Institucional

Você está a um passo de fazer a diferença no trânsito.
Por ocasião da campanha Maio Amarelo 2026, movimento dedicado à conscientização para a redução de sinistros de trânsito, o Detran-PR convida você a assumir o Compromisso pela Vida, adotando atitudes responsáveis e seguras, tais como:
- Usar cinto de segurança;
- Se beber, não dirigir;
- Não usar celular ao volante;
- Respeitar a velocidade das vias;
- Respeitar os pedestres.
Ao aderir a este compromisso, você contribui de forma efetiva com a construção de um trânsito mais seguro e consciente, onde enxergar o outro é salvar vidas.

👉 Confirme seu compromisso

Detran-PR. Pela sua vida, pelo trânsito.

Salvar PDF

INFORMAÇÕES DO PROTESTO

Gearo Leon Alves De Oliveira — Wed, 01 Apr 2026 19:07:05 +0000

INFORMAÇÕES DO PROTESTO

Institucional

Gearo Leon Alv… qua, 01/04/2026 - 16:07

O que é o Protesto de Dívida Ativa?

O protesto é um ato formal, lavrado por um Tabelião, que se destina a comprovar a inadimplência de uma determinada pessoa física ou jurídica, quando esta for devedora de dívidas ativas, decorrentes do não pagamento, nos termos da Lei Federal nº 9.492/1997.

Como ocorre e o que é devido no Protesto de Dívida Ativa?

O débito inscrito em dívida ativa é encaminhado aos Tabelionatos de Protesto de Títulos pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

Notificado do encaminhamento do título a protesto, o devedor terá o prazo de 6 (seis) dias úteis para efetuar o pagamento do valor inscrito em dívida ativa, à vista, bem como dos emolumentos devidos ao Tabelionato, caso em que não será lavrado o protesto.

Decorrido o prazo de 6 (seis) dias úteis sem o pagamento, o protesto será lavrado. A baixa do protesto lavrado dependerá do pagamento do valor inscrito em dívida ativa, do pagamento dos honorários de protesto devidos ao Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná e do pagamento dos emolumentos devidos ao Tabelionato.

Recebi uma intimação/guia para pagamento de dívida ativa sob pena de protesto. O que devo fazer?

Durante o período de intimação, o recolhimento somente poderá ser realizado através da guia de pagamento fornecida pelo Tabelionato do Protesto.

Após a regularização junto ao Tabelionato, aguardar até 05 dias para atualização cadastral.

Estou protestado, o que devo fazer?

Se não houve o pagamento do título apresentado pelo Tabelionato até a data de vencimento, o protesto foi registrado.

Para regularização da dívida ativa protestada, deverá emitir a(s) guia(s) para pagamento em Protesto de Dívidas Ativas

Após processado o pagamento, o credor enviará automaticamente em até 02 (dois) dias uteis a informação ao Tabelionato para atualização do protesto.

Importante: Para o cancelamento do protesto deve ser realizado o pagamento dos emolumentos do Tabelionato e o valor correspondente aos honorários da Procuradoria-Geral do Estado-PGE disponíveis em Protesto de Dívidas Ativas

Em caso de dúvidas e para suporte entrar em contato com a Procuradoria-Geral do Estado através do tel (41) 3281-6248 ou (41) 3281-6250.

Salvar PDF

AÇÕES EDUCATIVAS E SOCIAIS REALIZADAS PELO DETRAN-PR

Gearo Leon Alves De Oliveira — Tue, 31 Mar 2026 19:58:35 +0000

AÇÕES EDUCATIVAS E SOCIAIS REALIZADAS PELO DETRAN-PR

Institucional

Gearo Leon Alv… ter, 31/03/2026 - 16:58

2026

AÇÕES MAIO E JUNHO 2026

AÇÕES MARÇO E ABRIL 2026

AÇÕES JANEIRO E FEVEREIRO 2026

Salvar PDF

Credenciamento de Autoescolas ao Programa CNH Social

Vania Vidal Nazario — Wed, 11 Feb 2026 12:52:15 +0000

Credenciamento de Autoescolas ao Programa CNH Social

Institucional

Vania Vidal Nazario qua, 11/02/2026 - 09:52

Solicitar credenciamento ao Programa CNH Social

OBJETO: Credenciamento de Autoescolas, devidamente registradas e autorizadas pelo Detran/PR, para prestação de serviços de formação aos beneficiários do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores CNH Social.

