Licitações - DETRAN/PR

 
Adesão a ATA de registro de preços
 
Audiência Pública
 
Chamamento Público

 

 
Chamamento Público - 2025

Chamamento Público nº 07/2025

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de empresa interessadas para a prestação de serviços de assinaturas eletrônicas, a serem utilizadas nos processos do DETRAN/PR, compreendendo: assinaturas qualificadas padrão ICP-Brasil e assinaturas avançadas por meio de prova de
vida com batimento biométrico facial, nos termos da Portaria nº 821/2025 – DP/DETRAN-PR.

Situação: Publicado
Data de Publicação: 17/12/2025
Recebimento de solicitações: A partir de 23/01/2026. As interessadas poderão requerer seu credenciamento a qualquer momento durante a vigência do Edital que é de 60 (sessenta) meses, na forma do item 5.1 do Edital.

Edital

Chamamento Público nº 06/2025

Objeto: Chamamento Público para doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários.

Situação: Publicado
Data de Publicação: 04/11/2025
Recebimento de solicitações: De 04 de novembro de 2025 à 05 de Dezembro de 2025.

Edital

 

Chamamento Público nº 03/2025 - GMS nº 38/2025

Objeto: Chamamento Público nº 03/2025, que tem por objeto, realizar o cadastramento dos Municípios do Estado do Paraná, interessados em assinar Termo de Cooperação, visando o atendimento das obrigações mútuas determinadas pela legislação de trânsito, para o planejamento e a operacionalização da Sinalização Viária Urbana Horizontal e Vertical, compreendendo a contratação de empresa especializada na execução do projeto no Município.

Situação: Publicado
Data de Republicação: 15/08/2025
Entrega dos documentos: Os documentos de habilitação para o credenciamento deverão ser encaminhados através do sistema e-protocolo do Estado do Paraná, no endereço eletrônico www.detran.pr.gov.br/eprotocolo, a partir de 09 de Setembro de 2025. As interessadas poderão ser credenciadas a qualquer momento durante a vigência do Edital que é de 60 (sessenta) meses, na forma do item 4.1. do presente Edital.

Download de Edital

 

Chamamento Público nº 02/2025

Objeto: Chamamento Público para doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários.

Situação: Publicado
Data de Publicação: 11/04/2025
Recebimento de solicitações: De 11 de abril de 2025 à 13 de maio de 2025.

O sorteio será transmitido pelo canal do DETRAN/PR no Youtube; https://www.youtube.com/@detranlicitacao7286

Download de Edital

Classificação

Convocaçao Sorteio

Ata Sessão Pública de sorteio do Chamamento Público nº 02/2025

Publicação do resultado do sorteio

 

Chamamento Público nº 01/2025 - GMS nº 04/2025

Objeto: Chamamento Público, que tem por objeto a formalização de instrumento para prestação de serviço de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao DETRAN/PR, não oneroso, por meio de credenciamento fundamentado no artigo 79, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, das empresas previamente credenciadas pela SENATRAN, na forma da Resolução n.º 991/2023-CONTRAN.

Situação: Publicado
Data de Publicação: 12/03/2025
Entrega dos documentos: Os documentos de habilitação para o credenciamento deverão ser encaminhados através do sistema e-protocolo do Estado do Paraná, no endereço eletrônico www.detran.pr.gov.br/eprotocolo, a partir de 03 de abril de 2025. As interessadas poderão ser credenciadas a qualquer momento durante a vigência do Edital que é de 60 (sessenta) meses, na forma do item 5.1. do presente Edital.

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Chamamento Público - 2024

 Chamamento Público nº 01/2024

Objeto: Chamamento Público, por meio de Acordo de Cooperação com o DETRAN/PR, sem ônus para o DETRAN/PR, visando captar empresas para oferecer estruturas para o evento: Placa Preta 2024, que tem como intuito, homenagear os colecionadores de carros antigos, com foco principal em evidenciar o protagonismo feminino, a ação faz parte das atividades da Semana Nacional de Trânsito.

Situação: Publicado
Data de Publicação: 04/07/2024
Recebimento de solicitações: De 04 de julho de 2024 à 06 de agosto de 2024.

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Mapa do Evento - Placa Preta

Fase Interna

 
Chamamento Público - 2023

 Chamamento Público nº 02/2023

Objeto: Chamamento Público para doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários.

Situação: Publicado
Data de Publicação: 14/09/2023
Recebimento de solicitações: De 14 de setembro de 2023 à 16 de outubro de 2023.

Download do Edital

Lista de Classificação

DIOE Resultado

Lista de Classificação retificada

Ata da Sessão do Sorteio

DIOE - Resultado do Sorteio

 

Chamamento Público nº 01/2023

Objeto: Chamamento Público para doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários.

Situação: Concluído
Data de Publicação: 06/02/2023
Recebimento de solicitações: De 06 de fevereiro de 2023 à 08 de março de 2023.

