CIRETRAN

O que é?

A sigla Ciretran significa Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRANs) e, de forma resumida, esse órgão público é responsável por manter a organização do trânsito, apoiando o Detran de cada município. 

O Detran-PR possui 100 Circunscrições Regionais de Trânsito espalhadas pelos municípios paranaenses em todas as regiões e, 10 Postos Avançados e 221 Postos de Atendimento Conveniados, vinculados a elas e mantidos em parcerias com as Prefeituras em todo o Estado.

Qual a função de uma Ciretran?

A principal função do Ciretran é servir de apoio ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito), descentralizando os serviços e garantindo, principalmente, a comodidade dos habitantes do interior do estado. Assim, os condutores e proprietários de veículos podem resolver seus problemas diretamente em uma dessas unidades de atendimento.

Uma Ciretran presta todos os serviços necessários aos motoristas e deve fiscalizar e assegurar o cumprimento das leis de trânsito. Além disso, ele oferece consultas de multas recebidas ou pontuação da CNH, informações sobre débitos (IPVA, Seguro DPVAT, licenciamento) e realiza emissão e apreensão de CNH e de veículos. 

O Detran-PR possui projetos para num futuro próximo repaginar e readequar todas as Ciretrans do estado, de forma a proporcionar um local mais agradável e moderno a servidores e a população.

O atendimento em todas as Unidades é mediante agendamento prévio.  Confira os feriados municipais que alteram o funcionamento do DETRAN em sua região.

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CIDADE DO TRÂNSITO

O que é?

A Cidade do Trânsito é um projeto do Detran-PR, que visa concentrar em um mesmo espaço, serviços relacionados em prol da população.

O projeto de construção deverá ocorrer onde hoje se encontra o pátio de veículos da 1ª Ciretran em Curitiba/PR. O complexo terá além do atual Detranzinho, a 1ª CIRETRAN, Área de Vistoria, Setor de Despachantes, DEDETRAN (Delegacia de Delitos de Trânsito), Pistas de Exames Práticos para todas as categorias (A, B, C. D e E), além do pátio do Detran e Bptran.

O entorno todo será revitalizado, repaginado, readequado para maior conforto da população.

A futura Cidade do Trânsito unirá serviços, proporcionando a população facilidade no atendimento, minimizando deslocamentos e otimizando tempo em assuntos relacionados ao trânsito.

CREDENCIAMENTO AGENTES EXTERNOS

O Detran-PR por meio da Coordenadoria de Gestão de Serviços - Agentes Externos (COOGS), mantém convênio com diversas instituições relacionadas ao trânsito, como Centro de Formação de Condutores (CFC), Clínicas Médicas e Psicológicas, Estampadores de Placas entre outros.

O agentes externos são essenciais ao Departamento de Trânsito, para que diversos serviços possam ser oferecidos a população, com qualidade e diversidade, em diversas modalidades exigidas pela legislação de trânsito.

Como se credenciar?

• CFC / Instituições - Cursos de Capacitação e Especializados, clique AQUI
• Clínicas, clique AQUI
• Despachantes de Trânsito, clique AQUI
• Estampadores de Placas, clique AQUI
• Empresas de Desmonte, clique AQUI

Demais credenciamentos e informações, poderão ser solicitadas diretamente a Coordenadoria de Gestão de Serviços - Agentes Externos (COOGS), pelo endereço eletrônico: credenciamento.parceiros@detran.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3361-1262

DETRANZINHO

O que é?

O Detranzinho é uma minicidade que simula espaços de trânsito, com diversos elementos urbanos, voltada à educação de trânsito para crianças.

É nesse espaço que elas aprendem, na prática, como funciona o dia a dia no trânsito para saberem desde cedo os direitos e deveres de motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas.

Todo processo educacional acontece de forma prática e lúdica, em um grande ambiente preparado especialmente para as crianças, que conta com quadras delimitadas por meio-fio, pistas de rolamento com sinalização vertical e horizontal, vias de sentido único e duplo de circulação, vias preferenciais e binários, travessia elevada, lombada, ciclovia e rotatória. O espaço tem também guarita, estacionamento interno para ônibus, com acesso prioritário e acessível, e a cobertura de tendas nos quadrantes da mini cidade.

