CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FILIAÇÃO À AND A ANUÊNCIA AO DISPOSTO NO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETRANS – AND, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES PARA VIABILIZAR AÇÕES CONJUNTAS, DISPONIBILIZAR INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E REALIZAR PROJETOS, PROGRAMAS E CURSOS OFERTADOS PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETRANS.

O PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED – TEM POR FINALIDADE INSTRUMENTALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, E EM SINTONIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ACESSO AS BASES DE DADOS DOS CADASTROS DE CONDUTORES E VEÍCULOS, REGISTRADOS NESTE DETRAN/PR, A PRFN/4ªR, NA FORMA DE CONSULTA AO SISTEMA: CONSULTA INTEGRADA DE DADOS (CID). OS DADOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO I.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS CADASTROS DE CONDUTORES E VEÍCULOS, REGISTRADOS NESTE DETRAN/PR, AO TRT 9ª REGIÃO, NA FORMA DE CONSULTA AO SISTEMA: CONSULTA INTEGRADA DE DADOS (CID).

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS CADASTROS DE CONDUTORES E VEÍCULOS, REGISTRADOS NESTE DETRAN/PR, AO TJPR, NA FORMA DE CONSULTA AO SISTEMA: CONSULTA INTEGRADA DE DADOS (CID).

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, RELACIONADOS NO PLANO DE TRABALHO, ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE LONDRINA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ATALAIA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

O PRESENTE TERMO DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL, TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DO CEDENTE AO CESSIONÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO CONSTANTE DO IMÓVEL, LOTE URBANO 17, DA QUADRA 286-A, COM ÁREA DE 1.427,75 M2, SITUADO NA RUAJEQUITIBÁ, CERCADO COM PALANQUE DE CONCRETO E TELA, CONSTRUÍDA UMA GUARITA COM ÁREA DE 25,00 METROS QUADRADOS, CONTENDO BANHEIRO, COPA E SALA DE ATENDIMENTO.

ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO ECONÔMICO PARA APOIAR PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ

CONTRATO DE GESTÃO N.º 002/2024

COOPERAÇÃO ENTRE A E-PARANÁ COMUNICAÇÃO E O DETRAN/PR, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, CONSISTINDO TANTO EM ATIVIDADES DE NATUREZA CONTINUADA COMO PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA REDES SOCIAIS E DESIGN, QUANTO EM ATIVIDADES DE NATUREZA PONTUAL QUE ABRANGEM IDENTIDADE VISUAL, COMUNICAÇÃO INTERNA E COMUNICAÇÃO EXTERNA

INSTRUMENTALIZAR DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATRAVÉS DA SECOM

O PRESENTE TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA –TED- TEM POR FINALIDADE INSTRUMENTALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DISPOSNIBILIZAÇAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇOES DE INTERESSE RECÍPROCO REFERENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO UM TRÂNSITO SEGURO E HUMANIZADO ATRAVÉS DAS ATIVIDADES ENVOLVENDO CIÊNCIAS FORENSES APLICANDAS AO ATRÂNSITO, E EM SINTONIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, ÀS FLS. 164 DO PROTOCOLO Nº 20.230.037-5, PARTE INTEGRANTE DESSE TERMO.

8/5/2024

7/5/2029

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, RELACIONADOS NO PLANO DE TRABALHO, ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

MUNICÍPIO DE PORTO RICO

22/4/2024

21/4/2029

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FENASEG AO DETRAN/PR, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO E CUSTÓDIA DE GARANTIAS, DENOMINADO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES – SNG, QUE PERMITE ÀS ENTIDADES USUÁRIAS (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES CREDORAS) INCLUÍREM OS APONTAMENTOS (RESTRIÇÕES FINANCEIRAS), INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SUA CONSEQUENTE BAIXA E/OU CANCELAMENTO, DECORRENTES DAS OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONSÓRCIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR.

8/7/2024

7/8/2029

O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BASES DE DADOS ENTRE OS PARTÍCIPES, EM ESPECIAL O FORNECIMENTO PERIÓDICO, PELO ESTADO DO PARANÁ, SESP/PR E DETRAN/PR AO TSE, DAS BASES CADASTRAIS POR ELE CONSTITUÍDAS COM FOCO NA REMESSA DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS DE BRASILEIROS, BEM COMO PELO TSE AO ESTADO DO PARANÁ, SESP/PR E DETRAN/PR, ALÉM DOS SERVIÇOS DE WEBSERVICE A PARTIR DA BASE DE DADOS DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL (BDICN) A DISPONIBILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO BIOGRÁFICO E BIOMÉTRICO DA POPULAÇÃO PARANAENSE.

