes e/ou Estampadores de Placas e Tarjetas para veículos.

 
Ordem de Serviço

002 - Superlotação dos pátios de veículos.

2015

 
Portarias

639 - Fixar, para o exercício 2016, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

636 - Informar exigências a serem atendidas para concessão de credenciamento de Centro de Formação de Condutores

602 - Disciplina cadastramento, registro e integração de empresas fornecedoras de simuladores de direção para utilização dos Centros de Formação de Condutores credenciados no Estado do Paraná.

597 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CRISTO REI VIP LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.896.791/0001-91

582 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MD TRAN LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 07.123.338/0001-80

581 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PARANÁ AUTO ESCOLA LTDA(PARANÁ LONDRINA M), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 76.925.023/0001-79

580 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MARILÂNDIA MARQUEZ LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 19.328.725/0001-31

578 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.629.110-6 DETRAN/PR e Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 008/2015-CRTDETRAN/PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores MERCOSUL LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 22.317.104/0001-67

575 - Padronização dos procedimentos com relação a reavaliação de condutores, em casos de comunicação pelo INSS ou outros órgãos da Administração Pública;

566 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores GONÇALVES & TRINDADE LTDA (CFC Bella Via), para Centro de Formação de Condutores BELLA VIA LTDA , Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.218.114/0001-38

554 - Determinar que o manual de procedimentos para exames práticos de direção veicular – 4ª edição – do Departamento de Trânsito do Paraná, entrará em vigor a partir de 01 de Dezembro de 2015.

548 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SENTIDO ÚNICO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 11.067.646/0001-02

536 - Autorizar, conforme Processo Administrativo n.º 13.684.885-2 DETRAN/PR, Laudo de Vistoria nº 142/2015-CRT e Certificação de Viabilidade de Funcionamento n.º 007/2015-CRT-DETRAN/PR, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores MYKEELI LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 22.788.910/0001-13

534 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores NOVA AURORA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 07.388.157/0001-85

530 - 1º – Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VILA VELHA LTDA EPP(Vila Velha Ltda F1), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 78.253.002/0002-60

523 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VALDO LTDA ME(Valdo Ltda F1), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 01.990.186/0002-17

522 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VALDO LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 01.990.186/0001-36

521 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SABRINA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 04.996.108/0001-37

520 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores REALEZA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.157.793/0001-00.

517 - Dispõe sobre a impressão da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) junto aos Centros de Formação de Condutores. - Manual LADV

513 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MORRETES LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 05.010.628/0001-91.

487 - Disciplinar cadastramento, registro e integração de empresas fornecedoras de simuladores de direção para utilização dos Centros de Formação de Condutores credenciados no Estado do Paraná;

486 - Disciplinar a utilização de simuladores de direção veicular pelos Centros de Formação de Condutores credenciados no Estado do Paraná;

480 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores RODRIGUES & SANTOS LTDA ME (CFC Emanuel), para Centro de Formação de Condutores CORREIA & SANTOS LTDA ME (CFC Emanuel) – CNPJ n.º 11.194.795/0001-32.

479 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PODIUM LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.157.110/0001-15.

477 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores FERA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.766.501/0001-95.

476 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores BARRETO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.571.713/0001-69.

475 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores GUIA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.269.422/0001-92.

474 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ATLÂNTICA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.921.172/0001-00

469 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores JF LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.427.579/0001-07

468 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ODIVALDO RODRIGUES AUTOESCOLA (CFC Guairaçá), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 11.367.995/0001-40

464 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores POPULAR LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 07.380.329.0001-74

446 - Dispõe sobre a execução da atividade de vistoria de identificação veicular por meio eletrônico em todas as Circunscrições Regionais de Trânsito, Postos de Trânsito e Despachantes de Trânsito Credenciados do Estado do Paraná

445 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ONIX LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 05.033.826/0001-70

443 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SHALON LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 01.174.501.0001-57

438 - Alterar, a Portaria de credenciamentodo Centro de Formação de Condutores SOUZA SUB LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 11.436.170/0001-30

408 - Autoriza a criação, pela Coordenadoria de Veículos do DETRAN/PR, do Código de Normas e Procedimentos para Registros de Veículos no Estado do Paraná – CONPROVE

407 - Autoriza a realização das funções de apropriação e finalização de processos de veículos pelos Despachantes de Trânsito oficiais do DETRAN-PR

399 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SANTIAGO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 09.436.294/0001-73

394 - Autorizar o credenciamento do Centro de Formação de Condutores PALMAS LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 22.225.102/0001-48

393 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores FRANTZ LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.814.844/0001-83

392 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CHAVES LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 11.782.768/0001-80

378 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores III MILÊNIO LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 03.523.806/0001-52

377 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores NOVA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.212.964/0001-29

372 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores COMETA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.920.992/0001-87

371 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SÃO GABRIEL CURITIBA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.235.390/0001-32

367 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ORION LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 06.122.638/0001-81

366 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PANORAMA DO JARDIM COOPAGRO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.918.131/0001-64

330 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SECULO ELLO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 03.860.733/0001-94

329 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONTINENTAL LTDA F1, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 04.914.377/0002-98

328 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONTINENTAL LTDA M, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 04.914.377/0001-07

327 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ABA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.048.849/0001-60

326 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores GARIBALDI LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 07.591.549/0001-47

325 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores IVAÍ LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 07.896.015/0001-29

324 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores IRMÃS PRUDÊNCIO, para Centro de Formação de Condutores OPÇÃO MASTER LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.768.670/0001-88

323 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores BARRAÇÃO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 03.624.974/0003-04

322 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTÊNTICA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.938.152/0001-65

303 - Regulamentar o Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito, denominadas Clínicas de Trânsito, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira - habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Diretor Geral e Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores, examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo Detran/PR.

302 - Estabelecer, para o exercício 2015, o calendário e procedimentos para renovação anual das Credenciais de Despachantes de Trânsito, no Estado do Paraná

300 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores GARIBALDI LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 07.591.549/0002-28

299 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SANTOS & SIMÕES LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.250.494/0001-98

298 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MARIÓPOLIS LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 07.280.376/0001-46

297 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONSULTRANS LTDA, para Centro de Formação de Condutores JARDIM BOTÂNICO LTDA ME Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 07.828.796/0001-14

296 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores TRANSITEC LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 03.853.949/0001-22

295 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PITANGA LTDA F2, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.346.030/0003-41

265 - - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SECULLO ELLO LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 03.860.733/0002-75

264 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores IMPERATRIZ LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 82.666.991/0001-00

263 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MIL MILHAS LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.944.025/0001-55

255 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores LIDERANÇA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 06.044.015/0001-38

254 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PEREIRA & VILAS BOAS LTDA, para Centro de Formação de Condutores PEREIRA & BONACIN LTDA ME (CFC Elite), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 09.252.569/0001-19

244 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MD TRAN LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 07.123.338/0001-80

243 - - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores INFINITY LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 05.741.920/0001-84

238 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores A. VALERIO, para Centro de Formação de Condutores BELÉM LTDA ME, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.941.022/0001-03

235 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CAUAN LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 06.319.158/0001/05

233 - Autorizar, o credenciamento do Centro de Formação de Condutores TUNEIRAS EIRELI ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 20.771.506/0001-01

229 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ALMIRANTE LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 03.724.586/0002-06

228 - - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores NACIONAL LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 00.530.719/0001-34

227 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores NOVO HORIZONTE LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 09.442.214/0001-92

226 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MENONITAS LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.685.200/0001-89

225 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores NOVA MOTOCAR LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.235.571/0001-69

224 - Alterar,a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores METROPOLITANA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 00.700.895/0001-77

192 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores FAZENDA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 01.884.673/0001-14

190 - Renovação do Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores e Unidade das Forças Armadas e Auxiliares, seus funcionários e seus veículos

189 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores AFONSO PENA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 12.361.497/0001-52

188 - - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ADVANCE LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 09.512.394/0001-31

187 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores S.A. DA SILVA & SILVA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 17.131.734/0001-02

186 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores REAL LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.312.223/0001-48

185 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores A M DA SILVA & CIA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –CNPJ n.º08.684.478/0001-90

179 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ALERTTA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 00.166.681/0001-62

178 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CASCAVEL LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 78.689.205/0002-02

177 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SANDER LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 04.023.483/0001-09

176 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores NOVO HORIZONTE LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 09.442.214/0002-73

175 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores LONDTRAN LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 03.028.077/0001-68

174 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONFORTO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 09.215.123/0001-14

172 - Os procedimentos no Estado do Paraná para registro de veículos adquiridos por companhias seguradoras, fruto de acidentes.

157 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MERCEDES LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.409.382/0001-37

156 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores POTENCIAL LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 07.504.495/0001-35

155 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores A M PASSARI LOUZADA & CIA LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.225.685/0001-28

139 - Autorizar o credenciamento da instituição ÁGAPE TREINAMENTOS LTDA ME com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 15.153.975/0001-27

131 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CASCAVEL LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 78.689.205/0001-13

130 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores CRISTIANO LTDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 04.863.051/0001-06

124 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores SARY & DINIZ LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 80.750/0001-48

123 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ONE WAY TDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08803.957/0001-88

122 - Autorizar o credenciamento do Centro de Formação de Condutores LAPA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.785.029/0002-19

121 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores LAPA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.785.029/0001-38

115 - - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores MARLI TDA, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.305.838/0001-03 -

111 - Alterar, a Portaria de Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Centro de Formação de Condutores VENSA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 07.939.704/0001-73

104 - Suspender a Portaria n.º 485/2010-DG, publicada no Diário Oficial Executivo do Paraná, Edição n.º 8358, de 07 de dezembro de 2010, pelo prazo de 120 dias a contar da publicação desta Portaria.

100 - Alterar, a Portaria de Credenciamento do Centro de Formação de Condutores ANDRADE LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 02.592.015/0001-11

88 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores VENETO LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.187.174/0001-17

87 - Alterar, a Portaria de Credenciamento do Centro de Formação de Condutores BENTO MUNHOZ LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.737.093/0001-95

84 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores DESTAK LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 10.289.942/0001-95

78 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO Do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALPHAVILLE LTDA – F1, CNPJ 09.434.307/0002-56,

77 - Advertir nos termos do art. 87, I da Lei nº8.666/93 e 150, I da Lei nº15.608/07, a empresa INTERATIVA SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 05.095.582/0001-50,

76 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO da Sindicância e dos Processos Administrativos constantes nesta portaria.

75 - Substituir o servidor Hugo Fioravanti Seleme Collodel, comissionado, RG n.º 947.790-0, pelo servidor Marco Aurélio de Araújo Barbosa, comissionado, RG n.º 4.353.363-0,

74 - Estabelece Comissão Especial visando a elaboração de um Edital para Credenciamento de novos Examinadores de Trânsito.

73 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores ORLEANS LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 01.114.225/0001-31

72 - Aplicar a penalidade de Advertência, a empresa Moacyr Bruno Filho & Cia Ltda, CNPJ 03.898.188/0001-25

71 - Manter as retenções nos valores, a empresa Moacyr Bruno Filho & Cia Ltda, CNPJ 03.898.188/0001-25

70 - Manter a retenção da multa de mora, empresa Moacyr Bruno Filho & Cia Ltda, CNPJ 03.898.188/0001-25

69 - Manter a retenção da multa de mora, a empresa Papelaria Copiatic Ltda – ME, CNPJ 01.795.373/0001-69

68 - Autorizar o funcionamento da Colombotran Perícia Médica e Psicológica Ltda. CNPJ 19.989.084/0001-66

67 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO Do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHRISTIANE LTDA – F7, CNPJ 00.071.062/0008-60,

66 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO Do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHRISTIANE LTDA – F6, CNPJ 00.071.062/0007-80,

65 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO Do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHRISTIANE LTDA – F4, CNPJ 00.071.062/0005-18,

64 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO Do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHRISTIANE LTDA – F3, CNPJ 00.071.062/0004-37,

63 - CANCELAR O CREDENCIAMENTO Do CENTRO DE FORMAÇÃO DE ONDUTORES CHRISTIANE LTDA – F1, CNPJ 00.071.062/0002-75,

62 - Cancelar o Credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHRISTIANE LTDA – MATRIZ, CNPJ 00.071.062/0001-94

61 - Autorizar o funcionamento da Pontual – Clínica de Avaliação Psicológica e Medicina de Trafego Ltda – ME CNPJ 20.819.767/0001-54

60 - Designar servidores para atuar na gestão dos convênios firmados pelo órgão.

59 - Autorizar o funcionamento da Centro Curitibano de Avaliação de Condutores Ltda. – EPP CNPJ 11.202.945/0001-02

58 - Autorizar a Renovação do Credenciamento Clínica de Saúde Mental Integra Ltda – ME, CNPJ 15.286.387/0001-61

57 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da ADS Clínica Médica e Psicológica do Trafego, CNPJ 11.874.273/0001-81

56 - Autorizar a 1ª Renovação do Credenciamento da CLIMEPSI – Clínica Médica e Psicológica Ltda., CNPJ 16.758.731/0001-30

54 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Autorizar o funcionamento da AGA – Clínica Médica e Psicológica Ltda., CNPJ 17.314.057/0001-68

53 - Autorizar a Renovação do Credenciamento Autorizar o funcionamento da Centro de Capacitação Física e Mental Cianorte S/S Ltda – ME, CNPJ 10.242.786/0001-07

52 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da P. Montoro Junior – Centro de Avaliações Médicas e Psicológicas, CNPJ 12.163.728/0002-02 -

51 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores PAULISTA LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.195.663/0001-10

50 - Alterar, a Portaria de credenciamento do Centro de Formação de Condutores do Centro de Formação de Condutores NOBRE LTDA ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n.º 08.701.788/0001-75

49 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Rondotran – Clínica de Avaliação de Condutores Ltda., CNPJ 12.875.980/0002-36

48 - - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Mayans & Garcell Ltda , CNPJ 08.358.927/0001-00

45 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Portal Clínica Médica e Psicológica Ltda., CNPJ 12.339.572/0001-89

44 - Autorizar o funcionamento da Treinar Clínica Médica e Psicológica Ltda. – ME CNPJ 81.721.201/0001-80

43 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Aratran Clinica Medica e psicológica Ltda, CNPJ 11.445.997/0001-00

42 - Designar presidência do primeiro, comporem Comissão Especial para tratar de assuntos que versem sobre a Estrutura Física e Operacional dos Pátios de Veículos Apreendidos

41 - DELEGAR PODERES

40 - Autorizar o funcionamento da Clínica Médica Botelho & Estrada Ltda. – ME CNPJ 11.060.072/0001-40

37 - O credenciamento do Centro de Formação de Condutores PAULO CAETANO LTDA ME com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 01.956.478/0001-52

36 - Autorizar o funcionamento da Habilitec Clínica de Psicologia e Medicina Aplicada ao Trânsito Ltda – ME CNPJ 10.734.144/0001-25

35 - Autorizar o funcionamento da Clínica do Trânsito Paraná Ltda – ME CNPJ 11.078.747/0001-89

32 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Araucária Habilitação Pericias Médicas e Psicológicas Ltda., CNPJ 13.678.824/0002-48

31 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica Psicológica Guaratuba Ltda. – ME, CNPJ 08.417.742/0001-29

30 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Cis Trânsito S/S Ltda., CNPJ07.791.869/0001-40

29 - Autorizar o funcionamento do Consultório Médico e Psicológico Imperatriz Ltda – ME CNPJ 20.735.584/0001-50

28 - Instituir Comissão Especial com a atribuição exclusiva de reavaliar e renegociar as licitações em curso e os contratos em vigor, no âmbito do Detran/PR, nos termos estipulados no Decreto nº 29/2015

25 - Designar servidores para atuar na gestão dos convênios firmados pelo órgão.

23 - Designar servidores para atuar na gestão dos convênios firmados pelo órgão.

22 - Designar servidores para atuar na gestão dos convênios firmados pelo órgão.

21 - Designar servidores para atuar na gestão dos convênios firmados pelo órgão.

20 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clínica de Medicina e Psicologia Lumen Ltda.

19 - Autorizar o funcionamento da Reconduza – Medicina & Psicologia do Trânsito Ltda.,

18 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinibeta Clínica Médica e Psicologia Ltda

17 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da Medicina e Psicologia para Condutores MPC Ltda

14 - Autorizar o funcionamento da São Cristóvão Serviços Médicos Ltda – ME

10 - Autorizar o funcionamento da Oliveira e Ogata Ltda

9 - Autorizar o funcionamento da Habilita Clínica Médica e Psicológica Ltda. – ME

8 - Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pelo órgão.

7 - Autorizar o funcionamento da Cemept – Centro de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda

6 - Autorizar o funcionamento da Psicomed Clínica de Psicologia e Medicina do Trânsito SC Ltda -ME

5 - Autorizar o funcionamento da Clínica Paraná Medicina e Psicologia Ltda – ME

2 - Autorizar a Renovação do Credenciamento da ADT Clínica Médica e Psicológica Ltda – Me

 

2014

 
Portarias

662 - Estabelece os prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados sob sua circunscrição.

635 - Estabelece os critérios para certificação de alunos dos Centros de Formação de Condutores credenciados no Estado do Paraná conforme resolução 493/2014.

480 - Instituir o “DETRAN Fácil”, portal de serviços do Departamento de Trânsito do Paraná, com objetivo de disponibilizar, de forma restrita e identificada, produtos e serviços na internet, no endereço www.detran.pr.gov.br.

474 - Suspender o credenciamento de novas entidades médicas e psicológicas de trânsito, pessoas jurídicas de direito público e privado para a prestação de serviços médicos e psicológicos, pelo prazo de 90 dias a contar da publicação desta Portaria.

406 - Alteração no procedimento de liberação e bloqueio por Gás Natural Veicular – GNV.

343 - Instituí o Grupo de Trabalho, para, coordenar as atividades de elaboração de minuta de Portaria de credenciamento de Clínicas, para substituir a Portaria Atual, número 208/2012-DG.

302 - Estabelecer, para o exercício 2014, o calendário e procedimentos para renovação anual das Credenciais de Despachantes de Trânsito, no Estado do Paraná.

277 - Estabelece o valor da Apólice do Seguro-Fiança indenizatório.

263 - Normatiza os procedimentos da Controladoria Regional de Trânsito.
- Verifique o Manual de procedimentos da CRT.

241 - Disciplina os procedimentos necessários para o processo de renovação do licenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Instituições de Cursos Especializados e Instituições de Cursos de Capacitação, seus funcionários e seus veículos.

216 - Alterar a jurisdição de atendimento do município de Novo Itacolomi, da 15ª - Ciretran de Apucarana, para a 47ª Ciretran de Jandaia do Sul.

215 - Alterar a jurisdição de atendimento do município de Iguatú, da 7ª Ciretran de - Cascavel, para a 90ª Ciretran de Nova Aurora.

214 - Alterar a jurisdição de atendimento do município de Campo Magro, da 01ª - Ciretran de Curitiba, para a 51ª Ciretran de Campo Largo.

213 - Altera a jurisdição de atendimento do município de Anahy, da 07ª Ciretran de - Cascavel, para a 90ª Ciretran de Nova Aurora.

 
Ordem de Serviço

002 - Comunicação de Informação Venda de Veículos Automotores 

Anexo 002  - Termo de Convênio de Cooperação Técnica Detran-PR e Associação dos Notários e Registradores do Paraná ANOREG/PR e Colégio Notarial do Paraná COLNOT/PR

2013

 
Portarias

647 - Alterar a Portaria 208/2012 CONSIDERANDO, a publicação da Resolução 425/2013 do CONTRAN, que revogou a Resolução 267/2008 e 283/2008.

604 - Estabelece procedimentos para procuração em processos de veículos.

506 - Estabelece a alteração do calendário de renovação do Licenciamento Anual dos veículos registrados no Estado do Paraná, das placas com finais 3, 4, e 5, do mês de setembro de 2013 para o mês de outubro de 2013.

469 - Normatização para credenciamento de CFC’s para ministrar cursos de Mototaxistas e Motofretista

373 - Estabelece procedimentos para emitir autorização para as motocicletas, motonetas ou triciclos destinadas ao transporte de mercadorias circularem nas vias quando atendido todos os requisitos do CTB e demais dispositivos legais, da forma estabelecida nesta Portaria.

