Concessão de Pátios Veiculares

 
Consulta Pública - Pátios Veiculares Integrados

OBJETO: Consulta Pública referente a Concessão para prestação de serviços públicos de implantação, operação, manutenção e gestão dos Pátios Veiculares Integrados no âmbito do Estado do Paraná.
DISPONIBILIZAÇÃO: 15/06/2021 à 20/07/2021.

Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 20/07/2021, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico concessao.patios@detran.pr.gov.br.

AVISO - Consulta Pública - Pátios Veiculares Integrados

Publicação do Aviso em Diário Oficial do Estado do Paraná

 

1. Apresentação:

1.1 Apresentação - Pátios Veiculares Integrados

2. Instrumentos Convocatórios (minuta e Anexos):

2.1 Minuta - Pátios Veiculares Integrados

2.1.1 Anexo I - Glossário

2.1.2 Anexo II - Manual de Procedimentos da B3

2.1.3 Anexo III - Caderno de Encargos

2.1.4 Anexo IV - Modelo de Apresentação da Proposta Econômica

2.1.5 Anexo V - Diretrizes para Elaboração do Plano de Negócios

2.1.6 Anexo VI - Compromisso de Subcrição e Integralização do Capital Social

2.1.7 Anexo VII - Modelos de Cartas

2.1.8 Anexo VIII - Modelo de Declarações

2.1.9 Anexo IX - Minuta de Contrato

3. Caderno Jurídico:

3.1. Caderno Jurídico

4. Atos do Conselho de Parcerias:

4.1 Ata CPAR - 2º Reunião Ordinária

4.2 Ata CPAR - 4ª Reunião Ordinária

4.3 Ata CPAR - 6ª Reunião Ordinária

5. Lei Autorizativa:

5.1 Lei nº 18.666/2015

6. Esclarecimentos:

1. Resposta Esclarecimento

2. Aviso de correção no Caderno de Encargos - Consulta Pública - Pátios Veiculares

 
Audiência Pública - Pátios Veiculares Integrados

OBJETO: Audiência Pública referente a Concessão para prestação de serviços públicos de implantação, operação, manutenção e gestão dos Pátios Veiculares Integrados no âmbito do Estado do Paraná.
DATA DA AUDIÊNCIA: 12/07/2021 às 14h30min. em ambiente virtual, conforme orientações constantes no Edital da Audiência Pública.

Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 09/07/2021 às 17h00, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico concessao.patios@detran.pr.gov.br.

Extrato da Audiência Pública

Audiência Pública:

Audiência Pública nº 02/2021

Anexo I do Edital de Audiência Pública - Minuta do Edital de Concessão e Anexos:

Minuta - Concessão de Pátios veiculares integrados

Anexo I - Glossário

Anexo II - Manual de procedimentos da B3

Anexo III - Caderno de Encargos

Anexo IV - Modelo de Apresentação da Proposta Econômica

Anexo V - Diretrizes para elaboraçao do Plano de Negócio

Anexo VI - Compromisso de subscrição e integralização do Capital Social

Anexo VII - Modelos de Cartas

Anexo VIII - Modelos de declarações

Anexo IX - Minuta de contrato

Anexo II do Edital de Audiência Pública - Caderno Jurídico:

Caderno Jurídico

Anexo III do Edital de Audiência Pública - Atas CPAR:

Ata CPAR 2 - reunião ordinária

Ata CPAR 4 - reunião ordinária

Ata CPAR 6 - reunião ordinária

Anexo IV do Edital de Audiência Pública - Lei nº 18.666/2021:

Lei Estadual nº 18.666/2015 - Concessão de Pátios

Apresentação da Audiência Pública

Apresentação da Audiência Pública

Ata da Audiência Pública

Ata da Audiência Pública

 
Respostas - Contribuições recebidas para a Consulta Pública, Audiência Pública e ROADSHOW

Resposta das Contribuições

Resposta das contribuições

 
 
Concorrência Pública - Suspensa em cumprimento ao Despacho nº 84/2022 - GCMRMS, em referência aos Autos da Representação nº 73006-0/22, em trâmite perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR.

CP nº 002/2022 – GMS 24/2022

Objeto: Concessão de Serviços Públicos de Implantação, Operação, Manutenção e Gestão de Pátios Veiculares Integrados no Estado do Paraná.

Situação: Suspenso
Data de Publicação: 08 de junho de 2022.
Critério de Julgamento: maior desconto
Recebimento de Propostas: 09 de agosto de 2022.
Início da sessão pública: 09 de agosto de 2022.

Alterações para republicação

EDITAL 02/2022 - Republicado

Anexo I - Glossário

Anexo II - Manual de Procedimentosda B3

Anexo III - Caderno de Encargos

Anexo IV - Modelo de apresentação da Proposta Econômica

Anexo V - Diretrizes para elaboração do Plano de Negócios

Anexo VI - Compromisso de Subscrição e Intetralização do Capital Social

Anexo VII - Modelos de Cartas

Anexo VIII - Modelos de declarações

Anexo IX - Minuta de Contrato

 

Lei  Autorizativa nº 18.666/2015:

Lei nº 18.666/2015

 

Decreto regulamentador:

Decreto nº 10.725/2022

 

Ato Justificador:

Ato de Justificativa da Concessão publicado

 

Resolução da Comissão Especial de Licitação:

Resolução Conjunta publicada.

 

Questionamentos:

1º Questionamento e Resposta

2º Questionamento e Resposta

3º Questionamento e Resposta

4º Questionamento e Resposta

5º Questionamento e Resposta

6º Questionamento e Resposta

7º Questionamento e Resposta

8º Questionamento e Resposta

9º Questionamento e Resposta

10º Questionamento e Resposta

 

Errata:

Errata - valor de subscrição

 

Atas:

Ata de recebimento dos envelopes

Ata de abertura dos envelopes de Garantia da Proposta

Ata de divulgação do resulta da análise das garantias das propostas

Relatório B3

Ata de abertura do Envelope nº02 - Proposta econômica

 

Recursos:

Recurso Paraná Seguro Envelope 1

Recurso Carvalho Engenharia Envelope 1

Recurso Mega Patios Envelope 1

 

Contrarrazões:

Contrarrazões Carvalho Engenharia Envelope 1

Contrarrazões Consórcio Paraná Seguro Envelope 1

 

Resposta aos recursos e contrarrazões:

Resposta - recursos Envelope 1

Despacho Diretor Geral - resposta aos recursos.

 

Reabertura:

A abertura do Envelope 2 - Proposta Econômica será realizada em 22 de novembro de 2022, às 14h00, na Sede da B3, conforme publicação:

Publicação de abertura do Envelope 2