Situação: Publicado
Data de Publicação: 25/03/2026

Recebimento de solicitações: A partir de 13/04/2026. As interessadas poderão requerer seu credenciamento a qualquer momento durante a vigência do Edital que é de 60 (sessenta) meses, na forma do item 5.1 do Edital.

EDITAL N° 05/2025

Orientações / Links para os documentos previstos no edital/formulário

1. Requerimento, assinado pelo representante legal ( Modelo de Requerimento )

2. GMS - Certificado de Registro Cadastral (CRC) Regular – A opção do cadastro no GMS substitui a apresentação das certidões negativas de débitos e dos documentos de constituição da empresa

3. GMS – Consulta a Fornecedores – Ocorrências

4. Consulta consolidada TCU

5. Consulta ao CADIN – Cadastro Informativo Estadual

6. Consulta Restrições ao Direito de Contratar com a Administração Pública – TCE/PR

7. Declaração Unificada (Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal) ( Modelo de Declaração )

Caso no item 02, a Autoescola opte pela apresentação dos documentos individuais, seguem os links/orientação para acesso:

- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

- Registro comercial, no caso de empresa individual / Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício / Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.

- Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;

- Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias);

- Certidões de regularidade com a Fazenda Estadual (inclusive do Estado do Paraná para contratadas sediadas em outro Estado da Federação);

- Certidões de regularidade com a Fazenda Municipal; (Deve ser retirado no site da prefeitura municipal em que o ente estive vinculado)

- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011;

Salvar PDF

Informações sobre as mudanças no processo de habilitação (Resolução Contran 1.020/2025)

Vania Vidal Nazario — Mon, 15 Dec 2025 17:29:10 +0000

Informações sobre as mudanças no processo de habilitação (Resolução Contran 1.020/2025)

Institucional

Vania Vidal Nazario seg, 15/12/2025 - 14:29

As novas regras para obtenção de CNH já estão valendo no Paraná?

Sim, as mudanças previstas na Resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já estão valendo em todo o território nacional desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) no dia 10 de dezembro, e os órgãos responsáveis pela sua execução sãos os Detrans de cada estado.

Para efetivar as mudanças aqui no Paraná, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) publicou uma resolução para normatizar e readequar todos os fluxos do processo de obtenção de CNH no âmbito do Detran-PR, e a atualização dos sistemas internos e externos.

Os candidatos podem procurar a Ciretran mais próxima de casa para receber todas as orientações e saber quais mudanças o Detran-PR já implementou no Paraná.

Como inicio o processo de obtenção de CNH?

O candidato pode procurar diretamente uma autoescola ou a nova plataforma da Senatran (aplicativo CNH do Brasil) para realizar as aulas teóricas nas modalidades presencial ou virtual.

No caso dos candidatos que optaram pelo aplicativo CNH do Brasil, após a conclusão do curso, é necessário encaminhar o certificado pelo próprio aplicativo para a base nacional de dados (Renach - Registro Nacional de Carteira de Habilitação). No caso dos candidatos que optaram pela autoescola, esse encaminhamento é feito pela própria instituição.

Posteriormente, o candidato deve separar os documentos de identificação e comprovante de residência e agendar online (no site do Detran-PR [https://www.agendamento.detran.pr.gov.br/detran-agendamento/portal#servico] ou pelo aplicativo Detran Inteligente) a abertura do processo de obtenção de CNH.

Reforçamos que o início do processo não se dá pelo aplicativo CNH do Brasil, e o atendimento dos candidatos está sujeito a disponibilidade de horários para agendamento e a capacidade física da unidade da Ciretran.

Iniciado o processo, os próximos passos são o agendamento da biometria, e dos exame de aptidão física e mental (exame médico) e o exame de avaliação psicológica, para então estar apto para o teste teórico.

As taxas dos dois exames (médico e psicológico) é de R$ 180?

A portaria 927/2025 da Senatran prevê esse teto nacional para a soma de ambos os exames, porém os valores atualmente praticados no âmbito do Paraná são previstos em lei estadual estão incorporados à Lei Orçamentária Anual e estão vinculados a contratos administrativos vigentes firmados com as clínicas credenciadas, os quais permanecem válidos até eventual alteração normativa e contratual.

Para garantir segurança jurídica, estamos realizando uma consulta junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE-PR), conforme estabelece a legislação fiscal para estes casos, para averiguar a viabilidade de realizar mudanças, o momento adequado e quais normativas precisarão ser alteradas.

No momento, o candidato pode apenas optar por pagar o valor atual (R$ 404), no modelo atual por intermédio das autoescolas, ou aguardar os próximos meses para informações mais conclusivas sobre a possibilidade de mudanças.

