Detran e UGPAR prorrogam prazo do Projeto Pátio Veiculares
02/04/2020 - 15:14

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e a Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná (UGPAR) darão início a um cronograma de reuniões com supostos interessados em assumir os serviços de gestão dos Pátios Veiculares que são administrados pelo Detran-PR.

O objetivo é reunir sugestões e soluções para concepção do projeto de Concessão, e mostrar como são os procedimentos administrativos e operacionais do pátio. As reuniões são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que exerçam atividade aderente ao objeto da concessão.

Atendendo a determinação do Governo do Estado do Paraná para evitar aglomerações durante o período de enfrentamento a pandemia de COVID-19 (Decreto 4230/2020 e suas alterações), o Detran e a UGPAR decidem alterar as reuniões de sondagem de mercado do formato presencial para o formato de videoconferência.

Com base nesta alteração, foram prorrogamos os prazos para agendamento das reuniões.

Para agendar uma reunião, o interessado deverá enviar e-mail para ccp.sepl@sepl.pr.gov.br com o assunto “Agendamento de reunião – Pátios Veiculares”, até o dia 06 de abril de 2020, indicando:

- Nome do Solicitante (Pessoa Física ou Jurídica);

- Área de atuação;

- CPF ou CNPJ;

- Telefone para contato;

- Em caso de pessoa jurídica, indicar representante;

- Data de participação;

- Horário desejado.

As reuniões por videoconferência serão realizadas pelo aplicativo gratuito Zoom ou similar, nas seguintes datas: 07 e 08 de abril de 2020, no período das 13 às 17 horas.

Ao solicitar o agendamento de uma reunião, o solicitante e os demais participantes concordam que:

O número máximo de participantes, incluindo o próprio solicitante, será de 3 (três) pessoas;

As reuniões contarão com a presença de técnicos da UGPAR, Detran-PR, Polícia Militar do Paraná, e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

As reuniões terão duração máxima de 45 minutos;

O agendamento será realizado de acordo com a ordem de recebimento das solicitações;

Caso haja a solicitação de um horário já reservado, a UGPAR sugerirá um novo horário ao solicitante;

Poderá ser realizada apenas uma reunião por solicitante;

A UGPAR se compromete a confirmar o agendamento da reunião enviando um e-mail de confirmação;

Ainda que sejam sanadas dúvidas durante as reuniões, as informações trocadas não vincularão qualquer das partes;

Qualquer informação disponibilizada pelos participantes não implicará qualquer direito à indenização, ressarcimento ou compensação;

A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré-qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório.

Em atendimento aos princípios que norteiam a Administração Pública, especialmente os da publicidade e moralidade, a UGPAR publicará em seu site o nome dos participantes e a data das reuniões realizadas.

Dúvidas e demais pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail ccp.sepl@sepl.pr.gov.br, com o assunto “Dúvida sobre reunião – Pátios Veiculares”.

 

Com Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná