Institucional

Credenciamento ao Programa CNH Social

Vania Vidal Nazario — Wed, 11 Feb 2026 12:52:15 +0000

Credenciamento ao Programa CNH Social

Vania Vidal Nazario qua, 11/02/2026 - 09:52

Solicitar credenciamento ao Programa CNH Social O serviço estará disponível a partir de 09/03/2026

OBJETO:Credenciamento de Autoescolas, devidamente registradas e autorizadas pelo Detran/PR, para prestação de serviços de formação aos beneficiários do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores CNH Social.

Situação: Publicado
Data de Publicação: 10/02/2026

Recebimento de solicitações: A partir de 09/03/2026, as interessadas poderão requerer seu credenciamento a qualquer momento durante a vigência do Edital que é de 60 (sessenta) meses, na forma do item 5.1 do Edital.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2025 – GMS nº 05/2026

Orientações / Links para os documentos previstos no edital/formulário

1. Requerimento, assinado pelo representante legal ( Modelo de Requerimento )

2. GMS - Certificado de Registro Cadastral (CRC) Regular – A opção do cadastro no GMS substitui a apresentação das certidões negativas de débitos e dos documentos de constituição da empresa

3. GMS – Consulta a Fornecedores – Ocorrências

4. Consulta consolidada TCU

5. Consulta ao CADIN – Cadastro Informativo Estadual

6. Consulta Restrições ao Direito de Contratar com a Administração Pública – TCE/PR

7. Declaração Unificada (Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal) ( Modelo de Declaração )

Caso no item 02, a Autoescola opte pela apresentação dos documentos individuais, seguem os links/orientação para acesso:

- Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da contratada, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; (Deve ser retirado no site da prefeitura municipal em que o ente estive vinculado, se houver.)

- Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;

- Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias);

- Certidões de regularidade com a Fazenda Estadual (inclusive do Estado do Paraná para contratadas sediadas em outro Estado da Federação);

- Certidões de regularidade com a Fazenda Municipal; (Deve ser retirado no site da prefeitura municipal em que o ente estive vinculado)

- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011;

Salvar PDF

Informações sobre as mudanças no processo de habilitação (Resolução Contran 1.020/2025)

Vania Vidal Nazario — Mon, 15 Dec 2025 17:29:10 +0000

Informações sobre as mudanças no processo de habilitação (Resolução Contran 1.020/2025)

Institucional

Vania Vidal Nazario seg, 15/12/2025 - 14:29

As novas regras para obtenção de CNH já estão valendo no Paraná?

Sim, as mudanças previstas na Resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já estão valendo em todo o território nacional desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) no dia 10 de dezembro, e os órgãos responsáveis pela sua execução sãos os Detrans de cada estado.

Para efetivar as mudanças aqui no Paraná, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) publicou uma resolução para normatizar e readequar todos os fluxos do processo de obtenção de CNH no âmbito do Detran-PR, e a atualização dos sistemas internos e externos.

Os candidatos podem procurar a Ciretran mais próxima de casa para receber todas as orientações e saber quais mudanças o Detran-PR já implementou no Paraná.

Como inicio o processo de obtenção de CNH?

O candidato pode procurar diretamente uma autoescola ou a nova plataforma da Senatran (aplicativo CNH do Brasil) para realizar as aulas teóricas nas modalidades presencial ou virtual.

No caso dos candidatos que optaram pelo aplicativo CNH do Brasil, após a conclusão do curso, é necessário encaminhar o certificado pelo próprio aplicativo para a base nacional de dados (Renach - Registro Nacional de Carteira de Habilitação). No caso dos candidatos que optaram pela autoescola, esse encaminhamento é feito pela própria instituição.

Posteriormente, o candidato deve separar os documentos de identificação e comprovante de residência e agendar online (no site do Detran-PR [https://www.agendamento.detran.pr.gov.br/detran-agendamento/portal#servico] ou pelo aplicativo Detran Inteligente) a abertura do processo de obtenção de CNH.

Reforçamos que o início do processo não se dá pelo aplicativo CNH do Brasil, e o atendimento dos candidatos está sujeito a disponibilidade de horários para agendamento e a capacidade física da unidade da Ciretran.

Iniciado o processo, os próximos passos são o agendamento da biometria, e dos exame de aptidão física e mental (exame médico) e o exame de avaliação psicológica, para então estar apto para o teste teórico.

As taxas dos dois exames (médico e psicológico) é de R$ 180?