Quais as mudanças no teste teórico?

O tempo de prova aumentou de 50 para 60 minutos (ou 120 minutos para candidatos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou transtorno do espectro autista - TEA), e o número de acertos mínimos das 30 questões diminuiu de 21 para 20.

Os testes teóricos do Detran-PR ainda não estão sincronizados com o novo Banco Nacional de Questões da Senatran, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Os candidatos que realizaram as aulas pelo aplicativo CNH Brasil devem estar ciente que as questões atuais utilizadas pelo Detran-PR podem divergir do conteúdo ensinado na plataforma enquanto a sincronização não terminar.

O que mudou nas aulas práticas?

A carga horária mínima caiu de 20h/aula para 2h/aula para primeira habilitação, e as autoescolas do Paraná já estão autorizadas a oferecer o curso prático na nova modalidade. Posteriormente, também será possível realizar as aulas práticas com um instrutor autônomo autorizado pelo Detran-PR.

Após cumprir essa etapa, o candidato já pode realizar o teste prático. Porém, recomenda-se que o candidato avalie se já se sente preparado o suficiente para o teste para evitar reprovações.

Quais as mudanças no teste prático? Não vai ser mais necessário fazer baliza?

Na resolução do Contran está prevista um novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular que até o presente momento não foi publicado pelo Senatran, portanto o teste prático ainda segue o mesmo procedimento de antes da resolução.

Com a publicação do novo manual, que ainda não tem data para ocorrer, é possível que seja necessário um tempo de adequação das pistas dos Ciretrans e de capacitação dos examinadores para a implementação plena das mudanças, se houver.

No caso de reprovação, é necessário pagar uma taxa pelo reteste?

A nova resolução prevê a gratuidade para o primeiro reteste, no entanto ainda não é possível aplicar a nova regra no Paraná por falta de segurança jurídica (se enquadrando no mesmo caso do teto nacional dos exames médicos e psicológicos) e aguardamos a orientação jurídica da PGE-PR para averiguar a viabilidade de implementação.

Que outras mudanças foram ou ainda serão implementadas?

Após iniciado o processo de obtenção de CNH não existe mais o prazo para a conclusão. Anteriormente, o prazo era de 12 meses. Essa mudança já foi implementada no sistema do Detran-PR.

A partir da nova resolução, o candidato aprovado poderá optar por realizar a CNH Digital de maneira gratuita ou pagar a taxa para ter o documento impresso. Atualmente é obrigatório o documento impresso no final do processo, e esta mudança também deve ocorrer nas próximas semanas.

Quem pode ser instrutor autônomo?

A profissão de Instrutor de Trânsito é regulamentada por lei federal própria (12.302/2010) e se aplica tanto aos instrutores vinculados a uma autoescola quanto aos instrutores autônomos.

A única exigência nova prevista na Resolução do Contran é a de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais no momento da solicitação de autorização junto aos Detrans.

Como fazer para se inscrever como instrutor autônomo?

O Detran-PR está trabalhando de forma célere para implementar esse modelo, pois é necessário atualizar os formulários e os sistemas de cadastros de instrutores de trânsito. Em breve, serão divulgadas novas informações.

Como fica a CNH Social com as novas regras de habilitação?

O projeto CNH Social do Governo do Estado estava pronto para ser lançado no final de dezembro de 2025, porém com a publicação da resolução do Contran das novas regras de habilitação foi necessário adiar o início do projeto.

O Detran-PR está readequando o edital à luz da nova legislação vigente, com a publicação prevista para o final de fevereiro de 2026, e realizando os demais ajustes técnicos necessários para o seu funcionamento pleno.