362 - Estabelecer procedimentos para captura da imagem, assinatura e impressão digital nos processos de habilitação;

330 - Estabelece a partir de 01 de junho de 2013, que seja emitido nos processos da área de veículos nas solicitações de serviço referente a Primeiro emplacamento, Transferência com Troca de Município, Mudança de Municipio e Registro de Outro Estado, a guia do serviço de lacre, código n.º 2.018.00.6, constante da tabela de serviços do DETRAN/PR.

303 - Estabelece que, a renovação do licenciamento de Centros de Formação de Condutores, de seus funcionários e de seus veículos, para o período de 2013/2014, será feita por etapas, seguindo a regionalização adotada pela Controladoria Regional de Trânsito, obedecendo-se ao seguinte cronograma.

279 - Estabelecer, para o exercício 2013, o calendário e procedimentos para renovação anual das Credenciais de Despachantes de Trânsito, no Estado do Paraná.

256 - Estabelece para o exercício 2013 o calendário e procedimentos para cursos de novos vistoriadores/ lacradores e reciclagem dos vistoriadores com cursos anteriores a janeiro de 2011.

015 - Estabelece que para a concessão de credenciamento de Centros de Formação de Condutores, órgãos, entidades e instituições para ministrar Curso Especializado destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e em entrega de mercadorias (motofretista), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas, deverão ser obedecidos os requisitos e exigências estabelecidos nesta Portaria e aquelas que forem feitas pela legislação estadual.

 

2012

 
Portarias

577 - Estabelece fixar para o exercício 2013, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

546 - Alteração do artigo 83 da Portaria 208/2012-DG.

451 - Estabelece para o exercício 2012, o calendário e procedimentos para renovação anual das Credenciais de Fabricantes de Placas e Tarjetas Veicular, e o lacre de veículo, no Estado do Paraná e prorrogação do Termo de Cooperação Técnica, (devem atender ao contido nesta portaria).

409 - Estabelece vedar a escolha de sequência alfanumérica de placas por parte dos gestores públicos, para os veículos oficiais de qualquer ente do Estado.

252 - Determina que a renovação do licenciamento de Centros de Formação de Condutores, de seus funcionários e de seus veículos, das instituições credenciadas para cursos especializados para condutores e suas respectivas atualizações e das instituições credenciadas para cursos de formação de Diretor Geral, Diretor de Ensino e Instrutores e de Centros de Formação de Condutores e de Examinadores de Trânsito e suas respectivas atualizações, para o período de 2012/2013, serão feitas por etapas.

210 - Determina prorrogar a suspensão estabelecida no Artigo 1º da Portaria 024/2012-DG, que trata do credenciamento de clínicas regulamentado pela Portaria no 131/2008-DG, até a data de homologação do novo Edital de Credenciamento de Clínicas, que deverá acontecer após os prazos legais de publicidade.

208 - Regulamentar o Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos.

101 - Estabelece tornar obrigatório a partir de 01 de abril de 2012, a utilização das placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas, conforme disposto no Anexo da Resolução no 31/2007-CONTRAN, alterado pela Resolução no 372/2011-CONTRAN.

007 - Estabelece padronização de procedimento para a elaboração de atos administrativos, bem como os respectivos os fluxos de encaminhamentos a serem compridos, inclusive publicações, nomeações e exonerações de servidores.

002 - Estabelece que para a concessão de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e suas filiais, para ministrar cursos de Reciclagem de Condutores Infratores, deverão ser obedecidos os requisitos e exigências estabelecidos nesta Portaria e aquelas feitas pela legislação de trânsito pertinente e outras que forem aplicáveis ao caso.

001 - Estabelece fixar para o exercício 2012, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

 

2011

 
Portarias

638 - Estabelece prorrogar o prazo estabelecido pela Resolução CONTRAN no 372 de 18/03/2011, que trata da extensão da exigência das placas refletivas, passa a vigorar no Paraná, a partir de 01 de abril de 2012, conforme autorização expressa do DENATRAN.

586 - Estabelece suspender o credenciamento regulamentado pela Portaria nº 131/2008-DG pelo prazo de 90 (noventa dias) corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.

533 - Estabelece que para os procedimentos de anotação e registro de dados relativos a condutores e veículos, consideram-se como documentos hábeis à comprovação de residência ou domicílio.

388 - Estabelece que o credenciamento de Fabricantes de Placas e Tarjetas Veicular, previsto na Portaria no 514/10-DG; está suspenso temporariamente até ulterior Deliberação.

297 - Estabelece que a renovação do licenciamento de Centros de Formação de Condutores, de seus funcionários e de seus veículos, para o período de 2011/2012, será feita por etapas, seguindo a regionalização adotada pela Controladoria Regional de Trânsito, obedecendo-se ao seguinte cronograma.

290 - Estabelece que para os procedimentos de anotação e registro de dados relativos a condutores e veículos, consideram-se como documentos hábeis à comprovação de residência ou domicílio.

160 - Estabelece que os prazos recursais para apresentação de Defesa Prévia, recurso à JARI e recurso ao CETRAN, relativos aos processos administrativos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH passarão para 60 (sessenta) dias.

073 - Estabelece que os Centros de Formação de Condutores credenciados e os que vierem a se credenciar pelo DETRAN/PR, mantenham-se integrados ao Sistema de Biometria Estadual, assim como ao Sistema Detran de Controle Administrativo de CFC’s.

065 - Estabelece a competência do artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito.

030 - Estabelece alterar o ANEXO 01 da Portaria nº 221/2009-DG, referente ao termo de Prorrogação de Credenciamento de Agentes Financeiros, quanto ao representante legal deste órgão de trânsito e o reconhecimento de firma do Credenciado.

007 - Estabelece fixar, para o exercício 2011, o calendário abaixo para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

 

2010

 
Portarias

514 - Estabelece que o credenciamento de Fabricantes de Placas e Tarjetas de identificação Veicular, e o lacre de veículos devem atender ao contido nesta Portaria.

493 - Estabelece que as transferências de propriedade de veículos indenizados por companhias seguradoras deverão ocorrer, primeiramente, para o nome desta e posteriormente para o arrematante ou comprador, mediante apresentação do Certificado de Registro de Veículos emitido em nome da mesma.

485 - Estabelece que considerando a necessidade de definição de critérios relativos à distribuição geográfica de entidades e instituições públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de Trânsito do Estado do Paraná para as atividades de Centros de Formação de Condutores.

452 - Estabelece as normas dos Cursos Especializados, destinados aos condutores que desejam habilitar-se a conduzir veículos para transportar produtos especiais ou de condução de passageiros ou para a renovação do seu certificado do curso de Treinamento Específico.

437 - Estabelece autorizar o funcionamento da P. Montoro Junior – Centro de Avaliações Médicas e Psicológicas, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

433 - Estabelece suspender temporariamente até ulterior Deliberação, o credenciamento de Fabricantes de Placas e Tarjetas Veicular, previsto na Portaria no 35/08-DG.