A portaria 927/2025 da Senatran prevê esse teto nacional para a soma de ambos os exames, porém os valores atualmente praticados no âmbito do Paraná são previstos em lei estadual estão incorporados à Lei Orçamentária Anual e estão vinculados a contratos administrativos vigentes firmados com as clínicas credenciadas, os quais permanecem válidos até eventual alteração normativa e contratual.

Para garantir segurança jurídica, estamos realizando uma consulta junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE-PR), conforme estabelece a legislação fiscal para estes casos, para averiguar a viabilidade de realizar mudanças, o momento adequado e quais normativas precisarão ser alteradas.

No momento, o candidato pode apenas optar por pagar o valor atual (R$ 404), no modelo atual por intermédio das autoescolas, ou aguardar os próximos meses para informações mais conclusivas sobre a possibilidade de mudanças.

Quais as mudanças no teste teórico?

O tempo de prova aumentou de 50 para 60 minutos (ou 120 minutos para candidatos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou transtorno do espectro autista - TEA), e o número de acertos mínimos das 30 questões diminuiu de 21 para 20.

Os testes teóricos do Detran-PR ainda não estão sincronizados com o novo Banco Nacional de Questões da Senatran, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Os candidatos que realizaram as aulas pelo aplicativo CNH Brasil devem estar ciente que as questões atuais utilizadas pelo Detran-PR podem divergir do conteúdo ensinado na plataforma enquanto a sincronização não terminar.

O que mudou nas aulas práticas?

A carga horária mínima caiu de 20h/aula para 2h/aula para primeira habilitação, e as autoescolas do Paraná já estão autorizadas a oferecer o curso prático na nova modalidade. Posteriormente, também será possível realizar as aulas práticas com um instrutor autônomo autorizado pelo Detran-PR.

Após cumprir essa etapa, o candidato já pode realizar o teste prático. Porém, recomenda-se que o candidato avalie se já se sente preparado o suficiente para o teste para evitar reprovações.

Quais as mudanças no teste prático? Não vai ser mais necessário fazer baliza?

Na resolução do Contran está prevista um novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular que até o presente momento não foi publicado pelo Senatran, portanto o teste prático ainda segue o mesmo procedimento de antes da resolução.

Com a publicação do novo manual, que ainda não tem data para ocorrer, é possível que seja necessário um tempo de adequação das pistas dos Ciretrans e de capacitação dos examinadores para a implementação plena das mudanças, se houver.

No caso de reprovação, é necessário pagar uma taxa pelo reteste?

A nova resolução prevê a gratuidade para o primeiro reteste, no entanto ainda não é possível aplicar a nova regra no Paraná por falta de segurança jurídica (se enquadrando no mesmo caso do teto nacional dos exames médicos e psicológicos) e aguardamos a orientação jurídica da PGE-PR para averiguar a viabilidade de implementação.

Que outras mudanças foram ou ainda serão implementadas?

Após iniciado o processo de obtenção de CNH não existe mais o prazo para a conclusão. Anteriormente, o prazo era de 12 meses. Essa mudança já foi implementada no sistema do Detran-PR.

A partir da nova resolução, o candidato aprovado poderá optar por realizar a CNH Digital de maneira gratuita ou pagar a taxa para ter o documento impresso. Atualmente é obrigatório o documento impresso no final do processo, e esta mudança também deve ocorrer nas próximas semanas.

Quem pode ser instrutor autônomo?

A profissão de Instrutor de Trânsito é regulamentada por lei federal própria (12.302/2010) e se aplica tanto aos instrutores vinculados a uma autoescola quanto aos instrutores autônomos.

A única exigência nova prevista na Resolução do Contran é a de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais no momento da solicitação de autorização junto aos Detrans.

Como fazer para se inscrever como instrutor autônomo?

O Detran-PR está trabalhando de forma célere para implementar esse modelo, pois é necessário atualizar os formulários e os sistemas de cadastros de instrutores de trânsito. Em breve, serão divulgadas novas informações.

Como fica a CNH Social com as novas regras de habilitação?

O projeto CNH Social do Governo do Estado estava pronto para ser lançado no final de dezembro de 2025, porém com a publicação da resolução do Contran das novas regras de habilitação foi necessário adiar o início do projeto.

O Detran-PR está readequando o edital à luz da nova legislação vigente, com a publicação prevista para o final de fevereiro de 2026, e realizando os demais ajustes técnicos necessários para o seu funcionamento pleno.