Salvar PDF

Informações sobre Ciclomotores

Vania Vidal Nazario — Mon, 01 Dec 2025 18:28:38 +0000

Informações sobre Ciclomotores

Institucional

Vania Vidal Nazario seg, 01/12/2025 - 15:28

Ordem de Serviço Nº 015/2024 – DP/DETRAN/PR

Resolução 996/2023 - CONTRAN

Salvar PDF

VERÃO MAIOR PARANÁ 2024/2025

Vania Vidal Nazario — Mon, 06 Jan 2025 18:03:59 +0000

VERÃO MAIOR PARANÁ 2024/2025

Institucional

Vania Vidal Nazario seg, 06/01/2025 - 15:03

PLANO DE AÇÃO

Introdução
O trânsito é um dos principais desafios da sociedade moderna, impactando diretamente a qualidade de vida das pessoas. No litoral do Paraná, durante a alta temporada de verão, o fluxo de veículos e pedestres aumentam significativamente, tornando-se essencial promover uma convivência harmoniosa e segura entre todos os usuários das vias. O Governo do Estado do Paraná, por meio da secretária de Esporte promove o projeto "Verão Maior Paraná". Esta iniciativa visa promover o turismo, a economia, a segurança, a saúde e o bem-estar dos cidadãos durante a temporada de verão, especialmente nas regiões litorâneas e áreas turísticas do estado. O projeto é uma resposta às necessidades crescentes de garantir diversão e um ambiente seguro e saudável para os paranaenses e turistas que visitam nosso estado durante este período. Dentro deste contexto, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran PR) durante o verão, promoverá diversas atividades educativas com o objetivo de promover a mobilidade ativa, incentivando o uso de transportes não motorizados, como caminhar e pedalar, e, conscientizar sobre a importância do compartilhamento de vias e o respeito mútuo, destacando que o trânsito é de todos e que a segurança deve ser uma prioridade coletiva. Assim como, abordará a importância de respeitar a velocidade nas vias, e desacelerar em vias com grande fluxo de pessoas. O objetivo é conscientizar motoristas de que a redução da velocidade não apenas aumenta a segurança, mas também proporciona mais tempo de reação, prevenindo sinistros e protegendo a vida de todos no trânsito.

Justificativa
A mobilidade ativa, que inclui caminhar e pedalar, oferece inúmeros benefícios para a saúde, o meio ambiente e a segurança no trânsito. No entanto, a cultura do uso predominante de veículos motorizados ainda prevalece, especialmente em períodos de alta temporada. Este cenário aumenta o risco de sinistros e conflitos entre motoristas, ciclistas e pedestres. O Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito) indicam que a educação e a conscientização são ferramentas fundamentais para a redução de sinistros e a promoção de um trânsito mais seguro e humano. O Projeto se justifica pela necessidade urgente de transformar a mentalidade dos usuários das vias, incentivando práticas de mobilidade ativa e o respeito às regras de trânsito. Além disso, a escolha do litoral como palco para essas ações educativas é estratégica, pois é uma região que recebe um grande número de visitantes durante o verão, proporcionando uma oportunidade única de alcançar um público diversificado e numeroso. Por meio de atividades lúdicas, informativas e práticas, o projeto pretende engajar pessoas de todas as idades, promovendo uma mudança de comportamento que perdure além do período de férias, contribuindo para um trânsito mais seguro e sustentável ao longo do ano. Em suma, o Projeto Verão Maior é uma iniciativa essencial para fomentar a cultura da mobilidade ativa e do respeito no trânsito, alinhando-se aos objetivos do Pnatrans e contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente e responsável.

Objetivos
1. Promover a mobilidade ativa e compartilhamento de vias.
2. Humanizar o Trânsito, destacando a importância das pessoas e da prevenção à vida.
3. Incentivar o registro de Boletins de Ocorrências (BO) de sinistros de Trânsito envolvendo bicicletas, mesmo sem vítimas.
4. Conscientizar sobre os riscos da combinação de bebida alcóolica e direção.
5. Engajar a comunidade local e turistas em práticas de segurança no trânsito.
6. Facilitar o acesso aos serviços do Detran PR com o Detran Móvel.
7. Abordar o tema de 2025 “Desacelere, seu bem maior é a vida

Período

Condomínios (Pontos fixos) e Detran Móvel
28/12/2024 a 02/02/2025
Terça a Domingo das 8h às 12h – 15h às 19h
Itinerante
28/02/2024 a 02/02/2025
Conforme o Cronograma

Localidade

Pontos Fixos: Condomínios de Guaratuba, Caiobá e Shangri-lá
Itinerante: Ferry Boat, Vias públicas, Shows, Areias, Orlas, Bares etc
Detran Móvel: Conforme cronograma

Público alvo
Veranistas, turistas e moradores da região de todas as idades

Atividades Propostas

CONDOMÍNIOS ( PONTO FIXO)

Atividades Educativas
Descrição: Atividades interativas e educativas para crianças e adultos, como quiz, jogos, óculos virtual, atividades lúdicas, contação de História etc
Objetivo: Ensinar de forma descontraída\divertida e engajar o público.
Abordagens educativas
Descrição: Educadores DetranPR educa abordando veranistas para fornecer informações sobre segurança no trânsito, mobilidade ativa etc
Objetivo: promover a conscientização direta e personalizada
Jingle
Descrição: Jingle educativo, a ser tocado no palco dos condomínios, carro de som e durante as demais atividades.
Objetivo: Utilizar a música para fixar mensagens de segurança no trânsito de forma agradável e memorável.
Placas Instagramáveis – Influenciador @detranpreduca
Descrição: Instagramáveis com mensagens educativas, nas tendas educativas, onde os participantes podem tirar fotos e postar em seus perfis nas redes sociais.
Objetivo: Expandir o alcance das mensagens trabalhadas, por meio das redes sociais, incentivando os participantes a compartilhar a experiência com seus seguidores.