432 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clinicap – Clínica de Psicologia e Medicina Aplicada ao Trânsito LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

431 - Estabelece autorizar o funcionamento da Peritran Clínica de Pericias Médicas e Psicológicas do Trânsito LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

426 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica P. M. A – Avaliação Médica e Psicológica para Motoristas LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

385 - Estabelece autorizar o funcionamento da Juliana Garcia Piovezan Clínica Médica e Psicológica LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

343 - Estabelece autorizar o funcionamento da Odontomed – Consultório Odontológico e Médico S/S LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

332 - Estabelece autorizar o funcionamento da FC Psicologia e Medicina de Trânsito LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

297 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica e Psicológica Sakuma & Mello S/S LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

270 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica Maeda LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

267 - Estabelece que para a concessão de credenciamento de Centros de Formação de Condutores, órgãos, entidades e instituições para ministrar Curso Especializado destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e em entrega de mercadorias (motofretista).

256 - Estabelece autorizar o funcionamento da Rodrigo José das Chagas Lima, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

254 - Estabelece autorizar o funcionamento da Maran, Acosta & CIA LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

252 - Estabelece que o Departamento Estadual de Trânsito – Detran/PR atenderá exclusivamente aos municípios não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e aos que não aderiram ao Convênio de Municipalização sob nº15/2009-Detran/PR. - Municípios que não aderiram ao convênio 15/2009

215 - Estabelece autorizar o funcionamento da Universidade Estadual de Maringá, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

214 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Saúde Vital – Clínica de Especialidades da Saúde Ltda, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

213 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito de Umuarama Ltda, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

209 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Clinialpha Centro de Avaliação Médica e Psicológica Ltda, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

206 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Hospital de Olhos do Norte Pioneiro SS Ltda, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

196 - Estabelece que a renovação do licenciamento de Centros de Formação de Condutores, de seus funcionários e de seus veículos, para o período de 2010/2011, será feita por etapas.

183 - Estabelece que o Centro de Formação de Condutores somente poderá certificar seus alunos referente a conclusão do Curso de Prática de Direção após cumprimento da carga horária mínima estabelecida na Resolução 168/2004 do CONTRAN, incluindo-se nesta a realização de aulas no período noturno nos percentuais estabelecidos na Resolução 347/2010 do CONTRAN.

179 - Estabelece autorizar o funcionamento da Revair Binati & CIA LTDA – ME, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

178 - Estabelece autorizar o funcionamento da Psicohabilitar Clínica LTDA – ME, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

173 - Estabelece autorizar o funcionamento da Simone Fátima Kaktin, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

172 - Estabelece autorizar o funcionamento da Apta Clínica Médica e Psicológica LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

171 - Estabelece autorizar o funcionamento da Viatrans – Clínica de Avaliação Médica e Psicológica LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

170 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Giltran de Medicina e Psicologia de Tráfego LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

154 - Estabelece autorizar o funcionamento da Certifica Tran – Clínica Médica e Psicológica LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

151 - Estabelece autorizar o funcionamento da Avalitran Centro de Avaliação de Condutores LTDA – ME, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

133 - Estabelece autorizar o funcionamento da Centro de Avaliação de Condutores Cruzeiro Tran LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

129 - Estabelece autorizar o funcionamento da Metropolitana – Avaliação Médica e Psicológica S/S LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

124 - Estabelece autorizar o funcionamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro – Oeste, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

119 - Estabelece autorizar o funcionamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Centro – Oeste, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

117 - Estabelece autorizar o funcionamento da Al-Tran – Clínica Médica e Psicológica LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

116 - Estabelece autorizar o funcionamento da Sinal Verde Serviços de Psicologia e Medicina LTDA – ME, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

115 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clinitran – Clínica de Avaliação Médica e Psicológica LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

112 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica de Sanidade Física e Mental E. E. Ltda – ME, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

97 - Estabelece autorizar o funcionamento da Qualitran – Centro de Avaliação de Condutores S/S LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

96 - Estabelece autorizar o funcionamento da Valdir Bigolin & CIA LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

95 - Estabelece autorizar o funcionamento da L.A Bannach Calasans, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

94 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Alfa Trânsito LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

92 - Estabelece autorizar o funcionamento da Policlínica Santa Rita LTDA – ME, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

91 - Estabelece autorizar o funcionamento da Associação Rolandense de Ensino e Cultura, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

90 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica de Sanidade Física e Mental Habilitando Ltda – ME, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

89 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica Rita de Cassia LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

87 - Estabelece autorizar o funcionamento da Psimed Clínica Médica e Psicológica LTDA ME, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

86 - Estabelece instituir a modalidade de prova eletrônica para os exames teóricos aplicados aos candidatos à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

82 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica LK LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

81 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica – TIAGO FRAXINO DE ALMEIDA – M.E, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

79 - Estabelece autorizar o funcionamento da Centro Médico Nova Londrina SC LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

70 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica do Trânsito Paraná Ltda, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

69 - Estabelece alterar o artigo 2ª da portaria 181/2007-DG que passa a vigorar com a seguinte redação:.

23 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica e Psicológica Miasato e Yamamoto LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

17 - Estabelece que para o exercício 2010, o calendário e procedimentos para renovação anual das Credenciais de Fabricantes de Placas e Tarjetas Veicular, e o lacre de veículo, no Estado do Paraná.

1 - Estabelece fixar, para o exercício 2010, o calendário abaixo para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

 

2009

 
Portarias

371 - Estabelece o Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos no Detran-PR e dá outras providências.

355 - Estabelece autorizar o funcionamento do CEMEPT – Centro de Medicina e Psicologia do Transito LTDA, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

321 - Estabelece que o artigo 3º da Portaria nº 283/2008 – DG passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 3º – Os Centros de Formação de Condutores e Clínicas Credenciadas, deverão observar as características técnicas do Leitor Biométrico”.

295 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica de Sanidade Física e Mental Ltda – ME, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

289 - Estabelece autorizar o funcionamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro-Oeste, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

277 - Estabelece autorizar o funcionamento da HABILITEC Clínica de Psicologia e Medicina Aplicada ao Trânsito Ltda, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

275 - Estabelece autorizar o funcionamento de S. R. P. De Carvalho & Cia Ltda, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

254 - Estabelece autorizar o funcionamento da Habil Clínica de Psicologia e Medicina de Tráfego SS Ltda, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

249 - Estabelece autorizar o funcionamento da ADA – Avaliações Psicotécnicas, em Londrina – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

241 - Estabelece que a partir de 03/11/09, entrará em vigor o MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR – 3ª Edição, do Departamento de Trânsito do Paraná

240 - Estabelece autorizar o funcionamento da CIAMP – Centro Integrado de Avaliação Médica e Psicológica Ltda, em Curitiba – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

238 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica e Psicológica CCFM Ltda – ME, em Maringá – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

237 - Estabelece autorizar o funcionamento da Mireille T. A Gelinski & Cia Ltda – Clínica Lagoa, em Guarapuava – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

221 - Estabelece o procedimento para prorrogação do termo de Credenciamento de Financeiras.