No local, há ainda bicicletas e mini veículos elétricos que podem ser abastecidos em pequenos eletropostos. Eles serão utilizados pelas crianças como parte das atividades de aprendizagem.

Quem pode participar?

As atividades são desenvolvidas para os estudantes do 3º ano do ensino fundamental I, das escolas de Curitiba e Região Metropolitana e grupos de crianças*, conforme agendamento prévio.

Como funciona a atividade

A visita ao Detranzinho inclui uma atividade pedagógica nas dependências da Escola Pública de Trânsito (EPT). Todo o deslocamento das crianças é guiado e acompanhado pelos educadores do Detran-PR Educa e da Polícia Militar do Paraná, que auxiliam inclusive na contenção do trânsito para travessia segura dos alunos.

Como participar:

O agendamento das atividades deve ser solicitado preenchendo o formulário abaixo.

Formulário de solicitação, clique AQUI

Onde fica?

A minicidade fica na Avenida Victor Ferreira do Amaral, número 3.057, no bairro Tarumã, em Curitiba.

*os responsáveis pelos grupos de crianças que não são oriundos das escolas de Curitiba de Região Metropolitana devem consultar especificamente o agendamento.

Proposta de Implantação do projeto "DETRANZINHO nos municípios do Estado do Paraná - EPT", clique AQUI

Cartilha DETRANZINHO, clique AQUI

ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO

A Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran-PR tem por finalidade desenvolver atividades de conscientização do cidadão quanto à adoção de comportamentos adequados, frente às diversas situações de trânsito vivenciadas no seu dia a dia, valorizando o espaço público compartilhado por diferentes modais e contribuindo para aumentar a segurança no trânsito e a preservação da vida.

Competência

No capítulo VI do Código De Trânsito Brasileiro, do Art. 74 ao 79, atribui-se que a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, criando, anualmente, cronogramas de campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito descrito no Art. 75. A educação para o trânsito também deve ser promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação citado no Art. 76. No Art. 77 o âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito. Os órgãos e entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio com os órgãos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando o cumprimento das obrigações estabelecidas, como os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desporto, do Trabalho, dos Transportes e da Justiça, por intermédio do CONTRAN, desenvolverão e implementarão programas destinados à prevenção de acidentes citado no Art. 78 e 79.

Missão

Disseminar valores e conceitos, capacitando a sociedade na busca de um comportamento voltado à mobilidade segura e qualidade de vida.

Visão

Ser referência em sua área de atuação, atingindo a sociedade, em todos os seus segmentos, por meio da otimização dos recursos disponíveis.

Valores

- Nossa postura de ser ÉTICA, com COMPROMETIMENTO e RESPEITO

- Nossa atitude deve ser PROATIVA E CRIATIVA.

- Nosso trabalho de focar a QUALIDADE.

- Nossas ações devem ser baseadas em uma VISÃO HOLÍSTICA, MULTIDISCIPLINAR e SINÉRGICA.

Acesse e conheça o site da Educação do Detran-PR: http://www.detraneduca.pr.gov.br/

Materiais Educativos, clique AQUI

Catálogo de Atividades EPT, clique AQUI

MUNICIPALIZAÇÃO

As disposições preliminares do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o trânsito em condições seguras é um direito de todos. Assim, cabe aos gestores públicos não medir esforços para garantir a qualidade do trânsito em sua região a fim de promover a preservação da vida.
Um trânsito mais seguro e saudável deve ser pensado além de ações educacionais e da mera fiscalização, deve ser arquitetado com planejamento estratégico, política de ocupação de solo, plano de desenvolvimento sustentável e todas diretrizes e instrumentos utilizados para a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.
Os melhores resultados são alcançados quando há políticas inclusivas e a garantia de direitos e deveres iguais. O trânsito deve ser um ambiente democrático de compartilhamento de espaço aos diversos modais de transporte e sempre priorizando as pessoas, suas necessidades e bem estar.
É fundamental que o Gestor do Município junto a população, questione onde e como querem estar no futuro.  
Este despertar para os temas relacionados ao trânsito inicia com o processo de Municipalização.
Conheça essa parceria de Municipalização do DETRAN PR, juntos salvamos vidas!

