Convênios e Termos Congêneres
Dados atualizados em: Setembro/2026
2026
| NÚMERO DO CONVÊNIO | OBJETO | CONVENENTE | INÍCIO | FINAL |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
NOVA OLÍMPIA |
19/01/2026 |
18/01/2028 |
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O PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED – TEM POR FINALIDADE INSTRUMENTALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO REFERENTES À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA PROJETO-PILOTO TOKENIZAÇÃO DO VEÍCULO: QUE SE REFERE AO SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE TOKENS, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE PONTA BASEADA EM BLOCKCHAIN PARA REGISTRAR ATIVOS DIGITAIS ÚNICOS, NESSE CASO, DE 1.000 VEÍCULOS, E EM SINTONIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, ÀS FLS. 94 DO PROTOCOLO N.º 24.794.246-7, PARTE INTEGRANTE DESSE TERMO. |
TECPAR |
14/01/2026 |
15/05/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE KALORÉ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
KALORÉ |
27/01/2026 |
26/01/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE IBAITI, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
IBAITI |
06/02/2026 |
05/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
SALGADO FILHO |
11/02/2026 |
10/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE IVATUBA/PR, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
IVATUBA |
25/02/2026 |
24/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
SANTA ISABEL DO IVAÍ |
11/02/2026 |
10/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
ITAGUAJÉ |
24/02/2026 |
23/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
SENGÉS |
24/02/2026 |
23/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
PARANAPOEMA |
25/02/2026 |
24/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE LINDOESTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
LINDOESTE |
25/02/2026 |
24/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ANAHY, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
ANAHY |
25/02/2026 |
24/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
FLORESTA |
06/03/2026 |
05/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
PRADO FERREIRA |
25/02/2026 |
24/02/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
SÃO CARLOS DO IVAÍ |
06/03/2026 |
05/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
PEABIRU |
02/03/2026 |
01/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
FRANCISCO ALVES |
06/03/2026 |
05/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
QUINTA DO SOL |
10/03/2026 |
09/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
LIDIANÓPOLIS |
10/03/2026 |
09/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE GUAÍRA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
GUAÍRA |
12/03/2026 |
11/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
PAULO FRONTIN |
12/03/2026 |
11/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
PALMITAL |
17/03/2026 |
16/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
TRÊS BARRAS |
18/03/2026 |
17/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
RONCADOR |
18/03/2026 |
17/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES DE CARÁTER PEDAGÓGICO E EDUCATIVO A SEREM DESENVOLVIDAS COM CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, EM AMBIENTE DE MINICIDADE COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS INDICADAS EM PROJETO ARQUITETÔNICO MODELO FORNECIDO PELO DETRAN/PR, PROMOVENDO EDUCAÇÃO TRANSVERSAL COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO. NO ÂMBITO DESTE TERMO, SERÃO DISPONIBILIZADOS PROJETO ARQUITETÔNICO MODELO, COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS, ALÉM DO PROJETO PEDAGÓGICO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO EDUCADORES, DE FORMA A ATENDER ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, E A CHANCELA DO PROJETO DETRANZINHO NO MUNICÍPIO. |
ARAUCÁRIA |
11/05/2026 |
10/05/2031 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE MATINHOS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
MATINHOS |
26/05/2026 |
25/05/2031 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
MUNHOZ DE MELLO |
23/03/2026 |
22/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
CRUZ MACHADO |
23/03/2026 |
22/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE MARILENA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
MARILENA |
23/03/2026 |
22/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE JESUÍTAS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
JESUÍTAS |
25/03/2026 |
24/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
FOZ DO JORDÃO |
30/03/2026 |
29/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
SÃO PEDRO DO PARANÁ |
01/04/2026 |
31/03/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
QUARTO CENTENÁRIO |
06/04/2026 |
05/04/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
NOVA FÁTIMA |
08/04/2026 |
07/04/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
ARAPOTI |
24/04/2026 |