202 - Estabelece autorizar o funcionamento da Silvana Choptian – CAC ME em Cascavel – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

201 - Estabelece autorizar o funcionamento de SG Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda, em Cascavel – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

200 - Estabelece autorizar o funcionamento da empresa Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, em Curitiba – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

191 - Estabelece autorizar o funcionamento de Medicina e Psicologia do Tráfego Ltda – ME, em Cascavel – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

190 - Estabelece autorizar o funcionamento de GSS Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda, em Marechal Cândido Rondon – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

189 - Estabelece autorizar o funcionamento de Fadoni & Feracin Ltda, em Conélio Procópio – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

181 - Estabelece critérios que propiciem padronização e procedimentos para emissão de autorização para circulação de veículo destinado à condução coletiva de escolares.

171 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica Espaço Saúde, em Jacarezinho – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

160 - Estabelece autorizar o funcionamento da Correa & Martinelli Clínica Médica e Psicológica LTDA – ME, em Umuarama – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

148 - Estabelece autorizar o funcionamento de D.M Corpo e Arte Medicina Ltda – ME, em Ponta Grossa – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

147 - Estabelece que a renovação do licenciamento de Centros de Formação de Condutores, de seus funcionários e de seus veículos, para o período de 2009/2010, será feita por etapas, seguindo a regionalização adotada pela Controladoria Regional de Trânsito, obedecendo-se ao seguinte cronograma.

145 - Estabelece autorizar o funcionamento da TJF Avaliação Psicológica e Médica Ltda, em Pato Branco – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

144 - Estabelece autorizar o funcionamento de Pires, Carniatto & Marin Ltda, em Assis Chateaubriand – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

141 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Griebeler Ltda – ME, em Quedas do Iguaçu – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

137 - Estabelece autorizar o funcionamento do Centro de Avaliação de Condutores Beltrão S/S Ltda, em Francisco Beltrão – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

113 - Estabelece a Avaliação Especial de Desempenho para o estágio probatório no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN – PR até que sobrevenha a normatização oficial, com fins à aquisição da estabilidade, conforme prevê o parágrafo 4º do artigo 36 da Constituição Estadual.

111 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica Darido Abdalla S/C Ltda, em Astorga – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

82 - Estabelece autorizar o funcionamento do Centro de Avaliação de Condutores Aptus S/S Ltda, em Curitiba – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

78 - Estabelece determinar que a verificação biométrica para controle de frequência de aulas junto aos Centros de Formação de Condutores deverá, obrigatoriamente, ser através de “desktops”, não sendo permitida a utilização de qualquer outro equipamento móvel.

73 - Estabelece suspender, até ulterior deliberação, os efeitos da Portaria n° 54/2009-DEG-DETRAN.

71 - Estabelece que Ficam delegadas à Coordenadoria de Inspeção e Auditagem – COIA, as atividades referentes a inspeções e auditagens nas Fábricas de Placas e Tarjetas Veiculares, de que tratam as Resoluções n° 231/07 e n° 241/07 do CONTRAN, Portaria n° 019/91 DENATRAN e seus anexos e Portarias n° 035/08-DG, parcialmente alterada pela Portaria n° 389/08-DG, bem como o contido na Portaria n° 144/2008-DG, inclusive a realização de procedimentos administrativos disciplinares delas decorrentes.

59 - Estabelece autorizar o funcionamento de Rodrigo José das Chagas Lima, em Curitiba, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

54 - Estabelece que os Centro de Formação de Condutores e sua filiais somente serão autorizadas a ministrar aulas para formação de candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação Categoria “A” e Autorização para conduzir Ciclomotores após cumprirem o exigido nesta Portaria, seus anexos e demais normas constantes da legislação de Trânsito.

50 - Estabelece autorizar o funcionamento da Gawlik & Cia Ltda, em Laranjeiras do Sul – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

43 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica e Psicológica Sakuma & Mello S/S Ltda, em Londrina – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

42 - Estabelece autorizar o funcionamento de HABILITRAN – Perícia Médica e Psicológica Ltda, em Curitiba – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

40 - Estabelece autorizar o funcionamento da Clínica Médica E.M. Ltda, em Colorado – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

34 - Estabelece que para o exercício 2009, o calendário e procedimentos para renovação anual das Credenciais de Fabricantes de Placas e Tarjetas Veicular, e o lacre de veículo, no Estado do Paraná.

1 - Estabelece fixar, para o exercício 2009, o calendário abaixo para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

 

2008

 
Portarias

458 - Estabelece o funcionamento da Mayans & Garcell em Pitanga – Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

427 - Estabelece o funcionamento da Yared & Cia Ltda em Uniao da Vitória, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

418 - Estabelece o funcionamento de SG Medicina e Psicologia de tráfego Ltda em Toledo, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

417 - Estabelece o funcionamento da ACD Serviços Médicos S/S Ltda em Irati, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria.

389 - Estabelece alterar o § 3° da portaria N° 35/2008 – DG de credenciamento de Fabricantes de Placas e Tarjetas Veicular, e o lacre de veículos.

335 - Estabelece que a captura da imagem, assinatura e impressão digital para os processos de habilitação será pré-requisito para o agendamento de exames e provas, bem como para emissão da CNH aos serviços que não requerem exames ou provas.

331 - Estabelece que os Centros de Formação de Condutores credenciados pelo DETRAN/PR estejam integrados ao Sistema de Biometria Estadual, assim como ao Sistema Detran de Controle Administrativo de CFC’s.

285 - Estabelece que a supressão do registro de endereço de correspondência nos processos de habilitação e, que o endereço a ser informado deve ser o residencial do candidato ou do condutor.

283 - Estabelece que a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (COTIT), elabore o cronograma de implantação da Biometria em todas as Unidades Operacionais do Estado do Paraná, e nos Centro de Formação de Condutores (CFC’s), a ser iniciado em 01 de outubro de 2008.

221 - Estabelece para os procedimentos de anotação e registro de dados relativos a condutores e veículos, consideram-se como documentos hábeis à comprovação de residência ou domicílio.

198 - Estabelece que a partir de 01/07/2008 entrará em vigor o MANUAL DE ESTRANGEIROS, do Departamento de Trânsito do Paraná.

196 - Estabelece que as Ciretrans e Postos de Atendimento do Detran/PR deverão efetuar o atendimento aos condutores habilitados antes da vigência do Código de Trânsito Brasileiro da forma que segue.

145 - Estabelece que fica permitido a transferência de veículo no nome de Leasing, quando preenchido a Autorização da Transferência para o nome do Arrendatário, desde que não possua rasura ou emenda, e acompanhado de Declaração de Venda firmada pelo vendedor com firma reconhecida, confirmando a venda ao Leasing.

