CFC/Instituições - Cursos de Capacitação e Especializados

 

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Legislação específica

  • Portaria nº 411/2021-DG - Prorrogar em caráter excepcional, a validade da autorização do uso de película perfurada até o dia 31 de outubro de 2021, conforme regulamentação contida na Portaria nº 048/2018-DG.

  • Portaria nº 367/2021-DG - Prorroga até 31 de dezembro de 2021, o tempo de utilização dos veículos registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em Centros de Formação de Condutores, cujo o vencimento tenha sido em 31/12/2019.

  • Portaria nº 340/2021-DG - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, a renovação, bem como, a validade do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Unidades das Forças Armadas e Auxiliares, Instituições de Cursos de Capacitação e Instituições de Cursos Especializados.

  • RESOLUÇÃO Nº 789/2020 CONTRAN - Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

  • Portaria nº 042/2020-DG - Regulamenta o uso do sistema eProtocolo para Agentes Externos
  • Tutorial para Acesso ao eProtocolo

  • Resolução nº 358/2010 CONTRAN - Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências

  • Portaria nº 065/2011 - DG - Estabelece a competência do artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito.

  • Portaria nº 636/2015 - DG - Compilada - Informar exigências a serem atendidas para concessão de credenciamento de Centro de Formação de Condutores.

  • Portaria nº 643/2016 - DG - Disciplina os procedimentos para a realização de aulas práticas de direção veicular para aplicação nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados no Estado do Paraná.

  • Portaria nº 048/2018 - DG - Autoriza uso de película adesiva perfurada. - Prazo prorrogado pela Portaria nº 104/2019-COOGS/DAF.

  • Portaria nº 594/2018 - COOGS/DG - prorrogação do prazo para a conclusão da renovação do credenciamento – exercício 2018

  • Portaria nº 005/2018 - COOGS/DG - renovação bienal do credenciamento

  • Portaria nº 052/2019 - DG - Identificação de Veículos de Aprendizagem.

  • Portaria nº 104/2019-COOGS/DAF - Prorroga a validade da autorização do uso de película adesiva perfurada.

  • Portaria nº 021/2020 - DG - Prorrogação e novos prazos para Agentes Externos

  • Instrução Normativa 002/2020 - DTD - Estabelece requisitos de segurança da informação a serem cumpridos pelas plataformas de ensino remoto, para efeito de homologação pelo DETRAN/PR, em cumprimento à Deliberação nº 189/2020 - CONTRAN, e a Portaria nº 024/2020 - DG, e dá outras providências ( Errata Instrução Normativa 002/2020 - DTD )

  • Instrução Normativa Conjunta - DTD/DOP/DAF  - Dispõe sobre os requisitos técnicos necessários à homologação de plataformas eletrônicas, aplicável às aulas presenciais conectadas (Ensino Remoto) de que trata a Deliberação CONTRAN nº 189/2020, a Portaria nº 024/2020-DG e a Instrução Normativa n.º 002/2020-DTD.

  • Instrução Normativa 001/2020 - COOGS/DG  - Prorrogar até 31 de dezembro de 2020, o tempo de utilização dos veículos registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em Centros de Formação de Condutores, cujo o vencimento tenha sido em 31/12/2019.

  • Instrução Normativa 002/2020 - COOGS/DG - Revoga o § 2º, art. 1º, da Instrução Normativa nº 001/2020-COOGS/DG e ratifica prazo, até 31/12/2020, para utilização dos veículos registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em Centros de Formação de Condutores, cujo o vencimento tenha sido em 31/12/2019.

  • Portaria nº 034/2020 - DG - Prorrogar em 12 (doze) meses a renovação do credenciamento, exercício de 2020/2021, para os Centros de Formação de Condutores, Instituições de Cursos Especializados, Instituições de Cursos de Capacitação e Unidade das Forças Armadas e Auxiliares.

  • Portaria nº 063/2020 - DG - Prorroga a a validade da autorização do uso de película perfurada

 

Ensino Remoto CFC

O Detran/PR está em processo de homologação de Plataformas Eletrônicas para aplicação de aulas Presenciais Conectadas (Ensino Remoto), de que trata a Deliberação CONTRAN nº 189/20. Se deseja informações de como homologar a sua empresa verifique a Portaria nº 024/2020 - DG.


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