23/04/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
FOZ DO IGUAÇU |
29/04/2026 |
28/04/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE TERRA BOA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
TERRA BOA |
29/04/2026 |
28/04/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
PATO BRANCO |
14/05/2026 |
13/05/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
CAMPO LARGO |
29/04/2026 |
28/04/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
CAMBARÁ |
29/04/2026 |
28/04/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
PIRAÍ DO SUL |
11/05/2026 |
10/05/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU |
20/05/2026 |
19/05/2031 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
MANGUEIRINHA |
18/05/2026 |
17/05/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
ARARUNA |
18/05/2026 |
17/05/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
PRESIDENTE CASTELO BRANCO |
20/05/2026 |
19/05/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA |
27/05/2026 |
26/05/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
CORBÉLIA |
25/05/2026 |
24/05/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
PALMEIRA |
16/07/2026 |
15/07/2031 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
ADRIANÓPOLIS |
12/06/2026 |
11/06/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
JAGUAPITÃ |
12/06/2026 |
11/06/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
ENTRE RIOS DO OESTE |
16/06/2026 |
15/06/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
CAFEZAL DO SUL |
22/06/2026 |
21/06/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE TIBAGI, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
TIBAGI |
29/07/2026 |
28/07/2031 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
PRUDENTÓPOLIS |
08/07/2026 |
07/07/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
GOIOERÊ |
21/08/2026 |
20/08/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO |
20/07/2026 |
19/07/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
ORTIGUEIRA |
05/08/2026 |
04/08/2031 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
ITAMBÉ |
18/08/2026 |
17/08/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
VERA CRUZ DO OESTE |
11/08/2026 |
10/08/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINHALÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
PINHALÃO |
19/08/2026 |
18/08/2031 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE COLOMBO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
COLOMBO |
24/08/2026 |
23/08/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
SARANDI |
25/08/2026 |
24/08/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
UMUARAMA |
02/09/2026 |
01/09/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
BOA ESPERANÇA |
21/08/2026 |
20/08/2028 |
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PLANO DE TRABALHO A EXECUÇÃO DE PROJETO PILOTO (POC) DESTINADO À AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO APOIO À AUDITORIA E AO CONTROLE DE CONFORMIDADE DAS VISTORIAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR REALIZADAS POR DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS, SEM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DECISÓRIA, SENDO TODAS AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS, VALIDAÇÕES FINAIS E EVENTUAIS SANÇÕES DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO DETRAN/PR, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL. |
CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO PARANÁ – CRDD/PR |
07/08/2026 |
19/01/2027 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
CÂNDIDO DE ABREU | 16/09/2026 | 15/09/2031 | |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
CAFELÂNDIA |
04/09/2026 |
03/09/2028 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
CRUZEIRO DO SUL | 14/09/2026 | 13/09/2028 | |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO. |
MARIÓPOLIS |
02/09/2026 |
01/09/2028 |
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O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETIVO DAR FIEL CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 2º, §5º, DO REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS, ALTERADO PELO DECRETO N.º 14.095, DE 22 DE JUNHO DE 2026, EM ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS METAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E ANALISTA DE TRÂNSITO, SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA – FUNDASEG, ENQUANTO FUNDAÇÃO PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ. |
FUNDASEG |
04/09/2026 |
03/09/2031 |
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O PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED – TEM POR FINALIDADE INSTRUMENTALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO REFERENTES AO PROVIMENTO DE APOIO DOCENTE ESPECIALIZADO POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ – PMPR, PARA ATUAREM COMO INSTRUTORES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DETRAN/PR |
PMPR |
14/09/2026 |
13/03/2027 |