Resolução CETRAN PR nº 079/2022, clique AQUI

Roteiro de Municipalização, clique AQUI

Outras informações, poderão ser solicitadas diretamente à Coordenadoria de Infrações (COINF), pelo endereço eletrônico: municipalizacao@detran.pr.gov.br

MOBILIDADE URBANA

Mobilidade urbana é definida como a capacidade de deslocamento de pessoas dentro do espaço urbano, por motivos econômicos, sociais e pessoais. Nesse sentido, é possível entender que todos participam e dependem, de alguma forma, da mobilidade urbana para irem de um local a outro com qualidade e eficiência.

Orientações para o Plano de Mobilidade Urbana

Com a ampliação da obrigatoriedade de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, principal instrumento de execução do planejamento da mobilidade urbana, a Lei nº 12.587/12 fomentou uma alteração significativa nos padrões e conceitos referentes ao deslocamento de pessoas e cargas nas cidades. A regulamentação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em 2012, também instituiu relevantes conceitos e dispositivos para favorecer o planejamento dos deslocamentos nas cidades.

Uma vez implementada, a Política Nacional de Mobilidade Urbana deve promover uma melhor relação das cidades com seus cidadãos, favorecer maior participação da sociedade na gestão da mobilidade local e regional e trazer mais qualidade de vida para todos. Neste sentido, a Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos publicou o Caderno de Referência para a Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana – PlanMob 2015. A proposta é oferecer subsídio para o planejamento da mobilidade urbana, além de instrumentalizar os municípios para o atendimento da exigência legal.

Para a elaboração dos planos, o PlanMob 2015 propõe metodologia, além de especificar conteúdos desejáveis para que o plano de mobilidade urbana atenda à Política Nacional de Mobilidade Urbana, orientando, inclusive, a elaboração do Termo de Referência.

A etapa preliminar, para elaboração de um bom plano, é o diagnóstico local, que deve fornecer um panorama dos deslocamentos urbanos, além de levantar questões que impactam a mobilidade de seus cidadãos.

É fundamental que o plano de mobilidade contemple o conteúdo mínimo exigido pela Lei nº 12.587/12 (art.24):

• Os serviços de transporte público coletivo;
• A circulação viária;
• As infraestruturas do sistema de mobilidade urbana;
• A acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade;
• A integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados;
• A operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária;
• Os polos geradores de viagens;
• As áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou onerosos;
• As áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada;
• Os mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana;
• A sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana em prazo não superior a dez anos.

Além do conteúdo legal mínimo e da compatibilidade com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano sugere que o plano tenha, especificados e inter-relacionados, objetivos, metas e ações estratégicas que atendam às soluções identificadas pelo poder público gestor e pela sociedade local, como necessárias e almejadas para a cidade.

Guia Política Nacional de Mobilidade Urbana, clique AQUI

Fonte imagem: UFPR

PNATRANS

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) foi criado em 2018, pela Lei nº 13.614, para orientar os gestores de trânsito do nosso país a implementarem ações com o objetivo de reduzir mortes e lesões no trânsito, em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Plano passou por uma revisão em 2021 que contou com a contribuição de mais de 100 especialistas, de 50 órgãos e entidades e representantes da sociedade civil. O nosso trabalho agora é colocá-lo em prática e implementar as 154 ações ali destacadas e que, juntas, têm o potencial de salvar cerca de 86 mil vidas até o ano de 2028. Contamos com o engajamento de todos, pois juntos salvamos vidas!

Qual é o compromisso para 2028?

Conforme definido em Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as metas, os planos e as ações visam à redução de no mínimo 50% das taxas de mortes por grupo de habitantes e por grupo de veículos, no período de dez anos, de 2018 a 2028.

Sendo assim, para cada ano, em cada circunscrição da União (vias federais), dos estados (vias estaduais) e dos municípios (vias municipais), deve ocorrer uma redução percentual nas taxas mencionadas para que a meta global estipulada seja alcançada.

Para mensuração da meta do Pnatrans de redução do índice de mortes, utiliza-se os dados de óbito disponibilizados pelo Datasus, por meio do site, aplicando-se o filtro óbitos por causas externas e residência, classificação CID-10, V00 a V89.

No entanto, encontra-se em processo de implementação uma base nacional de estatísticas para subsidiar estudos e pesquisas necessárias à melhoria da segurança viária no país, o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), conforme estabelecido pela Resolução Contran nº 808, de 15 de dezembro de 2020.