Salvar PDF

Informações sobre Ciclomotores

Vania Vidal Nazario — Mon, 01 Dec 2025 18:28:38 +0000

Informações sobre Ciclomotores

Institucional

Vania Vidal Nazario seg, 01/12/2025 - 15:28

Ordem de Serviço Nº 015/2024 – DP/DETRAN/PR

Resolução 996/2023 - CONTRAN

Salvar PDF

VERÃO MAIOR PARANÁ 2024/2025

Vania Vidal Nazario — Mon, 06 Jan 2025 18:03:59 +0000

VERÃO MAIOR PARANÁ 2024/2025

Institucional

Vania Vidal Nazario seg, 06/01/2025 - 15:03

PLANO DE AÇÃO

Introdução
O trânsito é um dos principais desafios da sociedade moderna, impactando diretamente a qualidade de vida das pessoas. No litoral do Paraná, durante a alta temporada de verão, o fluxo de veículos e pedestres aumentam significativamente, tornando-se essencial promover uma convivência harmoniosa e segura entre todos os usuários das vias. O Governo do Estado do Paraná, por meio da secretária de Esporte promove o projeto "Verão Maior Paraná". Esta iniciativa visa promover o turismo, a economia, a segurança, a saúde e o bem-estar dos cidadãos durante a temporada de verão, especialmente nas regiões litorâneas e áreas turísticas do estado. O projeto é uma resposta às necessidades crescentes de garantir diversão e um ambiente seguro e saudável para os paranaenses e turistas que visitam nosso estado durante este período. Dentro deste contexto, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran PR) durante o verão, promoverá diversas atividades educativas com o objetivo de promover a mobilidade ativa, incentivando o uso de transportes não motorizados, como caminhar e pedalar, e, conscientizar sobre a importância do compartilhamento de vias e o respeito mútuo, destacando que o trânsito é de todos e que a segurança deve ser uma prioridade coletiva. Assim como, abordará a importância de respeitar a velocidade nas vias, e desacelerar em vias com grande fluxo de pessoas. O objetivo é conscientizar motoristas de que a redução da velocidade não apenas aumenta a segurança, mas também proporciona mais tempo de reação, prevenindo sinistros e protegendo a vida de todos no trânsito.

Justificativa
A mobilidade ativa, que inclui caminhar e pedalar, oferece inúmeros benefícios para a saúde, o meio ambiente e a segurança no trânsito. No entanto, a cultura do uso predominante de veículos motorizados ainda prevalece, especialmente em períodos de alta temporada. Este cenário aumenta o risco de sinistros e conflitos entre motoristas, ciclistas e pedestres. O Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito) indicam que a educação e a conscientização são ferramentas fundamentais para a redução de sinistros e a promoção de um trânsito mais seguro e humano. O Projeto se justifica pela necessidade urgente de transformar a mentalidade dos usuários das vias, incentivando práticas de mobilidade ativa e o respeito às regras de trânsito. Além disso, a escolha do litoral como palco para essas ações educativas é estratégica, pois é uma região que recebe um grande número de visitantes durante o verão, proporcionando uma oportunidade única de alcançar um público diversificado e numeroso. Por meio de atividades lúdicas, informativas e práticas, o projeto pretende engajar pessoas de todas as idades, promovendo uma mudança de comportamento que perdure além do período de férias, contribuindo para um trânsito mais seguro e sustentável ao longo do ano. Em suma, o Projeto Verão Maior é uma iniciativa essencial para fomentar a cultura da mobilidade ativa e do respeito no trânsito, alinhando-se aos objetivos do Pnatrans e contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente e responsável.

Objetivos
1. Promover a mobilidade ativa e compartilhamento de vias.
2. Humanizar o Trânsito, destacando a importância das pessoas e da prevenção à vida.
3. Incentivar o registro de Boletins de Ocorrências (BO) de sinistros de Trânsito envolvendo bicicletas, mesmo sem vítimas.
4. Conscientizar sobre os riscos da combinação de bebida alcóolica e direção.
5. Engajar a comunidade local e turistas em práticas de segurança no trânsito.
6. Facilitar o acesso aos serviços do Detran PR com o Detran Móvel.
7. Abordar o tema de 2025 “Desacelere, seu bem maior é a vida

Período

Condomínios (Pontos fixos) e Detran Móvel
28/12/2024 a 02/02/2025
Terça a Domingo das 8h às 12h – 15h às 19h
Itinerante
28/02/2024 a 02/02/2025
Conforme o Cronograma