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TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ E MUNICÍPIOS, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA.* Os Termos Aditivos referentes aos Convênios de Sinalização Viária Urbana, celebrados entre o Detran/PR com os Municípios do Estado do Paraná, foram compactados em uma pasta zipada. |
MUNICÍPIOS |
01/07/2026 | 30/06/2027 |
2025
2024
| NÚMERO DO TERMO | OBJETO | CONVENENTE | INÍCIO | FINAL | TERMO ADITIVO |
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O PRESENTE TERMO DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL, TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DO CEDENTE AO CESSIONÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO CONSTANTE DO IMÓVEL, LOTE URBANO 17, DA QUADRA 286-A, COM ÁREA DE 1.427,75 M2, SITUADO NA RUAJEQUITIBÁ, CERCADO COM PALANQUE DE CONCRETO E TELA, CONSTRUÍDA UMA GUARITA COM ÁREA DE 25,00 METROS QUADRADOS, CONTENDO BANHEIRO, COPA E SALA DE ATENDIMENTO. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE-PARANÁ | 25/01/2024 | 24/01/2029 | ||
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ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO ECONÔMICO PARA APOIAR PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ |
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES | 07/03/2024 | 06/03/2025 | ||
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COOPERAÇÃO ENTRE A E-PARANÁ COMUNICAÇÃO E O DETRAN/PR, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, CONSISTINDO TANTO EM ATIVIDADES DE NATUREZA CONTINUADA COMO PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA REDES SOCIAIS E DESIGN, QUANTO EM ATIVIDADES DE NATUREZA PONTUAL QUE ABRANGEM IDENTIDADE VISUAL, COMUNICAÇÃO INTERNA E COMUNICAÇÃO EXTERNA |
E-PARANÁ COMUNICAÇÃO - EPR E SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO - SECOM | 16/04/2024 | 30/04/2026 | / |
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INSTRUMENTALIZAR DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATRAVÉS DA SECOM |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM | 05/02/2024 | 21/12/2024 | ||
| O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, RELACIONADOS NO PLANO DE TRABALHO, ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. | PREFEITURA DE GUARAQUEÇABA | 14/03/2024 | 13/03/2029 | ||
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O PRESENTE TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA –TED- TEM POR FINALIDADE INSTRUMENTALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DISPOSNIBILIZAÇAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇOES DE INTERESSE RECÍPROCO REFERENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO UM TRÂNSITO SEGURO E HUMANIZADO ATRAVÉS DAS ATIVIDADES ENVOLVENDO CIÊNCIAS FORENSES APLICANDAS AO ATRÂNSITO, E EM SINTONIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, ÀS FLS. 164 DO PROTOCOLO Nº 20.230.037-5, PARTE INTEGRANTE DESSE TERMO. |
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP |
8/5/2024 |
7/5/2029 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, RELACIONADOS NO PLANO DE TRABALHO, ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
MUNICÍPIO DE PORTO RICO |
22/4/2024 |
21/4/2029 |
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CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FENASEG AO DETRAN/PR, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO E CUSTÓDIA DE GARANTIAS, DENOMINADO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES – SNG, QUE PERMITE ÀS ENTIDADES USUÁRIAS (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES CREDORAS) INCLUÍREM OS APONTAMENTOS (RESTRIÇÕES FINANCEIRAS), INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SUA CONSEQUENTE BAIXA E/OU CANCELAMENTO, DECORRENTES DAS OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONSÓRCIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR. |
FENASEG |
8/7/2024 |
7/8/2029 |
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O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BASES DE DADOS ENTRE OS PARTÍCIPES, EM ESPECIAL O FORNECIMENTO PERIÓDICO, PELO ESTADO DO PARANÁ, SESP/PR E DETRAN/PR AO TSE, DAS BASES CADASTRAIS POR ELE CONSTITUÍDAS COM FOCO NA REMESSA DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS DE BRASILEIROS, BEM COMO PELO TSE AO ESTADO DO PARANÁ, SESP/PR E DETRAN/PR, ALÉM DOS SERVIÇOS DE WEBSERVICE A PARTIR DA BASE DE DADOS DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL (BDICN) A DISPONIBILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO BIOGRÁFICO E BIOMÉTRICO DA POPULAÇÃO PARANAENSE. |
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL |
7/3/2024 |
4/42029 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IVATÉ, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, RELACIONADOS NO PLANO DE TRABALHO, ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
O MUNICÍPIO DE IVATÉ |
23/5/2024 |
22/5/2029 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS CADASTROS DE CONDUTORES E VEÍCULOS, REGISTRADOS NESTE DETRAN/PR, À PGE, NA FORMA DE CONSULTA AO SISTEMA: CONSULTA INTEGRADA DE DADOS (CID). |