Prorrogação do recebimento de solicitações: até 12 de abril de 2023

Download do Edital

Prorrogação do Edital

Lista de Classificacao

DIOE Resultado

Sorteio classificação:

Sessão Pública para sorteio dos lotes, a ser realizado nas dependências do Detran/PR, no Auditório, na Avenida Victor Ferreira do Amaral, nº 2940, Capão da Imbuia, Bloco 'A'.

Data do Sorteio: 10 de maio de 2023, às 09h00

DIOE Sorteio

Ata da sessão publica - sorteio

DIOE - resultado do sorteio

Lista de classificacao

 
Concessão Pública
 
Concorrência Pública
 
Credenciamento
 
Credenciamento para prestação de serviços de assinatura eletrônica

OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas para a prestação de serviços de assinaturas eletrônicas, a serem utilizadas nos processos do DETRAN/PR, compreendendo: assinaturas qualificadas padrão ICP-Brasil e assinaturas avançadas por meio de prova de vida com batimento biométrico facial, nos termos da Portaria n.º 821/2025 – DP/DETRANPR.

Situação: Publicado
Data de Publicação: 17/12/2025
Recebimento de solicitações: A partir de 23/01/2026. As interessadas poderão requerer seu credenciamento a qualquer momento durante a vigência do Edital que é de 60 (sessenta) meses, na forma do item 5.1 do Edital.

EDITAL

 

 
Credenciamento de Clínicas
 
Audiência Pública

OBJETO: Audiência Pública através de vídeo conferência visando o Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito, denominadas Clínicas de Trânsito, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Avaliação Psicológica e de Junta Medica Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Diretor Geral e Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores, examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo Detran/PR, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto n.º 10.086/2022 e Resolução n.º 927/2022 CONTRAN.

DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 19/02/2025 às 14h00

EDITAL

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Glossário

Ata (disponível em breve)

 
Consulta Pública

OBJETO: Consulta Pública visando o Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito, denominadas Clínicas de Trânsito, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Avaliação Psicológica e de Junta Medica Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Diretor Geral e Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores, examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo Detran/PR, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto n.º 10.086/2022 e Resolução n.º 927/2022 CONTRAN.

DISPONIBILIZAÇÃO: 06/02/2025 à 26/02/2025

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 26/02/2025, com a identificação do respectivo autor (nome, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico licitadetran@pr.gov.br.

Aviso Consulta Pública

 
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais

 Credenciamento nº 01/2022 - GMS nº 16/2022 - SUSPENSÃO JUDICIAL

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente matriculados na Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR, para atuarem nos leilões administrativos realizados pelo DETRAN/PR, visando a venda de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título e mantidos nos pátios do DETRAN e Polícia Militar do Estado

Situação: Suspensão do Edital de Credenciamento n.º 001/2022- DETRAN/PR e todos os atos decorrentes deste, dentre os quais destaca-se as providências administrativas afetas à formalização de vínculo com os leiloeiros já habilitados pelo referido instrumento editalício, em conformidade com os Autos de nº 0007154-70.2022.8.16.0004

Data de abertura: 13/12/2022

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ATAS DE JULGAMENTO

DIOE - Publicação dos primeiros habilitados e inabilitados

JORNAL - Publicação dos primeiros habilitados e inabilitados.

Ata de julgamento - Leiloeiro José Luis Teixeira Quenca

Ata de Julgamento - Leiloeiro Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira

Ata de julgamento - Leiloeiro Paulo Roberto Nakakogue

Ata de julgamento - Leiloeiro Helcio Kronberg

Ata de julgamento - Leiloeiro Daniel Elias Garcia

Ata de julgamento - Leiloeira Aparecida Maria FIxer

Ata de julgamento - Leiloeiro Josecelli Kildare Fraga Gomes

Ata de julgamento - Leiloeiro Rudival Almeida Gomes Junior

Ata de julgamento - Leiloeiro Antonio Magno Jacob da Rocha

Ata de julgamento - Leiloeiro Werno Klockner Junior

Ata de julgamento - Leiloeiro Gilson Keniti Inumaru

Ata de julgamento - Leiloeiro Elton Luiz Simon

Ata de julgamento - Leiloeiro Paulo Setsuo Nakakogue

Ata de julgamento - Leiloeiro Alex Sandro Vieira Felix

Ata de julgamento - Leiloeiro Eduardo Schmitz

Ata de julgamento - Leiloeiro Joacir Monzon Pouey

Ata de julgamento - Leiloeira Sandra de Fátima Santos

Ata de julgamento - Leiloeiro Levy dos Santos Moraes Filho

Ata de julgamento - Leiloeiro Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva

Ata de julgamento - Marcos Antonio Tulio

Ata de julgamento - Leiloeiro Daniel Oliveira Junior

Ata de julgamento - Leiloeiro Guilherme Eduardo Stutz Toporoski

Ata de julgamento - Leiloeiro Luiz Egidio Cruz Medeiros

Ata de julgamento - Leiloeiro Fabio Gonçalves Barbosa

Ata de julgamento - Leiloeira Liliamar Fatima Parmeggiani Pestana Marques Gomes

DIOE - habilitado

JORNAL - habilitado

Ata de julgamento - Leiloeiro Miguel Donha Junior

DIOE - inabilitados

JORNAL - inabilitados

Ata de julgamento - Leiloeiro Andre Luiz Wuitschik

Ata de julgamento - Leiloeiro Afonso Marangoni

DIOE - inabilitado

Ata de julgamento - Leiloeira Marilaine Borges de Paula

 
SORTEIO PÚBLICO

Convocação dos leiloeiros credenciados:

Sorteio dia: 10 de abril de 2023, às 10h00

Local: Auditório do DETRAN/PR,  Avenida Victor Ferreira do Amaral, nº 2940, Capão da Imbuia, Curitiba/PR.