Localidade

Pontos Fixos: Condomínios de Guaratuba, Caiobá e Shangri-lá
Itinerante: Ferry Boat, Vias públicas, Shows, Areias, Orlas, Bares etc
Detran Móvel: Conforme cronograma

Público alvo
Veranistas, turistas e moradores da região de todas as idades

Atividades Propostas

CONDOMÍNIOS ( PONTO FIXO)

Atividades Educativas
Descrição: Atividades interativas e educativas para crianças e adultos, como quiz, jogos, óculos virtual, atividades lúdicas, contação de História etc
Objetivo: Ensinar de forma descontraída\divertida e engajar o público.
Abordagens educativas
Descrição: Educadores DetranPR educa abordando veranistas para fornecer informações sobre segurança no trânsito, mobilidade ativa etc
Objetivo: promover a conscientização direta e personalizada
Jingle
Descrição: Jingle educativo, a ser tocado no palco dos condomínios, carro de som e durante as demais atividades.
Objetivo: Utilizar a música para fixar mensagens de segurança no trânsito de forma agradável e memorável.
Placas Instagramáveis – Influenciador @detranpreduca
Descrição: Instagramáveis com mensagens educativas, nas tendas educativas, onde os participantes podem tirar fotos e postar em seus perfis nas redes sociais.
Objetivo: Expandir o alcance das mensagens trabalhadas, por meio das redes sociais, incentivando os participantes a compartilhar a experiência com seus seguidores.

ITINERANTE

Placas Instagramáveis – Influenciador @detranpreduca
Descrição: Instagramáveis com mensagens educativas, nas tendas educativas, onde os participantes podem tirar fotos e postar em seus perfis nas redes sociais.
Objetivo: Expandir o alcance das mensagens trabalhadas, por meio das redes sociais, incentivando os participantes a compartilhar a experiência com seus seguidores.
Bike stop
Descrição: Distribuição de faixa refletiva, nas ciclovias e ciclofaixas e nos passeios ciclísticos, alertando sobre a responsabilidade compartilhada e divulgação do serviço BATEU.
Objetivo: Incentivar a mobilidade ativa, promover o respeito entre todos os usuários das vias e divulgar o serviço BATEU e a importância do registro de BO.
Campanha Multimídia
Descrição: Campanha multimídia abrangente, incluindo post em redes sociais, vídeos educativos, banners em sites, etc.
Objetivo: Ampliar o alcance das mensagens de segurança no trânsito e mobilidade ativa, atingindo um público maior e diversificado.
Ação Ferry Boat
Descrição: Realização de atividades educativas a bordo dos ferry boats, que fazem a travessia entre as praias.
Objetivo: Aproveitar o tempo de travessia para educar e conscientizar um grande número de pessoas de forma prática e direta.
Se Liga, Se Beber Não Dirija em Bares
Descrição: Educadores de trânsito visitarão bares e restaurantes nas áreas litorâneas durante os horários de maior movimento. Serão realizadas abordagens diretas aos frequentadores, com a realização de testes do bafômetro para fins educativos e informativos. Os resultados serão utilizados para conscientizar sobre os efeitos do álcool no organismo e os riscos de dirigir sob sua influência.
Objetivo: Conscientizar de forma prática e direta sobre os riscos da combinação de álcool e direção, utilizando o teste do bafômetro como ferramenta educativa.
Ação na via com Motoristas
Descrição: Realização de blitz educativas em parceria com a polícia local nas vias principais das áreas litorâneas. Durante as blitz, motoristas serão abordados e receberão informações sobre compartilhamento de vias.
Objetivo: Promover a conscientização sobre práticas seguras no trânsito, principalmente responsabilidade coletiva e compartilhamento de vias. A mensagem é: Trânsito é lugar de convívio, não de conflito.
Abordagem Educativa - Pedestres
Descrição: Educadores de trânsito realizarão abordagens diretas a pedestres em locais de grande circulação, como calçadões, praças e áreas comerciais com demonstrações práticas sobre como atravessar ruas de forma segura e respeitar as regras do trânsito, assim como, todos os usuários das vias
Objetivo: Promover a conscientização direta e personalizada sobre práticas seguras no trânsito, focando na segurança dos pedestres.
Teatro de Rua
Descrição: Educadores fantasiados circularão pelas áreas de grande movimento, chamando a atenção de pedestres e motoristas com mensagens educativas sobre segurança no trânsito.
Objetivo: Impactar e conscientizar o público promovendo uma reflexão duradoura.