144 - Estabelece que fica o fabricante de Placa Veicular credenciado pelo DETRAN/PR, expressamente proibido a comercialização de placas e tarjetas veicular, com servidores deste Órgão e dos Postos de Serviços do DETRAN/PR.

132 - Estabelece que a renovação do licenciamento de Centros de Formação de Condutores, de seus funcionários e de seus veículos, para o período de 2008/2009, será feita por etapas, seguindo a regionalização adotada pela Controladoria Regional de Trânsito.

131 - Estabelece o credenciamento para realização dos exames de sanidade física e mental, dos exames psicotécnicos e dos exames psicopedagógicos poderá ser solicitado por pessoas jurídicas de direito privado ou por instituições de ensino superior e/ou através de suas fundações.

131 - Retificação - Retificação Portaria n° 131/2008-DG.

79 - Estabelece a cobrança da taxa de indeferimento para processos de habilitação, cuja solicitação de serviço contenha divergências em relação a documentação apresentada ou erros de preenchimento por parte do Centro de Formação de Condutores que estiver solicitando o serviço.

63 - Determina que é vedado ao corpo funcional diretivo e docente dos Centros de Formação de Condutores a relação de parentesco, direto ou afim, até 3° Grau.

62 - Estabelece revogar a Portaria n° 065/2001-DG que regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores.

35 - Estabelece que o credenciamento de Fabricantes de Placas e Tarjetas Veicular, e o lacre de veículos devem atender ao contido nesta Portaria.

34 - Estabelece a troca das placas de identificação do veículo (substituição dos caracteres alfanuméricos de identificação) será autorizada na hipótese de demonstrada comprovação da existência de duplicatas ilegalmente clonadas, comumente denominado como veículo “dublê ou clonado”.

30 - A padronização e utilização da tabela de valores e serviços da referentes à área de habilitação e à Controladoria Regional de Trânsito conforme modelo contido no anexo desta Portaria

5 - Estabelece revogar a obrigatoriedade de que instrutores, diretores de Centros de Formação de Condutores participem de cursos de reciclagem e atualização nos termos estabelecidos pelas Portarias nºs. 003/2001-DG/DETRAN e 001/2006-DG/DETRAN.

 

2007

 
Portarias

240 - Estabelece para o exercício de 2008, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

211 - Estabelece as normas para concessão de autorização de acúmulo de função aos profissionais de Centro de Formação de Condutores, mediante prévia autorização da Controladoria Regional de Trânsito e por motivo devidamente justificado.

202 - Estabelece o procedimento a ser adotado por ocasião da apresentação de condutor infrator quando se tratar de infrações de competência do DETRAN/PR, cometida na condução de veículos de propriedade de pessoa jurídica, na data da infração.

182 - Estabelece procedimentos para o credenciamento de entidades do sistema “S”, devendo ser atendidas, além das exigências desta Portaria, as que forem feitas pela legislação estadual e municipal, referentes a registro e fiscalização de instituições de ensino e normas de vigilância sanitária.

181 - Estabelece que a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para os condutores habilitados antes de 1998, condicionada ao artigo150 do Código de Trânsito Brasileiro, deverá ser feita mediante prova de 30 (trinta) questões, realizada em qualquer Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN/PR ou pela participação nos cursos de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, na modalidade presencial, ministrado por Centros de Formação de Condutores e entidades do sistema “S”.

147 - Estabelece que a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para os condutores habilitados antes de 1998, condicionada ao artigo150 do Código de Trânsito Brasileiro, deverá ser feita mediante prova de 30 (trinta) questões, realizada em qualquer Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN/PR e trata casos de não exigência e dispensa. - ( Revogada pela portaria n° 181/2007 - DG )

132 - Considerando o interesse em normatizar o procedimento de reexame, quando houver indícios de que o condutor, em razão de alterações de suas condições pessoais, tal como constatadas no último exame realizado, já não mais se encontra apto para dirigir veículos automotores.

58 - Informa sobre a inclusão/alteração do gravame pelo Agente credor para emissão da respectiva documentação do veículo (CRV/CRLV), com a averbação do gravame.

57 - Estabelece normas para a guarda de documentos originários dos Centros de Formação de Condutores, referentes às atividades dos diretores, instrutores e alunos.

56 - Informa o prazo limite à primeira habilitação da data do requerimento da solicitação de serviço de habilitação e o prazo limite de ativação do processo no órgão executivo de trânsito do Estado.

39 - Estabelece como preliminar e obrigatório, nos termos da Resolução n° 74/98-CONTRAN e Portaria n° 47/99-DENATRAN, a aprovação em Exame Psicológico para fins de Administração Escolar e Pedagógico como requisito para a matrícula nos cursos citados.

36 - Informa que renovação do licenciamento de Centros de Formação de Condutores, de seus funcionários e de seus veículos, para o período de 2007 e 2008, será feita por etapas seguindo a regionalização adotada pela CRT.

Anexo Categoria A - Anexo Categoria B - Anexo Categoria C - Anexo Categoria D - Anexo Categoria E - Trator - Anexo Categoria E - Reboque

030 - Retifica a Portaria 001/2007, fixando, para o exercício 2007, o Calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

027 - Estabelece as normas para concessão de chaves de Acesso ao Sistema de Habilitação do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná aos Diretores Gerais, Diretores de Ensino e Auxiliares Administrativos dos CFCs credenciados pela CRT.

018 - Designa para ocupar a função de Diretor de Ensino no Centro de Formação de Condutores Detran-PR, a servidora Stella Regina Zawadzki.

001 - Fixa, para o exercício 2007, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

 

2006

 
Portarias

076 - Estabelece as normas para cadastramento de instituições anteriormente credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito para realizarem Cursos de Formação e Reciclagem de Instrutores, Diretores-Gerais, Diretores de Ensino de Centros de Formação de Condutores e de Examinadores de Trânsito.

072 - Atende a resolução n°209/06-Contran que cria o Código Numérico de Segurança para o Certificado de Registro de Veículo – CRV , centralizando na Cia de Processamento de Dados do Paraná – Celepar, a emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.

071 - Autoriza os CFCs sediados em Município distintos aos da sede da CRT a que estão vinculados que realizem até 02 (duas) horas aulas extraordinárias de prática de direção veicular em via pública do Município sede da Ciretran.

051 - Ressarcimento de custos de cursos de cunho técnico pedagógico.

019 - Determina que considera-se o final do prazo de oito anos, como sendo, o último dia do exercício do oitavo ano de fabricação do veículo.

017 - Designa os servidores ocupantes das funções do Centro de Formação de Condutores Detran-PR, informado na Portaria n° 016-2006.

016 - Dispõe sobre a criação do Centro de Formação de Condutores Detran-PR, com a finalidade de realizar o processo de formação e aperfeiçoamento de condutores para suprir as necessidades operacionais do Departamento.

