Iniciativas já implementadas incluem conteúdos sobre ciclismo nos testes teóricos da CNH; redução do ICMS para bicicletas e componentes e apoio técnico a prefeituras para criação de planos cicloviários

Nesta terça-feira 19 de agosto comemora-se o Dia Nacional do Ciclista, como um convite à conscientização em relação às atitudes no trânsito. O objetivo da data é incentivar o uso da bicicleta como transporte viável e sustentável, bem como reforçar os cuidados e atenção necessários a todos os usuários do trânsito.

Por ocasião da data, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) realizará, por meio do Conselho Paranaense de Ciclomobilidade (Conciclo) e em parceria com a ABC Trânsito, escola pública de trânsito municipal de Curitiba, ações de interação com os cidadãos a partir das 16h na rua Afonso Camargo, em frente à rodoviária. Será uma abordagem educativa visando promover conscientização sobre segurança no trânsito, uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e mobilidade saudável.

O Presidente do Detran-PR, Santin Roveda, destaca a importância do uso da bicicleta para a sustentabilidade. “Pedalar contribui para cidades mais limpas, menos congestionadas e com melhor qualidade de vida. Por isso reforçamos aos paranaense que o trânsito é um espaço compartilhado em que a prioridade deve ser sempre a preservação da vida, especialmente dos mais vulneráveis”, disse.

“O nosso Código de Trânsito Brasileiro considera a bicicleta como um veículo de propulsão humana, por isso o condutor, quando estiver pedalando, deve respeitar todas as regras de trânsito, como semáforos, sinalização e circulação na mão correta de direção. Quando o ciclista desce da bicicleta, equipara-se ao pedestre em direitos e deveres e precisa ter seu espaço garantido com segurança”, completou.

De acordo com o Presidente do Conciclo e Diretor de Tecnologia do Detran-PR, Ismael de Oliveira, no Estado observa-se um aumento no número de praticantes do esporte, tanto de forma recreativa quanto para atividades laborais. “A atividade como hobby tem crescido de maneira orgânica e estruturada entre grupos de condomínios, mas de forma geral o uso ainda é mais aplicado ao trabalho. O perfil é o mais variado possível, sendo homens e mulheres das mais distantes idades. Nas cidades, a depender da região, os praticantes são mais jovens, estudantes e recreacionistas”, detalhou.

Sobre a convivência entre todos os usuários do trânsito, Oliveira pontua que o conhecimento tem trazido resultados expressivos no uso interativo dos espaços. “Ainda temos sinistralidades que apontam a falta de práticas de segurança e cuidados que permeiam a convivência entre os condutores de veículos e motociclistas. Mas, comparando com a última década, as políticas de conscientização sobre respeito, paciência e empatia têm trazido redução significativa de intercorrências”, afirma.

Estatísticas

Neste ano no Paraná, até o mês de julho, foram registrados 1.126 sinistros de trânsito envolvendo bicicletas, sendo 656 com vítimas com ferimentos e 15 com óbito. Já no primeiro semestre, foram 976 sinistros, número 3% maior do que no mesmo período do ano passado. De acordo com as estatísticas, nos seis primeiros meses de 2024 houveram 943 sinistros envolvendo ciclistas. Já ao longo do ano, foram 1.828, sendo 1.143 com vítimas com ferimentos e 37 com óbito.

Consolidação

O Paraná conta com uma estrutura para desenvolver políticas públicas voltadas à ciclomobilidade, por meio do Programa Paranaense de Ciclomobilidade – CICLOPARANÁ, criado pelo Decreto Estadual nº 1517/2015. O objetivo é consolidar a bicicleta como meio de transporte, lazer e esporte, ao mesmo tempo em que promove cidadania, saúde, segurança viária e turismo sustentável.

Para colocar essas ações em prática, foi instituído o Conselho Paranaense de Ciclomobilidade, órgão deliberativo e consultivo coordenado pelo Detran-PR, que reúne representantes de secretarias estaduais, universidades, entidades civis e movimentos sociais para propor, fiscalizar e apoiar políticas de ciclomobilidade.

Entre as iniciativas já implementadas estão a inclusão de conteúdos sobre ciclismo nos testes teóricos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); redução de 18% para 12% do ICMS para bicicletas e componentes; incorporação de ciclovias em projetos rodoviários metropolitanos; apoio técnico a prefeituras para criação de planos cicloviários; projetos de cicloturismo com sinalização, paraciclos e rotas sustentáveis; distribuição de materiais educativos e campanhas de conscientização; e fortalecimento dos núcleos de mobilidade.

Ainda através do Conciclo estão sendo estruturadas políticas públicas para viabilização de rotas rurais, sinalização das já existentes, e mapeamento através de aplicativos de orientação, com elementos de coordenação geolocalizadas no estado.

“Desde a reformulação do CONCICLO em 2019, com o apoio do governo estadual, o Paraná tem avançado de forma consistente para garantir que a bicicleta seja cada vez mais reconhecida como uma parte essencial da mobilidade urbana e do desenvolvimento sustentável”, destacou Oliveira.