DETRAN MÓVEL

Atendimento Operacional
Descrição: Veículo equipadas para oferecer serviços do Detran PR, como consultas, agendamentos de serviços, renovação de CNH, orientações sobre documentação, emissão do CRLV-e e da credencial para estacionamento – idosos, entre outros.
Objetivo: Facilitar o acesso aos serviços do Detran PR para veranistas, turistas e moradores, promovendo a regularização de documentos e a conscientização sobre a importância da manutenção em dia das obrigações de trânsito.

CRONOGRAMA DETRAN MÓVEL

A unidade móvel do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN PR é um caminhão especialmente modificado e equipado, o qual na Operação Verão Maior Paraná será utilizado para prestação de serviços de habilitação e veículos. O Detran Móvel conta com sistema operacional onde a população poderá efetuar serviços como: Renovação da CNH, Consulta de Pontuação e débitos do Veículos, emissão do CRLV-E, Emissão da credencial de estacionamento para Idosos e orientação de como instalar os aplicativos do Detran Inteligente e CNH Digital.

MATINHOS - CAIOBÁ - Orla Praia Brava - Av. Atlântica altura do nº 3251

DATA: 28/12/2024 a 12/01/2025
HORÁRIO: 08:00 às 12:00 – 15:00 às 19:00
Obs: 31/12/2022 atendimento das 08h00 às 18h00 e 01/01/2023 15h às 19h

PONTAL DO PARANÁ - IPANEMA (PRAÇA)

DATA: 14/01/2025 a 26/01/2025
HORÁRIO: 08:00 às 12:00 – 15:00 às 19:00

ANTONINA - Centro Esportivo Dr. Joubert Gonzaga Vieira

DATA: 28/01/2025 a 02/02/2025
HORÁRIO: 08:00 às 12:00 – 13:00 às 17:00

CAMPANHA

MOTORISTA

PEDESTRE

JINGLE

Salvar PDF

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO DETRAN-PR

Vania Vidal Nazario — Mon, 12 Aug 2024 18:29:57 +0000

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO DETRAN-PR

Institucional, Institucional - Transparência

Vania Vidal Nazario seg, 12/08/2024 - 15:29

2026

ESTAGIARIOS FEVEREIRO/2026
ESTAGIARIOS JANEIRO/2026

2025

ESTAGIARIOS DEZEMBRO/2025
ESTAGIARIOS NOVEMBRO/2025
ESTAGIARIOS OUTUBRO/2025
ESTAGIARIOS SETEMBRO/2025
ESTAGIARIOS AGOSTO/2025
ESTAGIARIOS JULHO/2025 ESTAGIARIOS JUNHO2025

ESTAGIARIOS MAIO/2025
ESTAGIARIOS ABRIL/2025
ESTAGIARIOS MARÇO/2025
ESTAGIARIOS FEVEREIRO/2025
ESTAGIARIOS JANEIRO/2025

2024

ESTAGIARIOS DEZEMBRO/2024
ESTAGIARIOS NOVEMBRO/2024
ESTAGIARIOS OUTUBRO/2024
ESTAGIARIOS SETEMBRO/2024
ESTAGIARIOS AGOSTO/2024
ESTAGIARIOS JULHO/2024
ESTAGIARIOS JUNHO/2024
ESTAGIARIOS MAIO/2024
ESTAGIARIOS ABRIL/2024

Salvar PDF

Empresas de Gravação e Regravação de Chassi

Vania Vidal Nazario — Thu, 16 May 2024 19:25:39 +0000

Empresas de Gravação e Regravação de Chassi

Institucional

Vania Vidal Nazario qui, 16/05/2024 - 16:25

Consulte as Empresas de Gravação e Regravação de Chassi Habilitados

Legislação Específica

Resolução nº 996/2023-CONTRAN - Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Portaria nº 859/2024-DP - Dispõe sobre a regulamentação da habilitação de empresas prestadoras de serviços de gravação e regravação da Numeração de Identificação Veicular - VIN no chassi/ monobloco e/ou do nº do motor de veículos automotores, reboques e semi-reboques e dá outras providências.
Protocole aqui o seu pedido de Habilitação

Anexos Editáveis

ANEXO III - MODELO DE REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE EMPRESA DE GRAVAÇÃO/REGRAVAÇÃO DE CHASSI
ANEXO V - MODELO DE REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO

Emissão de Taxas

Salvar PDF

Legislação Específica - CFC/Instituições - Cursos de Capacitação e Especializados

Vania Vidal Nazario — Mon, 05 Feb 2024 19:18:33 +0000

Legislação Específica - CFC/Instituições - Cursos de Capacitação e Especializados

Institucional

Vania Vidal Nazario seg, 05/02/2024 - 16:18

Legislação Específica

Portaria nº 1581/2023-DP - Prorroga até 31/12/2024 o tempo de utilização dos veículos registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em Centros de Formação de Condutores, cujo vencimento tenha ocorrido em 31 de dezembro dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.