7/3/2024

4/42029

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IVATÉ, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, RELACIONADOS NO PLANO DE TRABALHO, ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

O MUNICÍPIO DE IVATÉ

23/5/2024

22/5/2029

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS CADASTROS DE CONDUTORES E VEÍCULOS, REGISTRADOS NESTE DETRAN/PR, À PGE, NA FORMA DE CONSULTA AO SISTEMA: CONSULTA INTEGRADA DE DADOS (CID).

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

5/11/2024

4/11/2029

O PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED – TEM POR FINALIDADE INSTRUMENTALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO VISANDO O ATENDIMENTO AO PREVISTO NO PNATRANS - PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO 2021-2030 (LEI 13.614/2018), EM ESPECIAL AO SEU PILAR 4 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CUJAS INICIATIVAS E AÇÕES BUSCAM ELIMINAR OS ERROS DOS CIDADÃOS, COIBINDO COMPORTAMENTOS DE RISCO, A CURTO PRAZO.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED

14/6/2024

13/6/2024

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS, PELAS PARTES CONVENENTES, VISANDO O FIEL, PLENO E ADEQUADO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB LEI N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO - PNATRANS;

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/PR

02/072024

1/7/2029

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESFORÇO CONJUNTO ENTRE A PMPR E O DETRAN/PR PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO URBANO, ELABORAÇÃO DE BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, REGISTRO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, ESTIPULANDO OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS PARA A ESTRUTURAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS MILITARES, NAS CIDADES PARANAENSES, CONSOANTE DIRETRIZES OPERACIONAIS DA PMPR.

FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP

4/7/2024

3/7/2029

ESTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO OPERACIONALIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONJUNTAS, A SEREM IMPLEMENTADAS PELOS PARTÍCIPES, VISANDO O FIEL, PLENO E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 22, ARTIGO 124, ARTIGO 128 E ARTIGO 131 § 2º; OBSERVADAS AS DIÇÕES DO ARTIGO 25, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E SUAS ALTERAÇÕES; NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA/PR

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

22/11/2024

21/11/2029

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

12/7/2024

11/7/2029

ESTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO OPERACIONALIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONJUNTAS, A SEREM IMPLEMENTADAS PELAS PARTES CONVENENTES, VISANDO O FIEL, PLENO E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 22, OBSERVADAS AS DIÇÕES DO ARTIGO 25, TODOS DA LEI FEDERAL N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E SUAS ALTERAÇÕES; NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE REALEZA/PR.

6/8/2024

5/8/2029

ESTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO OPERACIONALIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONJUNTAS, A SEREM IMPLEMENTADAS PELAS PARTES CONVENENTES, VISANDO O FIEL, PLENO E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 22; ARTIGO 23; ARTIGO 24; ARTIGO 124; ARTIGO 128 E ARTIGO 131 § 2º; OBSERVADAS AS DIÇÕES DO ARTIGO 25, TODOS DA LEI FEDERAL N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E SUAS ALTERAÇÕES; NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA O AJUSTE DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS PARTES, PARA, DENTRO DAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, VIABILIZAREM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ A OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES.

20/9/2024

19/9/2029

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS DE FOMENTO AO INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, NA ÁREA DE SEGURANÇA VIÁRIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS, CONFORME DEMANDAS ESPECÍFICAS A SEREM PREVIAMENTE ACORDADAS ATRAVÉS DE PLANOS DE TRABALHO ESPECÍFICOS POR AÇÃO A SER EXECUTADA, CONFORME DEMANDA E NECESSIDADE DAS ENTIDADES, QUE DEVERÁ SER APROVADO POR AMBAS AS PARTES.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA CULTURA - SECC

03/02/2022

31/12/2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED

30/03/2022

31/12/2022

31/12/2022

SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - PROJETO ANGRA DOCE

PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA

PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA

CREDENCIAMENTO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PERMISSIONAMENTO NÃO ONEROSO