ITINERANTE

Placas Instagramáveis – Influenciador @detranpreduca
Descrição: Instagramáveis com mensagens educativas, nas tendas educativas, onde os participantes podem tirar fotos e postar em seus perfis nas redes sociais.
Objetivo: Expandir o alcance das mensagens trabalhadas, por meio das redes sociais, incentivando os participantes a compartilhar a experiência com seus seguidores.
Bike stop
Descrição: Distribuição de faixa refletiva, nas ciclovias e ciclofaixas e nos passeios ciclísticos, alertando sobre a responsabilidade compartilhada e divulgação do serviço BATEU.
Objetivo: Incentivar a mobilidade ativa, promover o respeito entre todos os usuários das vias e divulgar o serviço BATEU e a importância do registro de BO.
Campanha Multimídia
Descrição: Campanha multimídia abrangente, incluindo post em redes sociais, vídeos educativos, banners em sites, etc.
Objetivo: Ampliar o alcance das mensagens de segurança no trânsito e mobilidade ativa, atingindo um público maior e diversificado.
Ação Ferry Boat
Descrição: Realização de atividades educativas a bordo dos ferry boats, que fazem a travessia entre as praias.
Objetivo: Aproveitar o tempo de travessia para educar e conscientizar um grande número de pessoas de forma prática e direta.
Se Liga, Se Beber Não Dirija em Bares
Descrição: Educadores de trânsito visitarão bares e restaurantes nas áreas litorâneas durante os horários de maior movimento. Serão realizadas abordagens diretas aos frequentadores, com a realização de testes do bafômetro para fins educativos e informativos. Os resultados serão utilizados para conscientizar sobre os efeitos do álcool no organismo e os riscos de dirigir sob sua influência.
Objetivo: Conscientizar de forma prática e direta sobre os riscos da combinação de álcool e direção, utilizando o teste do bafômetro como ferramenta educativa.
Ação na via com Motoristas
Descrição: Realização de blitz educativas em parceria com a polícia local nas vias principais das áreas litorâneas. Durante as blitz, motoristas serão abordados e receberão informações sobre compartilhamento de vias.
Objetivo: Promover a conscientização sobre práticas seguras no trânsito, principalmente responsabilidade coletiva e compartilhamento de vias. A mensagem é: Trânsito é lugar de convívio, não de conflito.
Abordagem Educativa - Pedestres
Descrição: Educadores de trânsito realizarão abordagens diretas a pedestres em locais de grande circulação, como calçadões, praças e áreas comerciais com demonstrações práticas sobre como atravessar ruas de forma segura e respeitar as regras do trânsito, assim como, todos os usuários das vias
Objetivo: Promover a conscientização direta e personalizada sobre práticas seguras no trânsito, focando na segurança dos pedestres.
Teatro de Rua
Descrição: Educadores fantasiados circularão pelas áreas de grande movimento, chamando a atenção de pedestres e motoristas com mensagens educativas sobre segurança no trânsito.
Objetivo: Impactar e conscientizar o público promovendo uma reflexão duradoura.

DETRAN MÓVEL

Atendimento Operacional
Descrição: Veículo equipadas para oferecer serviços do Detran PR, como consultas, agendamentos de serviços, renovação de CNH, orientações sobre documentação, emissão do CRLV-e e da credencial para estacionamento – idosos, entre outros.
Objetivo: Facilitar o acesso aos serviços do Detran PR para veranistas, turistas e moradores, promovendo a regularização de documentos e a conscientização sobre a importância da manutenção em dia das obrigações de trânsito.

CRONOGRAMA DETRAN MÓVEL

A unidade móvel do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN PR é um caminhão especialmente modificado e equipado, o qual na Operação Verão Maior Paraná será utilizado para prestação de serviços de habilitação e veículos. O Detran Móvel conta com sistema operacional onde a população poderá efetuar serviços como: Renovação da CNH, Consulta de Pontuação e débitos do Veículos, emissão do CRLV-E, Emissão da credencial de estacionamento para Idosos e orientação de como instalar os aplicativos do Detran Inteligente e CNH Digital.