Portaria DETRAN 695/2023-DP - Tornar facultativo o Inciso XIV do Anexo II da Portaria nº 636/2015- DG, relativo ao local para treinamento em balizas.

Informação nº 251/2023- COOHA - Refere-se a situações que necessitam ou não de abertura de Chamado Técnico

Ordem de Serviço nº 001/2023 - COOH A - Regulamentar o procedimento relativo a abertura de chamado técnico para a Coordenadoria de Habilitação, em relação a liberação de presença manual das aulas ministradas, e demais assuntos pertinentes ao processo de habilitação.

Instrução Normativa nº 004/2023- DP - Disciplina os procedimentos para Renovação do Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, Unidade das Forças Armadas e Auxiliares - UFAA, de Empresas de Cursos Especializados e de Empresas de Cursos, bem como de seus funcionários e de seus veículos, vinculados ao DETRAN/PR.
Portaria nº 636/2015-DG - COMPILADO - Informar exigências a serem atendidas para concessão de credenciamento de Centro de Formação de Condutores.

Portaria nº 1661/2021-DG - Estabelece os procedimentos para concessão de autorização do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores em CFC.
Portaria nº 191/2022-DG - Determinar a disponibilização de Intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais em cursos dos processos de formação, atualização, reciclagem de condutores infratores e especialização, quando do atendimento aos candidatos com deficiência auditiva.

RESOLUÇÃO Nº 789/2020 CONTRAN - Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Portaria nº 065/2011 - DG - Estabelece a competência do artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito.
Portaria nº 643/2016 - DG - Disciplina os procedimentos para a realização de aulas práticas de direção veicular para aplicação nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados no Estado do Paraná.

Portaria nº 052/2019 - DG - Identificação de Veículos de Aprendizagem.

Instrução Normativa 002/2020 - DTD - Estabelece requisitos de segurança da informação a serem cumpridos pelas plataformas de ensino remoto, para efeito de homologação pelo DETRAN/PR, em cumprimento à Deliberação nº 189/2020 - CONTRAN, e a Portaria nº 024/2020 - DG, e dá outras providências ( Errata Instrução Normativa 002/2020 - DTD )
Instrução Normativa Conjunta - DTD/DOP/DAF - Dispõe sobre os requisitos técnicos necessários à homologação de plataformas eletrônicas, aplicável às aulas presenciais conectadas (Ensino Remoto) de que trata a Deliberação CONTRAN nº 189/2020, a Portaria nº 024/2020-DG e a Instrução Normativa n.º 002/2020-DTD.

Salvar PDF

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Vania Vidal Nazario — Mon, 05 Jun 2023 12:30:23 +0000

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Institucional

Vania Vidal Nazario seg, 05/06/2023 - 09:30

O DETRAN-PR realiza o tratamento de dados pessoais com o objetivo de atingir as suas finalidades públicas dispostas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal de nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e em outras normas que regulamentam o trânsito no Brasil.

Considerando a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal de nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), o DETRAN-PR tem adotado medidas com o fim de se adequar à legislação e garantir a segurança e a privacidade dos dados dos cidadãos e de seus servidores.

Como se trata de uma lei recente e que aborda sobre um assunto relativamente moderno, é comum haver muitas dúvidas e, por isso, seguem abaixo algumas informações sobre o tema:

O que é a LGPD?

LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que é a Lei Federal de nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, a qual regulamenta o uso de dados pessoais no Brasil e estabelece regras sobre o tratamento dessas informações, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade das pessoas físicas.

O que são dados pessoais?

São informações sobre uma pessoa física que a torne identificada ou que torne possível a sua identificação quando associadas a outros dados.

Alguns exemplos de dados pessoais: nome, RG, CPF, número da CNH, endereço residencial e número de telefone.

Os dados pessoais serão considerados sensíveis quando ligados à uma pessoa natural e relacionados à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou ainda, dado relativo à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

O que é tratamento de dados pessoais?