Saiba mais, acesso o site do PNATRANS, clique AQUI

Você conhece o PNATRANs, assista o vídeo, clique AQUI

POSTO DE ATENDIMENTO CONVENIADO

O Detran-PR possui atualmente 10 postos de Atendimento Avançados (PAA) e 221 Postos de Atendimento Conveniados juntos as prefeituras que prestam atendimentos a população paranaense.

Esses Postos de Atendimento Conveniados (PA) prestam todos os serviços na área de veículos e alguns serviços de habilitação.

Convênio de Postos de Atendimento de Trânsito

O município que possuir interesse na celebração de convênio objetivando a estruturação e operacionalização de Posto de Atendimento de Trânsito no município, deve apresentar ao DETRAN/PR, via sistema e-protocolo, a seguinte documentação:

Para obter a lista de documentação, clique AQUI .

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SINALIZAÇÃO VIÁRIA

O que é?

A sinalização viária é o conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.

Como se classifica a sinalização viária?

De acordo com o art. 87 do Código de Trânsito Brasileiro os sinais de trânsito classificam-se em:

I - verticais;

II - horizontais;

III - dispositivos de sinalização auxiliar;

IV - luminosos;

V - sonoros;

VI - gestos do agente de trânsito e do condutor.

Qual é o objetivo da sinalização viária?

Tem como objetivo garantir a fluidez no trânsito e garantir a segurança de todos os usuários da via, sendo pedestres, ciclistas e motoristas.

Quais são os tipos de sinalização de trânsito?

•  Sinalização de Regulamentação;
•  Sinalização de Advertência;
•  Sinalização de Indicação;
•  Sinalização Horizontal;
•  Sinalização Semafórica;
•  Sinalização com Dispositivos Auxiliares;
•  Sinalização Temporária;
•  Sinalização Cicloviária;
•  Sinalização de Cruzamentos Rodoferroviários.

Convênio de Sinalização Viária

Busca atender os municípios do estado do Paraná por meio de cooperação técnica entre as partes, visando o atendimento das obrigações mútuas determinadas pela legislação de trânsito, para o planejamento e a operacionalização da sinalização viária urbana, compreendendo sinalização horizontal e vertical.

Para formalizar um convênio de sinalização com o DETRAN foi elaborado um passo a passo, para conferir a Cartilha do Convênio de Sinalização Viária clique AQUI

O projeto pode ser desenvolvido pelo município ou pela equipe técnica do DETRAN,veja o Fluxograma do Convênio, clique AQUI ,seguindo os critérios estabelecidos no Manual Técnico de Projetos, clique AQUI

Após a aprovação do projeto pelo município e pelo DETRAN, este será encaminhado pela Divisão de Sinalização/DETRAN para licitação da etapa de execução, que também acompanhará os serviços até a entrega completa da fase de implantação.

Para as Etapas do Convênio, clique AQUI .

Para obter a Lista de Documentação, clique AQUI

ASSESSORIA TÉCNICA

Casos específicos podem ser subsidiados pela equipe técnica do DETRAN PR aos solicitantes (Órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeituras, entre outros) referente a dúvidas e parecer técnico sobre sinalização de trânsito. Exemplo: Parecer técnico solicitado pelo CETRAN do PR sobre travessias elevadas nas ruas de um município do estado do Paraná. Foi realizado levantamento fotográfico e medição para elaboração dos desenhos técnicos e emissão do parecer ao solicitante

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

O Detran-PR tem buscado ao longo dos anos novas tecnologias que possam facilitar a prestação de serviços a população paranaense e brasileira como um todo, otimizando tempo e oferecendo serviços de qualidade nas áreas de veículo, habilitação e infrações.

Conheça agora um pouco do que já é oferecido e de novos serviços que virão:

• Pagamento via PIX

                Pagamento de guias e taxas do Detran/PR de maneira simples e rápida, sem restrição de instituição bancaria.

• Integração do PIX com webhook + websocket do Extrato de Débitos

                Agilizando a compensação dos pagamentos de GRLAV e inibindo a possibilidade de pagamento por duplicidade quando feito por PIX.