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO |
5/11/2024 |
4/11/2029 |
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O PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED – TEM POR FINALIDADE INSTRUMENTALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO VISANDO O ATENDIMENTO AO PREVISTO NO PNATRANS - PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO 2021-2030 (LEI 13.614/2018), EM ESPECIAL AO SEU PILAR 4 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CUJAS INICIATIVAS E AÇÕES BUSCAM ELIMINAR OS ERROS DOS CIDADÃOS, COIBINDO COMPORTAMENTOS DE RISCO, A CURTO PRAZO. |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED |
14/6/2024 |
13/6/2024 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS, PELAS PARTES CONVENENTES, VISANDO O FIEL, PLENO E ADEQUADO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB LEI N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO - PNATRANS; |
MUNICÍPIO DE GUAÍRA/PR |
02/072024 |
1/7/2029 |
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O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESFORÇO CONJUNTO ENTRE A PMPR E O DETRAN/PR PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO URBANO, ELABORAÇÃO DE BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, REGISTRO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, ESTIPULANDO OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS PARA A ESTRUTURAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS MILITARES, NAS CIDADES PARANAENSES, CONSOANTE DIRETRIZES OPERACIONAIS DA PMPR. |
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4/7/2024 |
3/7/2029 |
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ESTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO OPERACIONALIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONJUNTAS, A SEREM IMPLEMENTADAS PELOS PARTÍCIPES, VISANDO O FIEL, PLENO E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 22, ARTIGO 124, ARTIGO 128 E ARTIGO 131 § 2º; OBSERVADAS AS DIÇÕES DO ARTIGO 25, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E SUAS ALTERAÇÕES; NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA/PR |
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA |
22/11/2024 |
21/11/2029 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO. |
MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ |
12/7/2024 |
11/7/2029 |
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ESTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO OPERACIONALIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONJUNTAS, A SEREM IMPLEMENTADAS PELAS PARTES CONVENENTES, VISANDO O FIEL, PLENO E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 22, OBSERVADAS AS DIÇÕES DO ARTIGO 25, TODOS DA LEI FEDERAL N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E SUAS ALTERAÇÕES; NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE REALEZA/PR. |
MUNICÍPIO DE REALEZA |
6/8/2024 |
5/8/2029 |
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ESTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO OPERACIONALIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONJUNTAS, A SEREM IMPLEMENTADAS PELAS PARTES CONVENENTES, VISANDO O FIEL, PLENO E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 22; ARTIGO 23; ARTIGO 24; ARTIGO 124; ARTIGO 128 E ARTIGO 131 § 2º; OBSERVADAS AS DIÇÕES DO ARTIGO 25, TODOS DA LEI FEDERAL N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E SUAS ALTERAÇÕES; NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR. |
MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS | 14/10/2024 | 13/10/2029 | ||
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA O AJUSTE DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS PARTES, PARA, DENTRO DAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, VIABILIZAREM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ A OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES. |
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC |
20/9/2024 |
19/9/2029 |
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS DE FOMENTO AO INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, NA ÁREA DE SEGURANÇA VIÁRIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS, CONFORME DEMANDAS ESPECÍFICAS A SEREM PREVIAMENTE ACORDADAS ATRAVÉS DE PLANOS DE TRABALHO ESPECÍFICOS POR AÇÃO A SER EXECUTADA, CONFORME DEMANDA E NECESSIDADE DAS ENTIDADES, QUE DEVERÁ SER APROVADO POR AMBAS AS PARTES. |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEGURANÇA VIÁRIA-ABSeV | 16/12/2024 | 15/12/2029 | ||
| TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ E MUNICÍPIOS, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA.* Os Termos Aditivos referentes aos Convênios de Sinalização Viária Urbana, celebrados entre o Detran/PR com os Municípios do Estado do Paraná, foram compactados em uma pasta zipada. | MUNICÍPOS | Estes termos possuem datas de vigências distintas |
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017