É uma operação realizada com dados pessoais por pessoas físicas ou por empresas, órgãos e entidades públicos. Pode ser: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Quem é o controlador dos dados pessoais?

O controlador de dados pessoais é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pelas decisões sobre tratamento de dados pessoais. Portanto, o próprio DETRAN-PR é o controlador dos dados pessoais sobre os quais realiza o tratamento com o objetivo de atingir as finalidades públicas dispostas na legislação brasileira.

Quem é o Operador de dados pessoais?

O operador de dados pessoais é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. No caso em que o DETRAN-PR é o controlador dos dados pessoais, a Celepar atua como operadora desses dados, pois é a responsável pela operação e manutenção dos sistemas informatizados e seus respectivos bancos de dados utilizados pelo DETRAN-PR.

Quem é o Encarregado de dados pessoais?

O Encarregado de Dados Pessoais é a pessoa indicada pelo DETRAN-PR para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

No DETRAN-PR, a Encarregada de Dados Pessoais é a servidora Paola Carolina Polo e, no caso de vacância, impedimento ou ausência da Encarregada, a função de substituta é exercida pela servidora Bruna Marcondes de Oliveira Reimmann, ambas nomeadas por meio da Portaria nº 211/2024-DP/DETRAN-PR, publicada no DIOE-PR nº 11.766, de 14 de outubro de 2024 .

A Encarregada de Dados Pessoais pode ser contatada através do e-mail: lgpd@detran.pr.gov.br

Como o DETRAN-PR trata e protege seus dados pessoais?

Com o objetivo de atingir as finalidades públicas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em outras normas que regulamentam o trânsito no Brasil, o DETRAN-PR exerce atividades administrativas e oferece serviços à população. Para efetivamente cumprir com essas atribuições, o DETRAN-PR necessita realizar o tratamento de dados pessoais. Por exemplo, para emitir uma Carteira Nacional de Habilitação, o DETRAN-PR precisa seguir todo um processo regulamentado no qual há a coleta e conferência de dados pessoais do condutor, como o seu nome, o seu CPF, a sua fotografia, etc.

O DETRAN-PR sempre lidou diariamente com um grande número de dados tendo em vista o considerável volume de veículos e condutores registrados no Estado do Paraná. Dessa maneira, mesmo antes da entrada em vigor da LGPD, o DETRAN-PR já vem atuando com o fim de assegurar a proteção dos dados pessoais tratados na instituição através do aperfeiçoamento contínuo dos processos nas áreas operacionais, bem como por meio de adoção de medidas que visam elevar o nível da segurança da informação num trabalho conjunto entre o setor de Tecnologia da Informação e a Celepar.

Em 2022 foi instituído internamente no DETRAN-PR um Comitê Gestor de Proteção de Dados com a finalidade de avaliar os mecanismos de tratamento e proteção de dados existentes e propor políticas, estratégias e metas com vistas a atingir a conformidade com a LGPD. A partir de então, iniciou-se o Programa de Governança em Privacidade que atua em variadas frentes de trabalho com o objetivo de promover a adequação do DETRAN-PR às regras da LGPD e às recomendações da Controladoria Geral do Estado do Paraná. Pode-se citar alguns exemplos de ações já iniciadas como a revisão de cláusulas sobre privacidade em contratos administrativos e a atualização de documentos como a Política de Privacidade e Termos de Uso dos aplicativos de dispositivos móveis.

Por fim, é importante ressaltar que o DETRAN-PR está constantemente analisando e revisando as formas como oferece seus serviços à população a fim de garantir a segurança dos dados de todos. A informatização e a oferta de serviços online trazem mais comodidade aos cidadãos, mas com isso cresce também o nível de preocupação e de responsabilidade com relação a eventuais ataques cibernéticos, fraudes ou outras ameaças dessa natureza. Diante desse cenário, faz-se necessário o DETRAN-PR continuamente adotar novas medidas de segurança nos serviços oferecidos tanto no Portal/site como nos aplicativos, as quais podem implicar eventualmente em maiores restrições aos usuários, como por exemplo, a exigência de autenticação de acesso a alguns serviços, mas tudo isso se trata de ações fundamentais com o único objetivo de trazer mais segurança e tranquilidade à população.

Política de Privacidade de Dados Pessoais do DETRAN-PR:

Mais informações sobre como os dados pessoais são tratados no DETRAN-PR estão expressos na Política de Privacidade de Dados Pessoais (Instrução Normativa nº 002/2024-DG, publicada no DIOE-PR de nº 11.676, de 10 de junho de 2024

Em caso de dúvidas, críticas ou para demais esclarecimentos sobre o assunto:

Para o melhor encaminhamento da sua reivindicação por maiores esclarecimentos sobre o assunto, é recomendável que se utilize o canal de atendimento disponibilizado pela Controladoria Geral do Estado do Paraná preenchendo o formulário presente neste link.

