Convênios e Termos Congêneres

Dados atualizados em: Setembro/2026

 

2026

 

03/09/2031
NÚMERO DO CONVÊNIO OBJETO CONVENENTE INÍCIO FINAL
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

NOVA OLÍMPIA

19/01/2026

18/01/2028

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N.º 002/2026

O PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED – TEM POR FINALIDADE INSTRUMENTALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO REFERENTES À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA PROJETO-PILOTO TOKENIZAÇÃO DO VEÍCULO: QUE SE REFERE AO SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE TOKENS, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE PONTA BASEADA EM BLOCKCHAIN PARA REGISTRAR ATIVOS DIGITAIS ÚNICOS, NESSE CASO, DE 1.000 VEÍCULOS, E EM SINTONIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, ÀS FLS. 94 DO PROTOCOLO N.º 24.794.246-7, PARTE INTEGRANTE DESSE TERMO.

TECPAR

14/01/2026

15/05/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE KALORÉ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

      KALORÉ

27/01/2026

26/01/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE IBAITI, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

IBAITI

06/02/2026

05/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 005/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

SALGADO FILHO

11/02/2026

10/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 006/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE IVATUBA/PR, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

IVATUBA

25/02/2026

24/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 007/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

SANTA ISABEL DO IVAÍ

11/02/2026

10/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 008/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

ITAGUAJÉ

24/02/2026

23/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 009/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

SENGÉS

24/02/2026

23/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

PARANAPOEMA

25/02/2026

24/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE LINDOESTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

LINDOESTE

25/02/2026

24/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 012/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ANAHY, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

ANAHY

25/02/2026

24/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 013/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

FLORESTA

06/03/2026

05/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 014/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

PRADO FERREIRA

25/02/2026

24/02/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 015/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

SÃO CARLOS DO IVAÍ

06/03/2026

05/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 016/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

PEABIRU

02/03/2026

01/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 017/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

FRANCISCO ALVES

06/03/2026

05/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 018/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

QUINTA DO SOL

10/03/2026

09/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 019/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

LIDIANÓPOLIS

10/03/2026

09/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 020/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE GUAÍRA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

GUAÍRA

12/03/2026

11/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 021/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

PAULO FRONTIN

12/03/2026

11/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 022/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

PALMITAL

17/03/2026

16/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 023/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

TRÊS BARRAS

18/03/2026

17/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 024/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

RONCADOR

18/03/2026

17/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 026/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES DE CARÁTER PEDAGÓGICO E EDUCATIVO A SEREM DESENVOLVIDAS COM CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, EM AMBIENTE DE MINICIDADE COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS INDICADAS EM PROJETO ARQUITETÔNICO MODELO FORNECIDO PELO DETRAN/PR, PROMOVENDO EDUCAÇÃO TRANSVERSAL COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO. NO ÂMBITO DESTE TERMO, SERÃO DISPONIBILIZADOS PROJETO ARQUITETÔNICO MODELO, COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS, ALÉM DO PROJETO PEDAGÓGICO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO EDUCADORES, DE FORMA A ATENDER ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, E A CHANCELA DO PROJETO DETRANZINHO NO MUNICÍPIO.

ARAUCÁRIA

11/05/2026

10/05/2031

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 027/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE MATINHOS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

MATINHOS

26/05/2026

25/05/2031

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 028/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

MUNHOZ DE MELLO

23/03/2026

22/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 029/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

CRUZ MACHADO

23/03/2026

22/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 030/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE MARILENA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

MARILENA

23/03/2026

22/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 031/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE JESUÍTAS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

JESUÍTAS

25/03/2026

24/03/2028

TERMO DE COPERAÇÃO Nº 032/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

FOZ DO JORDÃO

30/03/2026

29/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 033/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

SÃO PEDRO DO PARANÁ

01/04/2026

31/03/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 034/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

QUARTO CENTENÁRIO

06/04/2026

05/04/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 035/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

NOVA FÁTIMA

08/04/2026

07/04/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 036/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

ARAPOTI

24/04/2026

23/04/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 037/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

FOZ DO IGUAÇU

29/04/2026

28/04/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 038/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE TERRA BOA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

TERRA BOA

29/04/2026

28/04/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 039/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

PATO BRANCO

14/05/2026

13/05/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 040/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

CAMPO LARGO

29/04/2026

28/04/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 041/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