Convocação - Sorteio Público

ATA - Sessão Pública para o Sorteio dos leiloeiros

Sorteio - Lista de Presença

 
LISTA DE LEILOEIROS CREDENCIADOS - Lotes 01 e 02

 

 
Credenciamento de Instituições Financeiras

 Credenciamento GMS nº 2/2022

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil – BACEN, para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para a prestação de serviços de arrecadação através de documentos com código de barras e também on-line utilizando a tecnologia de messaging ISO 8583.

Situação: Publicado

Data de Publicação: 26/01/2022

Data de abertura: 17/02/2022

Download do Edital

Anexo I - Contrato

 
Credenciamento de Clínicas - 01/2021

Credenciamento de Clínicas nº 01/2021 - GMS nº 8/2021

Objeto: Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito, denominadas Clínicas de Trânsito, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Avaliação Psicológica e de Junta Medica Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

Situação: Publicado

Data de Publicação: 05/10/2021

Data de abertura: 29/10/2021

O Edital de Credenciamento foi retificado, em cumprimento a determinação contida na Liminar junto aos Autos de Tutela Cautelar  Antecedente de nº 5076909-63.2021.4.04.7000 - 1ª Vara Federal de Curitiba.

Edital de Credenciamento Retificado

 

Republicação do Edital: 12/03/2025

Justificativa: Justifica-se em virtude da alteração da Lei nº 7.811/1983 pela Lei nº 22.241/2024, a fim  de compatibilizar o Edital com a legislação atualizada.

Republicação do Edital de Credenciamento - Pontos Alterados

Edital de Credenciamento Republicado

 

 
Dispensa de Licitação
 
Inexigibilidade de Licitação
 
Inexigibilidade de Licitação - 2024
 
Inexigibilidade de Licitação - 2025

Inexigibilidade 01/2025 - Locação terreno - COOPAVEL -  processo 23.301.444-3

Inexibilidade 02/2025 - Locação Imóvel Jaguariaiva -  processo_21.863.155-0_1

Inexigibilidade 04/2025 - Locação espaço AMP -  processo 23.454.839-5

Inexigibilidade 05/2025 - Curso de Finanças Públicas -  processo 23.549.938-0

Inexigibilidade 06/2025 - Compliance Masterclass -  processo 23.434.880-9

Inexigibilidade 09/2025 - Locação de imóvel para 30° CRT Francisco Beltrão -  processo 20.657.725-8

Inexigibilidade 10/2025 - Capacitação técnica, Estônia, Finlândia, Suécia -  processo 23.813.742-0

Inexigibilidade 13/2025 - Curso de Capacitação, Planejamento, ETP e Termo de Referência -  processo 23.724.270-0

Inexigibilidade 19/2025 - Credenciamento PRONTO PAGUEI -  processo 23.786.870-6

Inexigibilidade 20/2025 - EXPOINGÁ -  processo 23.830.854-2

Inexigibilidade 21/2025 - Credenciamento ZIGNET-  processo 23.907.701-3

Inexigibilidade 24/2025 - Credenciamento LW TECNOLOGIA LTDA -  processo 23.777.240-7

Inexigibilidade 25/2025 - Credenciamento PAGPLAN -  processo 23.785.562-0

Inexigibilidade 26/2025 - Exposição CampoAgro -  processo 24.346.765-9

Inexigibilidade 27/2025 - XV SINRAD -  processo 24.364.074-1

Inexigibilidade 29/2025 - ABRAMET -  processo 23.835.012-3

Inexigibilidade 30/2025 - EXPO PORTO RICO -  processo 24.483.538-4

Inexigibilidade 34/2025 - EXPOASTORGA -  processo 24.641.398-3

Inexigibilidade 35/2025 - Expo Icaraíma -  processo 24.673.436-4

Inexigibilidade 36/2025 - FRUTFEST -  processo_24.481.734-3_1

Inexigibilidade 38/2025 - MR PARCELADORA -  processo_23.888.825-5

Inexigibilidade 39/2025 - Participação Evento Antonina Blues Festival -  processo 24.609.914-6

Inexigibilidade 40/2025 - Congresso Paranaense de Rádio e Televisão -  processo 24.684.025-3

Inexigibilidade 41/2025 - PARCELE NA HORA -  processo 23.782.944-1

Inexigibilidade 42/2025 - B23 PARCELADORA -  processo 23.781.737-0

Inexigibilidade 45/2025 - Pérola Mais Leite -  processo 24.630.491-2

 
Participação do sistema de registro de preço.
 
Preços Registrados
 
Pregão Eletrônico