Salvar PDF

Segurança

Vania Vidal Nazario — Mon, 29 May 2023 17:05:36 +0000

Segurança

Institucional

Vania Vidal Nazario seg, 29/05/2023 - 14:05

MUDANÇA NO CAPTCHA ( IMAGEM DE CONTROLE )

O Detran-PR tem tomado uma série de medidas para aumentar a segurança e proteção dos dados de nossos usuários na utilização dos canais digitais. Recentemente fizemos alterações na posição e frequência do captcha - imagem de controle (teste simples que prova que você é um ser humano, utilizado como ferramenta antispam e descriptografia de senhas).

No novo captcha (imagem de controle) as letras e números ficam alternando com mais velocidade, garantindo uma camada a mais de segurança. Seguimos monitorando nossos canais de atendimento, para oferecer serviços digitais seguros para a população paranaense.

Ao acessar nossa plataforma e se deparar com a imagem, as letras devem ser digitadas exatamente como aparecem (maiúsculas ou minúsculas), para que o sistema reconheça os caracteres e libere o acesso.

Salvar PDF

Maio Amarelo 2023

eduardo.cassemiro — Mon, 08 May 2023 14:21:28 +0000

Maio Amarelo 2023

Institucional

eduardo.cassemiro seg, 08/05/2023 - 11:21

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. No Brasil, em sua 10ª edição, a campanha, criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.

O tema deste ano é “No trânsito, escolha a vida”, definido pela Resolução nº 980/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conta com apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicos e privados afins e correlatos com o setor dos transportes.

De acordo com dados oficiais, o nome “Maio Amarelo” tem relação com as placas de sinalização de trânsito, que indica atenção e precaução. Durante todo o mês de maio, diversas atividades são realizadas em todo o mundo com o propósito de orientar os motoristas, ciclistas, pedestres, passageiros sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e adotar medidas que possam contribuir para a redução de acidentes e mortes.

Embora a atuação da Fundacentro esteja voltada para os ambientes de trabalho, a instituição também tem um papel importante na promoção da segurança no trânsito, uma vez que os acidentes viários podem resultar em lesões e morte no ambiente de trabalho. Estão relacionados os trabalhadores que atuam na condução de veículos, como motoristas de caminhão, ônibus, motocicletas, bicicletas, entre outros.

CALENDÁRIO DE AÇÕES E EVENTOS

Cerimônia Oficial de Abertura do Maio Amarelo 2023

Data: 03 de maio

Horário: 14h

Local: Palácio Iguaçu - Saguão principal

Praça Nossa Senhora da Salete, s/n

Cerimônia de Abertura do Maio Amarelo 2023 na Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP)

Data: 08 de maio

Horário: 14h

Local: Plenária da Assembléia Legislativa

Praça Nossa Senhora da Salete, s/n

EXPOINGÁ 2023

Entre os dias 04 e 14 de maio, o Detran-PR estará presente na 49° Expoingá, em Maringá. A feira apresenta o agronegócio paranaense atividade que cresce cada vez mais e contribuiu para que Paraná seja o quarto maior PIB do país.

A estimativa é de que aproximadamente 600 mil pessoas irão passar pelo Parque de Exposições de Maringá e o Detran-PR estará presente em todo o evento, levando a Educação para o Trânsito às crianças, e para os adultos. Estão sendo realizadas atividades lúdicas de conscientização por um trânsito mais seguro.

Os servidores do Detran-PR estão à disposição no Detran Móvel, para atender a população para a realização de agendamentos, consultas, emissões de guias, além disso, orientando sobre a facilidade de realizar diferentes serviços de forma totalmente online, por meio do site e aplicativos do Detran.

Data: 04 a 14 de maio

Horário: 15h às 23h

Local: PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES DE MARINGÁ

Av. Colombo, 2186 – Vila Morangueira, Maringá – PR
CEP: 87045-000

Primeiro Fórum de Segurança Viária e Mobilidade (PNATRANS)

Data: 18 de maio

Horário: 10h às 15h

Local: Auditório 1 do teatro Municipal Sefrin Filho

R. Rio de janeiro, 905 centro - Cascavel/PR

Salvar PDF