Nota de esclarecimento sobre a audiência públicas das clínicas médicas e psicológicas
19/07/2021 - 19:29

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), esclarece que todos os atos oficiais relacionados à realização da segunda audiência pública, ocorrida no dia 15 de julho, sobre o novo edital de credenciamento de clínicas médicas e psicológicas de trânsito foram realizados com ampla divulgação (Anexo 01), no Diário Oficial do Estado do Paraná, em jornais de grande circulação, como a Folha de Londrina e Valor Econômico, com a convocação de todos os interessados conforme prevê a legislação.

A audiência pública é uma reunião pública para debater os aspectos do novo edital, com o objetivo de dar total transparência ao processo, sanar dúvidas e esclarecer questões dos interessados em credenciar suas clínicas médicas e psicológicas, e também buscar melhores soluções para população.

Se houve associações e interessados que eventualmente não se credenciaram para participar da audiência pública, entendemos que foi por opção – que não quiseram participar do debate e do processo democrático.

Cumpre destacar que a primeira audiência pública ocorrida em 18 de março sobre o tema, teve a ampla divulgação realizada nos mesmos moldes desta segunda reunião, e contou com a participação de 18 interessados.

No entanto, ainda que já oportunizada manifestação escrita e inscrição para a audiência pública, concederemos a qualquer interessado um prazo de cinco dias úteis, a ser publicado oficialmente, para fomentar a discussão sobre as novas propostas do edital.

Este Departamento de Trânsito tem pleno compromisso com seus colaboradores e prestadores de serviço parceiros credenciados no órgão, mas tem o dever máximo de primar pela qualidade dos serviços prestados à população paranaense, missão essa que está em primeiro plano para a administração do órgão.

 

Anexo 01

A Audiência Pública nº 03/2021, para consultar os eventuais interessados no Credenciamento de Entidades Clínicas de Trânsito foi publicada em 30 de junho de 2021, com abertura marcada para o dia 15 de julho de 2021, às 09h30, em cumprimento ao disposto do Art. 83 da Lei Estadual nº 15.608/2007:

- Diário Oficial do Estado do Paraná – Comércio e Indústria nº 10964, de 30/06/2021.

- Jornal Folha de Londrina – 30/06/2021

- Jornal Valor Econômico – 30/06/2021

- Portal de Compras do Estado do Paraná, em 30/06/2021: www.gms.pr.gov.br/gms/consultaPublicaEdital.do?action=iniciarProcesso 

- Portal de Transparência do Estado do Paraná, em 30/06/2021: www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=078

- Portal do DETRAN/PR, em 30/06/2021: www.detran.pr.gov.br/Pagina/Editais-publicados-pelo-Detran

- Acessos aos portais: www.gms.pr.gov.br/gms/consultaPublicaEdital.do?action=iniciarProcesso

- Fonte Coogi/Detran: "O arquivo de Audiência Pública 03/2021 teve 29 downloads e sendo o seu primeiro download no dia 30/06/2021".

 

 

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