• Dashboard personalizado no Portal do DETRAN-PR

                Área para o cidadão autenticado na Central de Segurança receber avisos e ver o status de sua CNH e veículos, além de serviços exclusivos de acordo com o nível de confiabilidade da autenticação.

• Liberação instantânea de CRLV-e (licenciamento anual)

                Em desenvolvimento, liberação imediata do documento de circulação após a quitação dos débitos.

• Entrega online de documentos de processos de veículos

                Após a conclusão do processo o cidadão acessa o site e pega os documentos necessários para circulação e confecção de placa, conforme o caso.

• Digitalização de processo

                Seguindo a meta do “papel zero” não são arquivadas cópia de documentos validados e digitalizados no momento do atendimento.

• Tramitação eletrônica de processos

                Reduzindo o tempo de movimentação operacional de documentos e acabando com o risco de extravio, atendimentos que levavam dias podem ser realizados em minutos.

• Digitalização de postos

                Expansão do programa “papel zero” para aprimorar o controle e acesso aos processos realizados, agilizando os atendimentos a população de cidades menores, reduzindo deslocamentos dos funcionários dos postos até as unidades jurisdicionadas;

• Digitalização de despachantes

                Expansão do programa “papel zero” para aprimorar o controle e acesso aos processos realizados pelos despachantes, com segurança e transparência para o cidadão.

• Liberação do CID

                Liberação da Consulta Integrada de Dados para o judiciário, acelerando o atendimento de demandas e aprimorando o acesso as informações pertinentes as ações por eles realizadas.

                Em estudos para que a mesma ferramenta possa ser utilizadas por outros entes, como a polícia civil.

• Implantação escritório de processos

                Implantação da metodologia ágil de desenvolvimento e analise de processos, ainda em fase embrionária, mas crescendo com ótimos frutos.

• GECON

                Sistema de Registro de Contrato do DETRAN/PR que dispõe condições técnicas para a prestação direta do serviço público de registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio e penhor no âmbito do Estado do Paraná, disciplinado atualmente pela Resolução nº 807/2020 do CONTRAN. Tem previsão para entra em vigor no dia 25/12/2022.

• REGCON

               Sistema Detran/PR – Registro Eletrônico de Contratos e Financiamentos de Veículos e os sistemas de informações das empresas Registradoras credenciadas ao Detran/PR, está em consonância com a Resolução 689/2017 do CONTRAN, na qual dispõe sobre o Registro de Contratos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

• Renave 0KM

               Com o Renave 0 KM, iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério da Infraestrutura, em parceria com o Serpro, todo carro novo sairá do estoque da loja para o comprador pelo sistema. Quando um consumidor adquirir um veículo zero quilômetro, ele receberá, além da nota fiscal, a Autorização para Transferência de Veículo Eletrônica (ATPV-e), emitida na saída da concessionária. Somente de posse da ATPV-e será possível o emplacamento do veículo. A única exceção é para carros com venda direta das montadoras ou com encarroçamento posterior. Para esses veículos, a implantação acontecerá ao longo do ano.

• Renave Usados

             O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) está vinculado ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e tem o objetivo de tornar menos burocrática e reduzir o custo da transferência de veículos.

• Pauta eletrônica

                Aplicativo para controle de avaliações práticas, com a opção de armazenar fotos e observações para legitimar e comprovar as ações realizadas, com o lançamento do resultado logo após a finalização do exame.

• Plataforma Pessoa Jurídica

                Em analise para criação de um espaço dedicado às necessidades de grandes frotistas.

ROD - Robô Educativo do Detran-PR

Para comunicar o lado mais moderno e tecnológico do Detran, um mascote robô. Ele é especialista em trânsito e tem uma grande base de dados sobre acidentes e informações relevantes.

É prestativo, muito bom tanto com crianças como com adultos. O painel do seu rosto pode mudar de expressão, trazendo semblantes de alegria, felicidade, atenção, bravo.

Seu cinto, como um semáforo, nos alerta à estarmos sempre atentos ao trânsito e tudo que acontece a nossa volta, independente se somos pedestres, motoristas ou passageiro.

O ROD é utilizado em diversas campanhas educativas em formato digital, assim como, em formato físico, ele anda no meio das crianças, dos adultos, interagindo com a população.

Em breve no Portal do Detran-PR, você poderá conversar virtualmente com o ROD, sanar dúvidas e solicitar ajuda!