013 - O processo do candidato à primeira habilitação ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data do requerimento da solicitação de serviço de habilitação.

010 - Procedimentos necessários para o processo de renovação do licenciamento dos Centros de Formação de Condutores, seus funcionários e seus veículos.

009 - Altera a Portaria n° 031/04-DG e dá outras providências.

006 - Estabelece procedimentos para verificação de requisitos básicos dos recursos de infração , sob pena de não ser analisado o mérito da referida infração a que se refere o mesmo.

005 - Considerando o contido no Artigo 22, inciso II do CTB e o descumprimento ao Decreto de 3 de Agosto de 1993 que dispõe sobre a execução do Acordo sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

002 - Dispõe sobre o Curso Teórico Técnico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros, para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da resolução n° 168/04 do Contran.
- ( Revogada pela portaria n° 147/2007 - DG )

001 - Dispõe sobre o Curso de Reciclagem e Atualização para Diretores de Ensino e Instrutores teóricos-técnicos, para fins de realização do Curso de Atualização da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos da Resolução n° 168/04 do CONTRAN.

 

2005

 
Portarias

016 - Fixar, para o exercício 2006, o calendário abaixo para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

014 - A solicitação do serviço de renovação somente será autorizada para os condutores cujas carteiras nacional habilitação estejam a vencer até 01 (um) mês antes de expirada a sua validade.

011 - Informa quais devem ser os procedimentos para os Instrutores de Cursos Especializados para Condutores de Veículos serem previamente credenciados pela Controladoria Regional de Trânsito deste Departamento, atendido o disposto nesta Portaria.

008 - Fica delegada à Controladoria Regional de Trânsito competência para, mediante ordem de serviço, elaborar Manual de Procedimentos, relativo aos serviços de sua esfera de atribuições.
- Anexo - Portaria

007 - Em caso de trancamento de matrícula, por parte do aluno, antes da certificação de conclusão do curso de formação, o Centro de Formação de Condutores deverá entregar ao mesmo, sem ônus, uma via original de seu histórico escolar.
- Anexo - Portaria 0075 - DG

006 - Determinar que para baixa de veículo como sucata devem ser destruídas as partes do chassi que contém o registro VIN (numeração do chassi), por vistoriador do DETRAN-PR.

005 - A renovação do licenciamento de Centros de Formação de Condutores, de seus funcionários e de seus veículos, para o exercício de 2005, será feita por etapas, seguindo a regionalização adotada pela Controladoria Regional de Trânsito.
- Anexo I - Requerimento
- Anexo II - Declaração
- Anexo III - Categoria A
- Anexo III - Categoria B
- Anexo III - Categoria C
- Anexo III - Categoria D
- Anexo III - Categoria e Reboque
- Anexo III - Categoria e Trator

004 - O registro de veículos de Carga, na Categoria Aluguel em nome de pessoa jurídica.

003 - Que os Centros de Formação de Condutores - CFC’ s, classificados como “A/B” e “B”, deverão possuir veículos automotores e instrutores em número suficiente para atendimento da demanda de alunos referente a todas as categorias.

 

2004

 
Portarias

036 - Fixar, para o exercício 2005, o calendário abaixo para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

034 - Ficam revogados os incisos IV, V, VI, VII e VIII, do art. 11 da Portaria n° 065/01-DG.

033 - CFC - Certificação eletrônica (curso de formação de condutor).

032 - Ficam delegadas à Coordenadoria de Inspeção e Auditagem-COIA, as atividades referentes a inspeções e auditagens nos Centros de Formação de Condutores.

031 - Concessão do registro de Centro de Formação de Condutores, ou de filial de Centro de Formação de Condutores.
- Anexo – Resolução 0318

030 - Submeter a Curso de Reciclagem todos os Vistoriadores do DETRANPR., Despachantes Credenciados, Fabricantes de placas Credenciados e Vistoriadores de Concessionárias Conveniadas.

015 - Ficam revogadas a Portaria n° 040/00-DG e o § 4° do art. 6°, da Portaria n° 065/01-DG.

014 - Centros de Formação de Condutores – CFC’ s, classificados como “A/B” e “B”, deverão possuir veículos automotores e instrutores em número suficiente para atendimento da demanda de alunos referente a todas as categorias.

010 - Suspende o credenciamento de Centros de Formação de Condutores no Estado do Paraná.

009 - Disciplina os procedimentos para o processo de renovação do licenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

008 - Estabelece critérios para o registro e funcionamento de empresas autorizadas a ministrar cursos de treinamento para condutores rodoviários transportadores de produtos perigosos.

007 - Procedimentos para Registro de Contratos de Alienação Fiduciária de Veículos.

001 - Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná no exercício de 2004.

 

2003

 
Portarias

012 - Torna obrigatório o uso de sistema informatizado para as ações de inclusão e baixa de gravames tanto para veículo constante do cadastro no âmbito do Estado do Paraná bem como os oriundo de outros Estados da Federação.

011 - Torna obrigatório o uso do Sistema Informatizado por todos os Despachantes Credenciados pelo Detran-PR, para formular Solicitações de Serviços de sua competência.

009 - Regulamenta o procedimento de habilitação para estrangeiros.
- ( Revogada pela portaria n° 198/2008 - DG )

007 - Constitui comissão para reavaliar os procedimentos administrativos referentes ao processo de formação e habilitação de condutores.

006 - Credencia Policiais Militares como Agentes de Trânsito.
- Anexo - Efetivo

005 - Estabelece procedimentos relacionados ao Exame Teórico de Legislação.

 
Resoluções

001 - Dispõe sobre o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos - exercício 2002.

 

2002

 
Portarias

556 - Estabelece as normas dos Cursos de Formação de Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros.

544 - Estabelece normas dos Cursos de Treinamento Específico e Complementar para Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos.

543 - Torna obrigatório o uso de sistema informatizado para as ações de inclusão e baixa de gravames em veículos constante do cadastro no Estado do Paraná.

026 - Estabelece procedimentos para emissão de Certidão Histórico de Propriedade de Veículos para fins do Empréstimo Compulsório.

025 - Regulamenta a instrução de aulas práticas de direção veicular na categoria A (motocicleta), simultaneamente.

 
Resoluções

001 - Dispõe sobre o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos - exercício 2002.

 

2001

 
Resoluções

004 - Revoga a Resolução n° 003/2001-DG.

002 - Dispõe sobre o Calendário do Licenciamento Anual de Veículos - Exercício 2001.

001 - Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - Detran-PR e aprova os prazos de guarda e a destinação de documentos nela estabelecidos.

 

2000 - Portarias

 

1999 - Portarias

 

1998

 
Portarias

002 - Estabelece rotinas para os exames dos candidatos à 1ª habilitação.
- (Revogada pela portaria n° 005/2003 – DG)

 

Observação: Desde 2004, este departamento não tem emitido resoluções.