Concessão de Pátios Veiculares

 
Consulta Pública - Pátios Veiculares Integrados

OBJETO: Consulta Pública referente a Concessão para prestação de serviços públicos de implantação, operação, manutenção e gestão dos Pátios Veiculares Integrados no âmbito do Estado do Paraná.
DISPONIBILIZAÇÃO: 15/06/2021 à 20/07/2021.

Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 20/07/2021, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico concessao.patios@detran.pr.gov.br.

AVISO - Consulta Pública - Pátios Veiculares Integrados

Publicação do Aviso em Diário Oficial do Estado do Paraná

 

1. Apresentação:

1.1 Apresentação - Pátios Veiculares Integrados

2. Instrumentos Convocatórios (minuta do Edital e Anexos):

2.1 Minuta do Edital - Pátios Veiculares Integrados

2.1.1 Anexo I - Glossário do Edital

2.1.2 Anexo II - Manual de Procedimentos da B3

2.1.3 Anexo III - Caderno de Encargos

2.1.4 Anexo IV - Modelo de Apresentação da Proposta Econômica

2.1.5 Anexo V - Diretrizes para Elaboração do Plano de Negócios

2.1.6 Anexo VI - Compromisso de Subcrição e Integralização do Capital Social

2.1.7 Anexo VII - Modelos de Cartas

2.1.8 Anexo VIII - Modelo de Declarações

2.1.9 Anexo IX - Minuta de Contrato

3. Caderno Jurídico:

3.1. Caderno Jurídico

4. Atos do Conselho de Parcerias:

4.1 Ata CPAR - 2º Reunião Ordinária

4.2 Ata CPAR - 4ª Reunião Ordinária

4.3 Ata CPAR - 6ª Reunião Ordinária

5. Lei Autorizativa:

5.1 Lei nº 18.666/2015

6. Esclarecimentos:

1. Resposta Esclarecimento

2. Aviso de correção no Caderno de Encargos - Consulta Pública - Pátios Veiculares

 
Audiência Pública - Pátios Veiculares Integrados

OBJETO: Audiência Pública referente a Concessão para prestação de serviços públicos de implantação, operação, manutenção e gestão dos Pátios Veiculares Integrados no âmbito do Estado do Paraná.
DATA DA AUDIÊNCIA: 12/07/2021 às 14h30min. em ambiente virtual, conforme orientações constantes no Edital da Audiência Pública.

Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 09/07/2021 às 17h00, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico concessao.patios@detran.pr.gov.br.

Extrato da Audiência Pública

Edital da Audiência Pública:

Edital - Audiência Pública nº 02/2021

Anexo I do Edital de Audiência Pública - Minuta do Edital de Concessão e Anexos:

Minuta do Edital - Concessão de Pátios veiculares integrados

Anexo I - Glossário do Edital

Anexo II - Manual de procedimentos da B3

Anexo III - Caderno de Encargos

Anexo IV - Modelo de Apresentação da Proposta Econômica

Anexo V - Diretrizes para elaboraçao do Plano de Negócio

Anexo VI - Compromisso de subscrição e integralização do Capital Social

Anexo VII - Modelos de Cartas

Anexo VIII - Modelos de declarações

Anexo IX - Minuta de contrato

Anexo II do Edital de Audiência Pública - Caderno Jurídico:

Caderno Jurídico

Anexo III do Edital de Audiência Pública - Atas CPAR:

Ata CPAR 2 - reunião ordinária

Ata CPAR 4 - reunião ordinária

Ata CPAR 6 - reunião ordinária

Anexo IV do Edital de Audiência Pública - Lei nº 18.666/2021:

Lei Estadual nº 18.666/2015 - Concessão de Pátios

Apresentação da Audiência Pública

Apresentação da Audiência Pública

Ata da Audiência Pública

Ata da Audiência Pública

 
Respostas - Contribuições recebidas para a Consulta Pública, Audiência Pública e ROADSHOW

Resposta das Contribuições

Resposta das contribuições