CAMBARÁ

29/04/2026

28/04/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 042/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

PIRAÍ DO SUL

11/05/2026

10/05/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 044/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

20/05/2026

19/05/2031

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 046/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

MANGUEIRINHA

18/05/2026

17/05/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 047/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

ARARUNA

18/05/2026

17/05/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 048/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

PRESIDENTE CASTELO BRANCO

20/05/2026

19/05/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 049/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

27/05/2026

26/05/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 050/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

CORBÉLIA

25/05/2026

24/05/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 051/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

PALMEIRA

16/07/2026

15/07/2031

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 052/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

ADRIANÓPOLIS

12/06/2026

11/06/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 054/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

JAGUAPITÃ

12/06/2026

11/06/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 055/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

ENTRE RIOS DO OESTE

16/06/2026

15/06/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 056/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

CAFEZAL DO SUL

22/06/2026

21/06/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 057/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE TIBAGI, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

TIBAGI

29/07/2026

28/07/2031

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 058/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

PRUDENTÓPOLIS

08/07/2026

07/07/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 059/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

GOIOERÊ

21/08/2026

20/08/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 062/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO

20/07/2026

19/07/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 063/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

ORTIGUEIRA

05/08/2026

04/08/2031

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 066/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

ITAMBÉ

18/08/2026

17/08/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 067/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

VERA CRUZ DO OESTE

11/08/2026

10/08/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 069/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINHALÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR ATINENTES À MATÉRIA E O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

PINHALÃO

19/08/2026

18/08/2031

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 070/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE COLOMBO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

COLOMBO

24/08/2026

23/08/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 071/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

SARANDI

25/08/2026

24/08/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 072/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

UMUARAMA

02/09/2026

01/09/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 073/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

BOA ESPERANÇA

21/08/2026

20/08/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 074/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PLANO DE TRABALHO A EXECUÇÃO DE PROJETO PILOTO (POC) DESTINADO À AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO APOIO À AUDITORIA E AO CONTROLE DE CONFORMIDADE DAS VISTORIAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR REALIZADAS POR DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS, SEM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DECISÓRIA, SENDO TODAS AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS, VALIDAÇÕES FINAIS E EVENTUAIS SANÇÕES DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO DETRAN/PR, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL.

CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO PARANÁ – CRDD/PR

07/08/2026

19/01/2027

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 075/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE TRÂNSITO/PATRAN NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE VEÍCULO, HABILITAÇÃO E INFRAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO DETRAN/PR, NAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E PORTARIAS DA SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO) ATINENTES À MATÉRIA, BEM COMO O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO.

CÂNDIDO DE ABREU 16/09/2026 15/09/2031

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 076/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

CAFELÂNDIA

04/09/2026

03/09/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 077/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

CRUZEIRO DO SUL 14/09/2026 13/09/2028

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 078/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

MARIÓPOLIS

02/09/2026

01/09/2028

CONTRATO DE GESTÃO N.º 079/2026

O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETIVO DAR FIEL CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 2º, §5º, DO REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS, ALTERADO PELO DECRETO N.º 14.095, DE 22 DE JUNHO DE 2026, EM ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS METAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E ANALISTA DE TRÂNSITO, SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA – FUNDASEG, ENQUANTO FUNDAÇÃO PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ.

FUNDASEG

04/09/2026

03/09/2031

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRA-LIZADA N.º 080/2026

O PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED – TEM POR FINALIDADE INSTRUMENTALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO REFERENTES AO PROVIMENTO DE APOIO DOCENTE ESPECIALIZADO POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ – PMPR, PARA ATUAREM COMO INSTRUTORES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DETRAN/PR

PMPR

14/09/2026

13/03/2027

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 081/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

SÃO JORGE DO IVAÍ 06/10/2026 05/10/2028
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 082/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO A FIM DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE COLORADO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA, HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO.

COLORADO 01/10/2026 30/09/2026

TERMOS DE CONVÊNIOS - ADITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ E MUNICÍPIOS, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA.* Os Termos Aditivos referentes aos Convênios de  Sinalização Viária Urbana, celebrados entre o Detran/PR com os Municípios do Estado do Paraná, foram compactados em uma pasta zipada.

MUNICÍPIOS 
DIVERSOS

01/07/2026 30/06/2027
         
         
         
 

2025

 

2024

 

 2023

 

2022

 

2021

 

2020

 

2019

 

2018

 

2017